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Debandada: Ministério da Economia perderá mais dois nomes; saiba quem

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Paulo Guedes, ministro da Economia
Washington Costa/ASCOM ME

Paulo Guedes, ministro da Economia

Termina nesta sexta-feira (21) o prazo para a sanção presidencial do Orçamento de 2022. Após a assinatura da LOA (Leia Orçamentária Anual), dois nomes do Ministério da Economia sairão da pasta, informa a colunista do GLOBO Malu Gaspar. Os secretários já entregaram o pedido de exoneração ao ministro Paulo Guedes, são eles: 

O subsecretário de assuntos fiscais da Secretaria de Orçamento Federal, Luiz Guilherme Pinto Henriques, e o subsecretário de gestão orçamentária, Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira. A oficialização deve sair no Diário Oficial da União nos próximos dias. 

Os dois participavam ativamente das negociações com parlamentares para definir o Orçamento e diziam estar cansados das “batalhas perdidas” com a ala política. 

Pinto Henriques chefiava o pagamento de precatórios e os gastos com a folha de pagamentos, dois dos itens postos em cheque no Orçamento deste ano. 

Oliveira pilotava a elaboração dos chamados créditos suplementares ou extraordinários, instrumentos que remanejam verbas dentro do Orçamento. No dia 13, o governo federal publicou uma portaria dando  mais poderes à Casa Civil sobre o Orçamento da União. O texto determina que a pasta terá que dar aval para algumas ações de abertura ou remanejamento de despesas.

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Henriques está de férias e não volta para a função. Alegou motivos pessoais e vai se licenciar para fazer mestrado. Já Oliveira abdicou do cargo de chefia mas seguirá nos quadros do ministério. Para a primeira vaga, será destinado Fábio Pontes, outro funcionário de carreira da Economia.

A saída deles se soma à de outros três quadros técnicos que deixaram suas funções nesta semana : o secretário de Gestão, Cristiano Heckert; o secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, Gustavo Souza; e o diretor de programa da Receita Federal, Mauro Bogéa.



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Congresso cobra subsídio de combustíveis para caminhoneiros, diz Lira

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Guedes e Lira articulam medida para amenizar alta do diesel
Edu Andrade/Ascom/ME

Guedes e Lira articulam medida para amenizar alta do diesel

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o Congresso vem cobrando o ministro da Economia, Paulo Guedes, para a concessão de algum tipo de subsídio direto para óleo diesel voltado para caminhoneiros, taxistas e motoristas de Uber.

Ele defende que essa é uma forma de conter a inflação, ainda que esse seja um problema mundial. Nesse sentido, ele destacou que a Câmara já aprovou o projeto que estabelece um teto para a cobrança de ICMS sobre energia, combustíveis, telecom e transporte coletivo, e que deve votar outras propostas com foco em diminuir o peso da conta de luz, o que contribui para o controle da inflação. O tema é crucial nesse ano eleitoral, pois afeta diretamente a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, que busca a reeleição.

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“O Congresso tem cobrado do ministro Paulo Guedes subsídio direto para o óleo diesel para os caminhoneiros, para os taxistas, para o Uber. Subsídio direto para essa questão específica. Pode ser direto para as categorias, direto para o que causa inflação: pega o transporte de carga no Brasil e transportes coletivos, taxistas e Uber”, afirmou em entrevista à rádio Bandeirantes nesta sexta-feira (27).

Lira diz que o subsídio precisa ser focalizado porque, em razão do teto de gastos e da responsabilidade fiscal, é inviável conceder descontos lineares para todos. Ele também diz que a concessão do benefício não deve ser tratada como uma questão eleitoreira, num caso hipotético de questionamento ao presidente Jair Bolsonaro, o que poderia torná-lo inelegível.

“O mundo está em estado de exceção e o Brasil não está se permitindo fazer isso por causa dessa polarização política invade essa discussão de maneira rasteira. Nós temos, também, nesse momento nos libertarmos desta discussão e agirmos pensando na população”, afirmou, e acrescentou:

“Em todos os projetos que baterem no plenário da Câmara dos Deputados nesse sentido, eu não tenho dúvida: o discurso político vai haver, mas o resultado vai ser pragmático a favor de reduzir conta de luz, de reduzir o combustível.”

Ofensiva contra alta na conta de luz

Nesta semana, os deputados aprovaram proposta que limita a 17% a alíquota do ICMS que pode ser cobrada sobre serviços como combustíveis, energia, gás natural, telecom e transporte coletivo. O texto, agora, segue para o Senado, onde os parlamentares estão sob maior pressão dos estados para promover mudanças nos mecanismos de compensação para a perda de arrecadação.

Na Câmara, o cerco continuará apertando e Lira sinalizou que o alvo, nas próximas semanas, será a conta de luz. Além dessa proposta que vai diminuir o peso do tributo estadual sobre a energia, há outras propostas na mesa que já foram levantadas em reunião com líderes partidários e integrantes do governo – como o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e representantes da Casa Civil e Segov.

