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Deputado pede que MPF investigue gastos com internação de Bolsonaro

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Bolsonaro durante última internação em São Paulo
Reprodução/Twitter

Bolsonaro durante última internação em São Paulo

O deputado federal Ivan Valente (PSOL) protocolou um pedido no Ministério Público Federal para que o órgão investigue os gastos do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a última internação hospitalar no dia 3 deste mês . O mandatário foi internado no Hospital Vila Nova Star com um quadro de suboclusão intestinal.

De acordo com o deputado, as informações referentes aos valores gastos na hospitalização fornecidas pelo Palácio do Planalto diferem das que constam na rede privada de saúde.

Na solicitação, Valente questionou a modalidade do pagamento dos custos e a transparência dos gastos referentes ao transporte do médico de Bolsonaro ao Brasil. O cirurgião Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo — que acompanha o presidente desde a facada em 2018 — passava as férias nas Bahamas quando foi acionado após o mandatário dar entrada no hospital .

Segundo o parlamentar, a diretoria do hospital informou que os custos foram assumidos pela instituição e não seriam repassados à Presidência.

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“Os fatos narrados trazem fortes indícios de que o Presidente da República Jair Bolsonaro utilizou-se do cargo para receber vantagens oferecidas pela Rede de Hospitais Star Rede D’Or consistentes no custeio de suas internações e no transporte de seu médico das Bahamas para o Brasil durante a última internação”, escreveu Valente no pedido, citando uma matéria da revista Veja , que afirma que o jato que transportou o profissional ao Brasil pertencia a Paulo Moll, CEO da Rede D’Or São Luiz.

No documento, o deputado também afirmou que a empresa de serviços médicos vem sendo favorecida pelas decisões presidenciais e ainda pode ser beneficiada em ações futuras. 

Os gastos com a internação do presidenta também estão sendo investigados pelo Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

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Usuários do app e-Título receberão informações oficiais sobre eleições

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Eleitores que são usuários do aplicativo e-Título no celular ou tablet vão começar a receber informações importantes sobre as eleições de outubro. A central de notificações foi modernizada para realizar os disparos com conteúdos oficiais sobre o pleito. 

Para receber as mensagens, o usuário precisa atualizar o aplicativo e baixar a nova versão do e-Título, que está disponível nas plataformas Google Play e Apple Store. Com a atualização liberada no início deste mês, novas funcionalidades foram adicionadas, como novos recursos de acessibilidade para pessoas com algum tipo de deficiência visual. 

O e-Título funciona com uma via digital do título de eleitor, substituindo o documento de papel, e disponibiliza outros serviços como justificativa eleitoral, pagamento de multas, emissão de certidões, entre outros. 

Edição: Fábio Massalli

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Comissão discute políticas públicas para agricultura familiar e reforma agrária

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Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas
Agropecuária - geral - agricultura familiar -- plantação - plantações - MST - manutenção das hortas comunitárias onde se colhe os alimentos que compõem marmitas distribuídas pelo coletivo “Marmitas da Terra” em praças e ocupações urbanas de Curitiba e Região.
Mais de 75% dos estabelecimentos rurais pertencem à agricultura familiar

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (31) com o tema: “Políticas Públicas de Agricultura Familiar e Reforma Agrária”.

O deputado Rogério Correia (PT-MG), que pediu o debate, lembra que a agricultura familiar é a principal responsável pela produção e diversidade dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

“A significância é tamanha que o Censo Agropecuário de 2017 apontou que 76,8% dos 5,073 milhões de estabelecimentos rurais do Brasil foram caracterizados como pertencentes à agricultura familiar, gerando R$ 106,5 bilhões de receita”, cita o deputado.

Correia lembra que a inclusão dos agricultores familiares no orçamento público aconteceu por intermédio de políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater).

Segundo ele, o enfraquecimento destas políticas públicas vem causando um prejuízo enorme aos agricultores e consequentemente na oferta de alimentos e no combate à fome.

“A carestia voltou a ocupar os noticiários. Mais da metade da população do País vive em situação de insegurança alimentar e o Brasil voltou desonrosamente ao Mapa da Fome mundial. A suspensão do Pronaf, o desmantelamento do PAA, do Pnae e do conjunto de políticas públicas voltadas para agricultura familiar tem grande parcela de responsabilidade nessa realidade nefasta”, diz o deputado.

Debatedores
Foram convidados para o debate, entre outros, o presidente do Incra, Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho; o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Márcio Cândido Alves; e a coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf), Josana Lima.

Veja a lista completa de convidados.

Hora e local
O debate será no plenário 3, às 16 horas.

Da Redação – RS

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