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Economia

Leilão de privatização da Codesa é marcado para 25 de março

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou hoje (21) o edital do leilão de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). O certame, que prevê a transferência do controle da companhia e a concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho, localizados no litoral capixaba, está previsto para ocorrer no dia 25 de março, na bolsa de valores, B3.

A Codesa é uma empresa pública federal responsável por administrar e explorar comercialmente os portos organizados de Vitória e Barra do Riacho. O texto do edital, assim como a Minuta do Contrato de Concessão, foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) no dia 14 deste mês. O texto do edital foi elaborado pelo BNDES.

Pelas regras do edital, vencerá o leilão quem oferecer o maior valor de outorga. Será considerado vencedor o licitante que ofertar o maior ágio sobre a contribuição inicial mínima estabelecida, R$ 1, que deverá ser paga à vista para a União previamente à celebração do contrato de concessão.

O contrato prevê a concessão dos portos por um prazo de 35 anos, prorrogável por mais cinco anos. A nova concessionária do porto deverá desempenhar as funções da administração portuária e a exploração indireta das instalações portuárias dos portos de Vitória e Barra do Riacho, ficando proibida a sua exploração direta.

Ou seja, a operação portuária continuará a cargo dos arrendatários de terminais e a concessionária será responsável pela administração da área do porto. De acordo com o BNDES a previsão é de que sejam investidos R$ 334,8 milhões, além de aproximadamente R$ 1 bilhão para custear as despesas operacionais.
Cargas

Os estudos realizados pelo banco indicam que o Porto de Vitória, localizado na capital do Espírito Santo, tem potencial para dobrar a movimentação de cargas, de 7 milhões de toneladas para 14 milhões de toneladas por ano ao longo da concessão.

“Em termos de área disponível, apenas em Vitória há 500 mil metros quadrados e 14 berços de atracação, boa parte dos quais operada atualmente pela autoridade portuária. Cerca de metade destas áreas encontra-se disponível para o desenvolvimento de novos negócios”, disse o BNDES.

Já o Porto de Barra do Riacho é especializado no embarque de celulose e tem uma movimentação atual de 8 milhões de toneladas por ano. O porto conta com dois berços de atracação dedicados à movimentação de granel líquido e acessos terrestres ferroviário e rodoviário.

Segundo o banco, a concessão do terminal pode trazer oportunidades para exploração de novas áreas, uma vez que dos 860 mil metros quadrados de área total disponível, 522 mil metros quadrados são greenfield (ainda a serem utilizados).

Edição: Denise Griesinger

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Inflação ‘subiu muito’ para 71% dos consumidores, diz Ipespe

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Ipespe: 71% da população diz que inflação subiu muito nos últimos meses
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Ipespe: 71% da população diz que inflação subiu muito nos últimos meses

A maior parte dos brasileiros está pessimista com os rumos da economia do país. Segundo uma pesquisa Ipese publicada nesta sexta-feira (27), 62% dos entrevistados consideram que a economia brasileira está no “caminho errado”. O mesmo levantamento identificou que 71% consideram que os preços dos produtos “aumentaram muito” nos últimos meses.

O estudo perguntou aos entrevistados se eles acham “que a economia no Brasil, no momento, está no caminho certo ou no caminho errado?”. 62% responderam que está no “caminho errado”, 32% consideram que está no “caminho certo” e 6% não responderam.

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O Ipespe também perguntou sobre a percepção da população em relação à inflação e os preços dos produtos nos últimos meses. 71% responderam que os custos “aumentaram muito” e 24% que “aumentaram”. Apenas 3% consideram que os preços “ficaram iguais” e 1% que diminuíram.

Para 45% das pessoas ouvidas os preços vão “aumentar muito” nos próximos meses. 20% avaliam que a inflação “ficará igual” e 19% que vai “aumentar”. Apenas 10% acreditam que o custo de vida pode diminuir.

A pesquisa Ipespe foi feita entre os dias 23 a 25 de maio e ouviu 1000 pessoas de todas as regiões do país. A margem de erro é 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95,5%.

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Teto do ICMS: Lira não acredita em perda de arrecadação dos estados

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Arthur Lira questionou o argumento usado por governadores para inviabilizar a proposta
Agência Câmara

Arthur Lira questionou o argumento usado por governadores para inviabilizar a proposta

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira disse nesta sexta-feira (27) que a aprovação do projeto que mudava a cobrança do ICMS dos combustíveis pelo Congresso não foi cumprida pelos governos estaduais, após o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) estabelecer uma alíquota única do ICMS sobre o litro do diesel (R$ 1,006 por litro), alíquota essa mais alta do que é aplicada pela maioria dos estados e autorizar que os entes federados aplicassem descontos sobre esse valor.

Dessa forma, os governadores manteriam a arrecadação de 2021. Segundo Lira, a decisão do órgão anulou toda a economia feita pelo Congresso após a aprovação da Lei Complementar 192/22. Lira criticou os governadores e cobrou uma atuação mais firme dos estados para atenuar a inflação.

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“Não acreditemos em arrecadação negativa, porque os estados têm batido recorde de arrecadação. Então, não teremos perdas para os estados e sim ganho para população”, disse Lira à Rádio BandNews. 

“Não temos os governadores como inimigos, os governadores precisam dar sua conta de sacrifício de impostos”, acrescentou.

Lira afirmou que conversou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na semana passada e disse esperar que a proposta tenha celeridade naquela Casa.

“É um projeto estruturante que modifica basilarmente os impostos sobre serviços essenciais, posso lhe garantir que, na conversa, ele (Pacheco) ressaltou que diversos senadores gostaram do projeto”, disse o presidente.

Petrobras

Lira voltou a criticar a Petrobras pela falta de sensibilidade com o que chamou de “lucro abusivo” e a falta de investimentos da empresa na economia brasileira. Segundo ele, ou a empresa é privatizada ou medidas mais duras serão tomadas . “A Petrobras não tem nada estruturante a não ser pagamentos de dividendos. Ela não quer ser cobrada pela sua inação”, criticou.

O presidente foi questionado sobre a privatização da empresa, mas ele afirmou que, no período eleitoral, com o País tão polarizado, é impossível uma proposta dessa ser aprovada no Congresso.

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