conecte-se conosco


Direto de Brasília

Projeto prevê colocação de barreiras de proteção nas praças de pedágio

Publicado

Direto de Brasília


Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Deputado Alexandre Frota discursa no Plenário da Câmara. Ele tem cabelo, barba e bigode grisalhos, usa um terno escuro e óculos e segura um papel
Frota: a intenção da proposta é salvar vidas e diminuir o número de feridos

O Projeto de Lei 3072/21 torna obrigatória a colocação de barreiras de proteção de impacto em frente ao muro de separação das cabines de cobrança das praças de pedágio nas rodovias brasileiras. Pelo texto, essas barreiras deverão ser de material flexível para atenuar o impacto de veículos que colidam com essas estruturas.

A proposta é do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) e está em análise na Câmara dos Deputados. “Com a aprovação da proposta, conseguiremos salvar vidas e diminuir o número de feridos nessas colisões causadas por motivos diversos”, defende o parlamentar.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein

Comentários Facebook
publicidade

Direto de Brasília

Comissão de Fiscalização debate reajuste das tarifas de energia elétrica

Publicado

Marcos Corrêa/Presidência da República
Energia - elétrica - usina hidrelétrica de Belo Monte (PA)
Usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência publica na terça-feira (31) para debater o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias de energia elétrica, apresentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A audiência será às 16h30, no plenário 9, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

O deputado José Nelto (PP-GO), que pediu o debate, disse que a Aneel pretende aplicar os novos valores da tarifa de energia a partir de junho.

“Se aprovada do modo em que foi apresentada, a proposta importará em expressiva elevação no preço ao consumidor. Para as bandeiras amarela e vermelha, o reajuste será de 56% e 57%, respectivamente”, disse o deputado.

Para ele, não parece convincente a justificativa de que os principais motivos que levaram à alta dos valores decorrem da inflação acumulada no período e do custo de geração de energia.

“O volume atual de armazenamento de água dos reservatórios nacionais está em níveis satisfatórios, ou seja, não há escassez hídrica”, completou José Nelto.

Debatedores
Foram convidados para a audiência:
– o diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa Neto;
– o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi;
– a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Christianne Dias; e
– o secretário Nacional do Consumidor, Rodrigo Henrique Roca Pires.

Da Redação – RS

Comentários Facebook
Continue lendo

Direto de Brasília

Comissão rejeita proposta que cria fundo para combater furtos a caixas eletrônicos

Publicado

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Aelton Freitas PP-MG
Aelton Freitas, relator do projeto de lei

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que cria fundo específico de combate a roubo e furto de bancos e congêneres. O relator, deputado Aelton Freitas (PP-MG), considerou a matéria inadequada do ponto de vista orçamentário e financeiro.

A proposição (PL 515/20), do deputado Pastor Gil (PL-MA), deverá ser arquivada.

Aelton Freitas apontou como impedimento, para a aprovação do projeto, a indicação de “dotações orçamentárias da União” entre as fontes de recursos para o fundo. “Não há amparo de tal destinação na Lei Orçamentária Anual, no Plano Plurianual ou na Lei de Diretrizes Orçamentárias”, explicou o relator.

O objetivo do fundo proposto seria desenvolver ações para impedir roubos e furtos a bancos e caixas eletrônicos. As verbas seriam usadas para apoiar projetos nas áreas de segurança e tecnologia destinados, entre outros fins, à qualificação das equipes de segurança dos estados, aos sistemas de inteligência e à modernização da segurança de caixas eletrônicos.

Anteriormente, o texto também havia sido rejeitado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política

Mato Grosso