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EDUCAÇÃO

SP: rede estadual de ensino pedirá comprovante de vacinação anticovid

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EDUCAÇÃO


Neste ano, os estudantes da rede estadual de São Paulo vão precisar apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19. A resolução, da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, foi publicada hoje (29) em Diário Oficial do estado.

Segundo o texto, durante o segundo bimestre deste ano, o responsável legal pelo estudante matriculado na rede pública estadual vai precisar apresentar um documento que comprove a vacinação completa contra a covid-19 ou um atestado médico que comprove a contraindicação para a imunização.

Os alunos não vacinados não serão impedidos de frequentar as aulas, mas caso a documentação não seja apresentada no prazo máximo de 60 dias, a situação será relatada ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias “para providências que couber”, diz o texto.

Um dos artigos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) determina a obrigatoriedade da vacinação das crianças em casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

A resolução da secretaria também determina que as aulas das redes públicas estadual e municipal e da rede privada serão presenciais. Somente alunos com comorbidades e que não tenham completado o esquema vacinal poderão seguir no modelo remoto de ensino, desde que apresentem atestado médico confirmando a situação. Na rede estadual, as aulas terão início na próxima quarta-feira (2).

A vacinação contra a covid-19 de crianças e adolescentes de 12 a 17 anos teve início em agosto do ano passado.

Já a vacinação para crianças a partir de 5 anos começou no dia 14 de janeiro no estado de São Paulo. Para a vacinação de crianças dessa faixa etária estão sendo utilizados dois imunizantes, ambos aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): o da Pfizer e a CoronaVac.

O imunizante da Pfizer é um pouco diferente da vacina aplicada em adultos, com uma dosagem menor. Já a CoronaVac tem a mesma dosagem para adultos e pode ser aplicada em crianças a partir de 6 anos. Ambas são aplicadas em duas doses e são seguras.

A vacina protege crianças e adultos de desenvolverem formas graves da doença.

Edição: Denise Griesinger

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EDUCAÇÃO

Cadernos de prova do Enem já estão prontos, diz presidente do Inep

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Os cadernos de provas da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já foram montados em ambiente seguro e as mídias digitais já estão prontas para serem enviadas para a gráfica na próxima semana. Quem antecipou as informações foi Carlos Moreno, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em entrevista para o programa A Voz do Brasil desta sexta-feira (5).

O presidente do Inep lembrou as datas de realização das provas: 13 e 20 de novembro para o público em geral e 10 e 11 de janeiro para a população privada de liberdade.

Novidades

Neste ano, tanto a edição impressa quanto a digital do Enem serão realizadas no mesmo dia. “Com os mesmos itens e com o mesmo tema de redação”. Dentre as novidades nesta edição, está a possibilidade de os candidatos apresentarem documentos digitais no dia das provas, como o e-Título, Carteira Nacional de Habilitação Digital e o RG digital como documentos válidos. No entanto, só serão aceitos documentos apresentados em seus respectivos aplicativos, como o Gov.Br. Imagens de tela não serão aceitas.

Os protocolos contra a covid-19 se mantêm. Entre eles, a alocação dos estudantes nas salas de aula com distanciamento; o uso de máscara por parte dos aplicadores, fiscais e coordenadores e a higienização de ambientes. “Nós recomendamos que cada participante leve o seu próprio kit de proteção”, disse.

Segundo Moreno, o Enem é a principal porta de entrada para o Ensino Superior pois dá acesso a iniciativas como o Fundo de Financiamento da Educação (Fies), o Programa Universidade Para Todos (Prouni), o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e a Lei de Cotas. “O Enem ancora essas políticas públicas já consolidadas”, diz.

Confira a entrevista na íntegra:

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Educação

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EDUCAÇÃO

Programa Caminho da Escola ganha novas regras

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O Diário Oficial da União de hoje (5) publica o Decreto 11.162 que traz novas regras para o Programa Caminho da Escola. O projeto visa renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do Distrito Federal e estadual de educação básica pública.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Caminho da Escola é voltado a estudantes da rede pública de educação básica residentes, prioritariamente, em áreas rurais.

O programa oferece diversos tipos de ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões. Os veículos devem atender a critérios de segurança e qualidade para garantir o acesso diário e a permanência dos estudantes tanto nas salas de aula como em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico e realizadas fora do ambiente escolar.

Acesso

Os gestores educacionais são os responsáveis pela aquisição dos veículos. A compra da frota pode ser feita de três maneiras: assistência financeira do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; recursos próprios; e linha de crédito do junto a instituições financeiras, exceto para bicicletas. Os gestores devem aderir à ata respectiva no Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preços – Sigarp

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Educação

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