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Cuiabá

Evento vai discutir Plano de Ação Municipal para 2021-2024 pelos direitos da criança e do adolescente

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Cuiabá


Assessoria

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza no dia 24, às 8h, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (SADHPD) o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef. O evento tem como objetivo a elaboração do plano de ação de Cuiabá pelos direitos das crianças e dos adolescentes. O evento seguirá todos os protocolos de biossegurança.

O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância e visa estimular e reconhecer os avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescente em Municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Cuiabá é um dos 2.023 municípios do Brasil que aderiram ao Programa de Certificação do Selo Unicef. Em Mato Grosso são 78 os Municípios participantes.

A articuladora do Selo Unicef, Mara Lucia Marques Ferreira explicou que ao aderir ao programa, o Município assume o compromisso de manter como prioridade uma agenda de políticas públicas pela infância e adolescência. “O Município deve seguir a metodologia e o cronograma propostos pelo Selo Unicef fortalecendo as políticas públicas que sustentam os direitos de meninas e meninos e, garantir que isso aconteça de forma intersetorial e integrada”, explicou Mara Lucia.

Nesse processo, os Fóruns Comunitários fortalecem a participação social nos processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas. “Os fóruns marcam o início das atividades do Selo Unicef e, são espaços nos quais todos têm a oportunidade de refletir e definir as prioridades a fim de garantir os direitos da criança e do adolescente e o alcance dos objetivos do Selo Unicef”, explicou a articuladora.

O plano norteia as ações do Município durante a gestão 2021-2024, a fim de melhorar os indicadores de impacto social. “Trata-se de um planejamento participativo, que conta com a presença da Comissão Intersetorial, formada por servidores de diversas secretarias municipais, conselheiros tutelares, membros da sociedade civil organizada e adolescentes do Núcleo de Crianças e Adolescentes (NUCA).

Ainda sobre o Plano de Ação, Mara Lucia explicou que são sete os resultados sistêmicos esperados: o desenvolvimento infantil na primeira infância; Educação de qualidade; assegurar hábitos de higiene, acesso à água e saneamento nas escolas; viabilizar oportunidades de Educação, Trabalho e Formação Profissional; desenvolvimento integral, saúde mental e bem-estar; prevenção e resposta às violências; proteção social e atenção integral para famílias vulneráveis por meio de serviços intersetoriais.

Durante o 1º Fórum Comunitário será elaborado o Plano de Participação Cidadã de Adolescentes, uma agenda de ações e atividades que farão parte do Plano de Ação Municipal.

Ao final da edição 2021-2024, os Municípios que mais avançarem na garantia dos direitos de crianças e adolescentes são reconhecidos com o Selo Unicef.

Serviço:

1º Fórum Comunitário do Selo Unicef

Data: 24/02/2022

Horário: 8h

Local: Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência

Av. das Torres, nº 176, bairro Jardim Itália

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Pais ou responsáveis deverão informar na solicitação de matricula o número do CPF da criança

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A partir deste ano será obrigatória a informação, no ato da solicitação de matrícula na rede pública municipal de educação, Matrícula Web, do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da criança. 

A secretária-adjunta de Educação, Débora Marques Vilar, explica que a partir da informação do CPF, a Secretaria Municipal de Educação terá maior facilidade no planejamento do atendimento à demanda por vagas, de acordo com as regionais, nas unidades da rede pública municipal.

“Ano a ano estamos aperfeiçoando a Matrícula Web, a fim de que possamos atender com mais efetividade, a demanda da população. Criada na gestão Emanuel Pinheiro, a Matrícula Web vem se tornando uma ferramenta cada vez mais transparente, trazendo segurança e agilidade para os pais ou responsáveis.”, destaca.

De acordo com a secretária-adjunta, a mudança será publicada na Portaria que tratará da Matrícula Web 2022, para o ano letivo de 2023.

O que é o CPF

Desde o final de 2017, o CPF passou a ser incluído em todas as certidões de nascimento, casamento e óbito. Assim, os bebês já devem sair da maternidade com o número de CPF incluído no registro.

Entretanto, para quem não saiu da maternidade com o CPF na certidão de nascimento, o documento pode ser solicitado nas Agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, dos Correios ou entidades conveniadas. Para solicitar o documento, os pais ou responsáveis devem apresentar, originais ou cópias autenticadas, dos seguintes documentos:  RG ou certidão de nascimento, título de eleitor para pessoas entre 18 e 69 anos, e documento de um dos pais ou do responsável legal, no caso de menor de idade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Cuiabá

Cuiabá inicia Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação 2022 na próxima segunda (15)

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A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação 2022 começa em Cuiabá na próxima segunda-feira (15). O público-alvo desta campanha são crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade. A previsão é de que a campanha seja realizada nas unidades básicas de saúde até dia 09 de setembro. O dia “D” ocorrerá no dia 20 de agosto de 2022 em todas as UBS, das 7h30 às 17h.

Segundo o coordenador de Programas Estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde, Wellington Assunção Ferreira, o objetivo da campanha é alcançar a cobertura vacinal igual ou maior que 95% para a vacina poliomielite, na faixa etária de 1 ano a menor de 5 anos, reduzir o número de não vacinados de crianças e adolescentes menores de 15 anos e melhorar as coberturas vacinais conforme o Calendário Nacional de Vacinação.

“É de extrema importância que os pais levem seus filhos para fazerem a atualização da caderneta de vacinação, pois por causa da pandemia muitas crianças deixaram de ser imunizadas contra várias doenças. Não podemos correr o risco de ver o retorno de doenças que já estavam totalmente controladas porque as coberturas vacinais estão abaixo do esperado”, comentou o coordenador.

Todas as vacinas disponíveis no Calendário Nacional de Vacinação para as crianças serão oferecidas durante a campanha. São elas: BCG, Pentavalente, Poliomielite Oral e Inativada, Pneumocócica 10 valente, Meningocócica C, Febre Amarela, Rotavírus, Hepatite B, Tríplice Bacteriana, Tríplice Viral, Tetra viral, Hepatite A, Varicela e HPV Quadrivalente. Para adolescentes estarão disponíveis as vacinas HPV, dT (Dupla Adulto), Febre Amarela, Tríplice Viral, Hepatite B, Meningocócica ACWY (conjugada) e dTpa (para adolescentes gestantes).

De segunda a sexta as salas de vacinação de todas as UBS estarão abertas normalmente, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, com exceção das UBS Grande Terceiro e Ana Poupina, que não possuem sala de vacinação. Nas UBS de hora estendida (Clínica da Família, Ilza Terezinha Picolli, Parque Ohara e Tijucal) as salas de vacinação funcionam das 7h às 20h, sem interrupção.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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