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Ouvidoria do TSE atendeu a mais de 10 mil demandas nos últimos três meses de 2021

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Com a alteração da resolução que rege o cadastro nacional de eleitores e com a proximidade das Eleições Gerais de 2022, marcadas para o dia 2 de outubro, informações sobre operações no cadastramento do eleitorado foram o principal assunto das demandas encaminhadas pela sociedade à Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último trimestre de 2021. Muitas dessas demandas estão relacionadas a dúvidas dos próprios servidores da Justiça Eleitoral, bem como de pesquisadores e da imprensa.

Ao todo, a Ouvidoria realizou 10.048 atendimentos nos meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado sobre pedidos de informações, solicitações, reclamações, denúncias e sugestões, entre outros. Os dados foram divulgados nos relatórios das atividades da Ouvidoria dos três últimos meses de 2021. Os pedidos de informações, incluindo demandas fundadas na Lei de Acesso à Informação e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), foram responsáveis por mais de 80% das ocorrências registradas.

Segundo Eliane Bavaresco Volpato, assessora-chefe da Ouvidoria do TSE, das demandas protocoladas no mês de dezembro, por exemplo, apenas 53 foram encaminhadas para as áreas técnicas, número que corresponde a 2,08% dos atendimentos do mês.

As demandas chegam à Ouvidoria por meio dos canais de comunicação do Tribunal, como o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e o atendimento via telefone, além das solicitações recebidas por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Desde o começo da adoção das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19, a área vem atendendo o público de forma remota.

Temas mais buscados

A assessora informa que, em comparação com o mês de novembro, houve um incremento no pedido de informações sobre as atividades do TSE. A segurança do processo eleitoral foi um dos temas mais questionados. As demandas sobre esse assunto foram encaminhadas para a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), quando não havia resposta prévia sobre o assunto. “A sociedade apresentou ainda várias demandas sobre o Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação”, conta.

As demandas genéricas, sobre informações eleitorais e certidões, têm sido respondidas a partir dos dados constantes do Portal do TSE, na aba “Serviços ao eleitor”. No trimestre, as três unidades da Federação que originaram a maior parte dos contatos foram: em primeiro lugar, São Paulo, seguido pelo Rio de Janeiro e pelo Distrito Federal.

Outra novidade no período foi exatamente o aumento de demandas ao Tribunal por jornalistas e pesquisadores. “Tem-se questionado a forma de apresentação de documentos de candidatos, o respeito às cotas, a prestação de contas, a exclusão de dados de ex-candidatos”, exemplifica Eliane.

Satisfação

Os índices de satisfação de usuárias e usuários com o atendimento da Ouvidoria do TSE também registraram números importantes a cada mês. Em outubro, 79,70% declararam-se satisfeitos; em novembro, foram 77,52% e, em dezembro, 81,58%. Os números alcançaram as metas definidas no Planejamento Estratégico para o período. Segundo o relatório, os dados trazem não somente a satisfação do usuário como também o desempenho de todas as unidades envolvidas no atendimento.

No período, a área também deu continuidade a importantes ações, entre elas, a disponibilização do formulário para demandas elaboradas por titulares de dados pessoais, conforme determinado pelo artigo 19 da LGPD (Lei nº 13.709/2018). A Ouvidoria atuou ainda, quando demandada, em virtude da atribuição de encarregada de proteção de dados pessoais no âmbito do TSE, dando pareceres e informações, bem como realizando demais atividades, conforme descrito no artigo 41 da mesma lei.

Além disso, a Ouvidoria implantou, em novembro de 2020, em página no Portal do TSE, o formulário “notícia de assédio e discriminação”, em cumprimento à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 351. Nenhuma demanda nesse sentido foi registrada após a disponibilização do formulário específico.

MM/LC, DM

Fonte: TSE

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TSE cria nova Assessoria com foco no combate à desinformação

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Uma das principais preocupações da gestão do ministro Edson Fachin à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o combate à desinformação. Exemplo disso é a criação da nova Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação.

