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Previdência Social inicia 2022 com desafio de zerar filas

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A Previdência Social iniciou 2022 com o desafio de zerar as filas. No fim do ano passado, cerca de 1,8 milhão de brasileiros estava com pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em análise. A falta de servidores públicos para analisar os processos e a paralisação parcial de perícias médicas provocadas pela pandemia são os principais fatores.

Segundo levantamento recente do Instituto Brasileiro de Direitos Previdenciários (IBDP), 1.838.459 pedidos de benefícios aguardavam uma resposta em dezembro. A organização civil sem fins lucrativos obteve as respostas por meio de requerimento ao INSS.

Do total de pedidos em análise, cerca de 500 mil diz respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência. Em relação às perícias médicas, o INSS informou ao IDBP que 457,8 mil segurados tinham consulta agendada em dezembro.

Por meio de um acordo homologado com o Supremo Tribunal Federal (STF), o INSS comprometeu-se a analisar os processos no prazo máximo de 30 a 90 dias, dependendo do tipo de benefício pedido, e a fazer as perícias médicas e de assistência social em até 45 dias, podendo chegar a 90 dias nos locais de difícil acesso. No fim de 2021, cerca de 900 mil processos estavam dentro do prazo e 900 mil com atraso em relação ao fixado pelo Supremo.

Ao assumir o cargo, em novembro, o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, prometeu zerar a fila até julho deste ano . A promessa, no entanto, é ambiciosa.

Considerando o estoque de cerca de 900 mil processos em atraso, o INSS precisará analisar 131 mil pedidos extras por mês para eliminar a fila. Atualmente, o órgão recebe, em média, 800 mil pedidos por mês – entre entradas de benefícios, perícias e agendamentos – e processa cerca de 700 mil.

Histórico

O estoque de processos em análise estava em 2,3 milhões no fim de 2019. A fila caiu para 1,5 milhão em 2020, mas voltou a subir em 2021. Em resposta ao IBDP, o INSS informou que está implementando uma série de medidas para acelerar a análise dos processos, como investimento em automação, capacitação de funcionários e remanejamento de servidores de outras áreas para analisar os benefícios, elevando em 22% a capacidade de produção.

Segundo o INSS, 25% da fila deve-se à falta da apresentação de documentos pelos segurados. Em relação às perícias médicas, o órgão informou que havia conseguido diminuir em cerca de 300 mil o total de pessoas esperando consultas desde março do ano passado. Naquele mês, a lista de perícias agendadas estava em 764,2 mil.

Pandemia

O surgimento da variante Ômicron do novo coronavírus representou um obstáculo para zerar a fila das perícias. Há cerca de dez dias, o INSS suspendeu as perícias do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, antigo auxílio-doença. As consultas suspensas foram remarcadas para o segundo semestre, e nenhum segurado deixará de receber o benefício, que continuará a ser pago normalmente até a revisão.

Paralelamente, o INSS tenta investir na telemedicina para manter o fluxo de perícias. O órgão editou uma portaria que autoriza consultas por videoconferência em dez municípios: Francisco Morato (SP), Minas Novas (MG), Vassouras (RJ), Santo Augusto (RS), Olhos D’Água das Flores (AL), Corrente (PI), Pedro Gomes (MS), Ji Paraná (RO), Lábrea (AM) e Botas de Macaúbas (BA). A experiência-piloto terá prazo de 90 dias.

Edição: Fábio Massalli

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Ministério de Minas e Energia diz que monitora situação do diesel

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O Ministério de Minas e Energia (MME) se manifestou por meio de nota nesta sexta-feira (27) e esclareceu que está atento ao abastecimento nacional de combustíveis desde o início da guerra entre Ucrânia e Rússia e que os estoques de óleo diesel S10 somados com a produção nacional garantem o  suprimento do mercado nacional por 38 dias.

“Em outras palavras, se as importações desse combustível fossem cessadas hoje, os estoques, em conjunto com a produção nacional, seriam suficientes para suprir o país por 38 dias. Além disso, desde o início da intensificação do monitoramento do abastecimento pelo Governo Federal, a autonomia de óleo diesel aumentou de 30 para 38 dias em termos de dias de importação (aumento de 26,7%)”, diz os textos.

A nota foi emitida em resposta à carta enviada pela Petrobras na última quarta-feira que trata sobre uma possível dificuldade de abastecimento de diesel no país. 

Segundo o ministério, foram adotadas medidas “imediatas” para  intensificar o monitoramento da logística e oferta de “petróleo, gás natural e seus derivados, nos mercados doméstico e internacional”.

Ainda segundo a nota, o ministério, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) criou, em março deste ano, um Comitê Setorial de Monitoramento do Suprimento Nacional de Combustíveis e Biocombustíveis para acompanhamento da situação do suprimento do diesel.

“O Ministério de Minas e Energia segue atento aos movimentos do mercado doméstico e internacional, mantendo o monitoramento de forma intensa e constante para adotar medidas tempestivas em conjunto com os demais órgãos governamentais nas esferas das suas respectivas competências, conforme a evolução do cenário”, finaliza a nota.

Edição: Bruna Saniele

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Quais as ações com menores rendimentos de janeiro até agora?

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Quais as ações com menores rendimentos de janeiro até agora?
Ivonete Dainese

Quais as ações com menores rendimentos de janeiro até agora?

O ano começou interessante para vários papéis na B3, considerando o fluxo de capital estrangeiro batendo volumes animadores. Contudo, algumas ações não tiveram bons desempenhos nestes primeiros cinco meses de 2022.

As varejistas, por exemplo, perderam força, mas agora já dão sinais mais positivos. As projeções de Capex para o segundo semestre, bem como outras projeções mais relevantes, já pesam nos papéis negociados na B3.

De 01 de janeiro deste ano até o último dia 24, o Banco Inter (BIDI11) liderou o ranking do buscador de investimentos Yubb.

Acompanhe o Ranking dos desempenhos mais negativos

Banco Inter (BIDI11) com resultado em -49,14%;

Locaweb (LWSA3) em -48,86%:

Magazine Luiza (MGLU3) em -48,75%;

Embraer (EMBR3) em -48,31%;

Alpargatas (ALPA4) em -43,92%;

Via (VVAR3) em -42,67%;

Méliuz (CASH3) em -40,43%;

BRF (BRFS3) em -36,81%;

Hapvida (HAPV3) em -35,55%

Natura (NTCO3) em -32,60%

Para Bernardo Pascowitch, fundador do Yubb, é importante se atentar ao panorama econômico global e à realidade brasileira. “Vivemos um cenário de instabilidade econômica generalizada. Nessa volatilidade, o desafio do investidor é diversificar a carteira, sempre visando a renda fixa como conservação do patrimônio e a renda variável para crescimento, mas sempre acompanhando as notícias do mercado”, pontua.

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