“Nós vemos um prazo rápido para contestar o aumento da energia, respeitando os contratos, mas contestar o aumento de energia que estava sendo debatido e discutindo, inclusive com um projeto de lei para cancelar o aumento. Mas chegaram aqui alternativas legislativas. Nós já fizemos essa do PLP 18 (teto para o ICMS), que diminuirá em 13% do aumento, e temos mais duas que refletirão aí em menos 5,2% e 2,3 % (de redução na conta). Com isso, nós vamos praticamente zerar o aumento que foi dado”, defendeu.

Privatização da Petrobras

Lira ainda foi questionado sobre a privatização da Petrobras. Apesar de manter a postura crítica, ele ponderou que no atual cenário de polarização, a proposta de privatização da empresa acabou vindo em um tempo inadequado, porque ela não teria chances de prosperar no Congresso. 

Mas ele avalia que o governo tem alternativas, como vender as ações para deixar de ser o controlador majoritário da empresa:

“Ele (o governo) tiraria das suas costas dessa responsabilidade da falta de sensibilidade da Petrobras. Mas o novo Ministro vem com a visão diferente pouco ele vai eu acho que para cima dessa questão da Petrobras.”

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Dieese: 40,8% dos reajustes salariais ficam abaixo da inflação em 2022

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Dieese: 40,8% dos reajustes salariais ficam abaixo da inflação em 2022
José Cruz/Agência Brasil

Dieese: 40,8% dos reajustes salariais ficam abaixo da inflação em 2022

Quatro em cada dez (40,8%) reajustes salariais ficaram abaixo da inflação de janeiro a abril deste ano. É o que revelam os dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O percentual dos reajustes que ficaram iguais à inflação foi de 31,6%. Já os resultados acima do índice inflacionário (com ganhos reais) ficaram em 27,6%.

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Reajustes por setor

Entre janeiro e abril de 2022, os reajustes iguais e acima da inflação foram mais frequentes no comércio, presentes em cerca de 67% das negociações analisadas pelo Dieese. Em seguida, vêm as negociações realizadas no setor da indústria; em 64% dos casos, houve reposição da inflação anual.

Os aumentos reais (acima da inflação), porém, foram mais frequentes na indústria (29,4%) do que no comércio (17,1%).

O setor de serviços chama atenção pela maior proporção de reajustes tanto abaixo (45,1%) quanto acima (29,8%) do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), índice calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e usado para correção de salários.

O INPC mede a inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos.

Reajustes por região

Nos primeiros quatro meses deste ano, a região Sul foi a que apresentou o maior percentual de reajustes iguais e acima da inflação — cerca de 77% dos casos analisados. O Sudeste, por sua vez, se destacou pelo maior percentual de ganhos acima da inflação (38,7%).

Os piores resultados foram encontrados no Centro-Oeste, onde 63,7% dos reajustes ficaram abaixo do INPC. Ao todo, 21% acompanharam exatamente a variação do índice inflacionário, e apenas 15,3% ficaram acima dele.

Pisos salariais

O valor médio dos pisos salariais, isto é, a média do valor mínimo dos salários, foi de R$ 1.414,77 até abril de 2022. O maior valor médio pertence ao comércio (R$ 1.481,54), e o menor, à indústria (R$ 1.380,19).

A região Sul tem o maior piso salarial médio (R$ 1.536,67), e o Nordeste, o menor (R$ 1.330,10).

Em abril…

A maioria das categorias com data-base em abril conseguiu reajustes iguais ou acima da inflação. Do total de negociações analisadas (163, ao todo), 8% alcançaram resultados acima do INPC, e 46% obtiveram reajustes iguais a esse índice. Por outro lado, o percentual de reajustes abaixo da inflação segue em alto patamar (46% do total, em abril).

Segundo o Dieese, esses dados preliminares praticamente repetem os da data-base março, quando 53,7% das negociações conseguiram reajustes iguais ou superiores ao INPC.

Abril, porém, apresenta a menor proporção de reajustes com ganhos reais em 2022 e a segunda menor proporção nas últimas 15 datas-bases, acima apenas de novembro de 2021 (4%).

Com o resultado, a variação real média dos reajustes salariais no mês passado foi de -0,76%.

“As médias negativas refletem o peso dos resultados abaixo do INPC, que superam em grandeza os ganhos dos reajustes acima do índice inflacionário. Os reajustes abaixo do INPC de abril foram, em média, equivalentes a apenas 83% do valor necessário para a recomposição plena dos salários”, informa o Dieese.

Reajustes necessários

Com o INPC em 1,04% em abril,  o reajuste necessário para as negociações com data-base em maio é de 12,47%. É o maior percentual do boletim realizado pelo Dieese desde o seu início, em fevereiro de 2021.

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