A Assessoria Especial faz parte de um conjunto de ações do Programa de Enfrentamento à Desinformação, lançado em agosto de 2019 com foco nas Eleições 2020 e que se tornou permanente em agosto de 2021, após a assinatura da Portaria TSE nº 510/2021 pelo então presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. O plano estratégico do Programa para as Eleições 2022 já está traçado.

De acordo com o assessor-chefe da nova pasta, Frederico Alvim, servidor do TSE e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o maior objetivo do Programa para este ano é intensificar o trabalho desenvolvido desde a última eleição para que a escolha dos eleitores por meio do voto seja legítima, sem interferência de campanhas difamatórias. “Estamos muito felizes com os resultados do trabalho até aqui. O Programa veio para ficar e tomou proporções maiores. O presidente Fachin entendeu que o momento era oportuno para oferecer uma estrutura permanente dentro do Tribunal”, ressalta.

A criação da nova Assessoria também tem relação com a identificação, pelo próprio TSE, da necessidade de adoção de um marco de trabalho específico para a (re)construção da reputação positiva da Corte perante a opinião pública, que deverá ser lançado em breve. “Aqui, além da defesa das instituições eleitorais, trabalharemos para reforçar nossos valores, que se pautam na excelência e no profissionalismo de todos que integram a Justiça Eleitoral, bem como no alto grau de confiabilidade das eleições que planejamos e entregamos”, destaca Alvim.

Ainda segundo ele, a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação trabalhará com um novo Programa de fortalecimento institucional da Corte, feito a partir da gestão da imagem da Justiça Eleitoral. “Há 90 anos, prestamos diversos serviços de qualidade e, em função disso, nossa equipe foi montada de forma variada, multidisciplinar, com profissionais de Tecnologia, Comunicação e Ciência Política, tudo com vistas a reforçar a eficiência do nosso programa e a imagem positiva construída pelo TSE ao longo desse tempo”, completa.

JM/LC

Fonte: TSE

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Vídeo no canal do TSE no YouTube explica como regularizar o título

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Seu título de eleitor foi cancelado? Ainda não sabe o que fazer? Calma! No Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a eleitora ou o eleitor nessa situação pode regularizar o documento de forma bem simples. O jornalista Guilherme Glória explica neste vídeo que o prazo para regularização termina no dia 4 de maio, e o procedimento pode ser feito de forma on-line.

Desde o início de fevereiro, está no ar uma playlist de vídeos no canal do TSE no YouTube, que demonstra o passo a passo para acessar e utilizar uma série de serviços gratuitos que são disponibilizados no Portal do TSE na internet. O material é produzido pela Coordenadoria de Audiovisual da Secretaria de Comunicação do TSE.

O terceiro vídeo da playlist explica, em pouco mais de dois minutos, o que a eleitora ou o eleitor que não votou nem justificou por três turnos eleitorais consecutivos deve fazer para regularizar o título e poder votar nas Eleições 2022. A data-limite – este ano, no dia de 4 de maio – está prevista na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

Semanalmente, o TSE disponibilizará novos vídeos com orientações sobre como verificar a situação do título, consultar o status cadastral e quitar pendências com a Justiça Eleitoral, entre outros temas.

Passo a passo para regularização

Tanto o alistamento (primeira via do título) quanto a regularização os eleitores podem ser solicitados pelo sistema TítuloNet, no Portal do TSE. Mas se houver algum problema, como já informado no vídeo, a usuária ou o usuário pode clicar no topo do site, no campo “Eleitor e Eleições”, e, em seguida, no link Situação Eleitoral. Depois, basta preencher os dados e seguir o passo a passo. Em seguida, o site informará automaticamente se a situação está ou não regular.

Como regularizar

Quem deixa de votar e não justifica paga multa, sob o risco de ter o título eleitoral cancelado. A guia para pagamento é disponibilizada no momento em que se solicita a regularização e, para isso, os interessados devem acessar o campo Quitação de multas, devendo também preencher os dados e escolher a forma de pagar, que pode ser via boleto, Pix ou cartão de crédito.

Depois da quitação, a eleitora ou o eleitor deve aguardar de 10 a 15 dias e realizar nova consulta no Portal do TSE para verificar se o título foi restabelecido, tornando a pessoa apta a participar das eleições deste ano.

TP/LC, DM

Fonte: TSE

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