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Setor de serviços cresce 2,4% em novembro, após dois meses de queda

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O setor de serviços cresceu 2,4% na passagem de outubro para novembro, após dois meses de taxas negativas, recuperando a perda acumulada de 2,2%. Com o resultado de novembro, o setor ficou 4,5% acima do patamar pré-pandemia de covid-19, registrado em fevereiro de 2020, mas está 7,3% abaixo do recorde alcançado em novembro de 2014. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada ontem (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, a recuperação do mês de novembro coloca o setor no maior patamar dos últimos seis anos, igualando-se ao nível de dezembro de 2015. “Das últimas 18 informações divulgadas, na comparação mês contra mês anterior, 15 foram positivas e 3 foram negativas: março, devido à segunda onda de covid-19, e setembro e outubro, por conta de aumentos de preços em telecomunicações e passagens aéreas”, disse, em nota, o pesquisador.

Segundo o IBGE, quatro das cinco atividades pesquisadas avançaram no mês de novembro, com destaque para serviços de informação e comunicação (5,4%), que recuperaram a perda de 2,9% verificada nos dois meses anteriores. Com isso, a atividade se coloca num patamar 13,7% acima de fevereiro de 2020.

“Nessa atividade, sobressai o setor de tecnologia da informação, principalmente os segmentos de portais, provedores de conteúdo e ferramentas de busca da internet; desenvolvimento e licenciamento de softwares e consultoria em tecnologia da informação”, disse Rodrigo Lobo.

O setor de tecnologia da informação cresceu 10,7% de outubro para novembro, maior taxa desde janeiro de 2018 (11,8%), ficando 47,4% acima do patamar pré-pandemia. “Depois do período mais agudo da pandemia, a partir de junho de 2020, o setor mostrou rápida recuperação, acelerando o ritmo de crescimento das receitas. Essas informações positivas são em boa parte explicadas pelo dinamismo das empresas do setor de Tecnologia da Informação, que fornecem serviços para outras empresas”, afirmou o gerente da pesquisa.

Transportes

De acordo com o IBGE, o segundo impacto positivo no índice do novembro veio da atividade de transportes, que cresceu 1,8% e praticamente recuperou a perda de 1,9% observada entre setembro e outubro. Com isso, a atividade está num patamar 7,2% acima de fevereiro de 2020. “Os destaques na área de transportes foram transporte aéreo de passageiros, correio e transporte rodoviário de carga”, informou Lobo.

Com alta de 2,8%, os serviços prestados às famílias representaram o terceiro impacto positivo no mês. “Esta é a oitava taxa positiva seguida, acumulando crescimento de 60,4%, mas ainda insuficiente para voltar ao patamar pré-pandemia. O segmento está operando em nível 11,8% abaixo de fevereiro de 2020”, explicou o pesquisador.

Por outro lado, com queda de 0,3%, os serviços profissionais, administrativos e complementares apresentam a quarta taxa negativa seguida, acumulando perda de 3,7%.

Regionalmente, 18 das 27 unidades da federação tiveram expansão no volume de serviços entre outubro e novembro de 2021. Entre os locais com taxas positivas, o impacto mais importante veio de São Paulo (4%), seguido por Rio de Janeiro (1,6%), Santa Catarina (3,7%) e Paraná (2,1%). Em contrapartida, o Mato Grosso do Sul (-4,0%) registrou a principal retração em termos regionais.

Atividades turísticas

O índice de atividades turísticas subiu 4,2% frente a outubro, sétima taxa positiva consecutiva, acumulando ganho de 57,5%. O segmento ainda se encontra 16,2% abaixo do patamar de fevereiro do ano passado.

“Esse índice de atividades turísticas tem um perfil muito semelhante ao perfil dos serviços prestados às famílias, pois muitas das atividades que compõem o indicador vêm desse segmento”, disse o pesquisador.

Fonte: AMM

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CNM orienta gestores sobre nova linha de financiamento para habitação

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A Instrução Normativa 1/2022, que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público, mais conhecido como Pró-Moradia, foi publicada na  segunda-feira, 24 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU), pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os Entes com capacidade de cumprir financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem se cadastrar e participar da seleção para o Pró-Moradia.

A CNM explica que, com a publicação da Instrução, o programa passa a receber propostas em duas modalidades: Urbanização de Assentamentos Precários e Produção de Conjuntos Habitacionais. O valor mínimo de cada proposta é R$ 1 milhão e máximo de R$ 50 milhões. O processo de seleção é contínuo, ou seja, os projetos podem ser apresentados a qualquer momento por meio do sistema para cadastramento e seleção de propostas junto aos programas habitacionais do MDR – Selehab

A novidade neste ano é a segunda modalidade, produção de conjuntos habitacionais em que o poder público pode apresentar propostas para a construção ou aquisição de conjuntos habitacionais e requalificação de imóveis urbanos para atender às demandas daquelas famílias com renda mensal de até R$ 2 mil, exceto quando envolve famílias que perderam seu único imóvel em função de calamidade ou situação de emergência reconhecidos pela União. Para essas situações o enquadramento da renda familiar não poderá ser superior ao limite de renda estabelecido na Resolução 469/2005, do Conselho Curador do FGTS.

A Confederação recomenda a leitura da Instrução Normativa, uma avaliação da capacidade financeira local em adquirir financiamento considerando a sua capacidade fiscal em adquirir novos empréstimos considerando a Capag vinculada ao Tesouro Nacional e posteriormente dúvidas e informações sobre o Pró-Moradia devem ser enviadas para o [email protected], identificando no assunto da mensagem PRÓ-MORADIA, ou pelo telefone: (61) 2108-1652/1548.

Fonte: AMM

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Valores anuais para ações na área da saúde são divulgados

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores municipais para a publicação de duas portarias voltadas à área da Saúde nesta terça-feira, 25 de janeiro. As publicações, divulgadas pelo Ministério da Saúde, tratam dos valores anuais referentes ao Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

A primeira é a Portaria 124/2022, que divulga os recursos anuais alocados a Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/Aids e Hepatites Virais.

A outra é a Portaria 128/2022, dividida em sete partes, que disponibiliza os recursos anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública.

Em ambas portarias, os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde e do incentivo para os Laboratórios Centrais de Saúde Pública estão disponíveis nos anexos I a XXVIII e serão transferidos em parcelas mensais, correspondentes a 1/12 (um doze avos) dos valores pactuados.

Os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde e do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS e Hepatites Virais estão disponíveis nos anexos I a XXVII da portaria e serão transferidos em parcelas mensais, correspondentes a 1/12 (um doze avos) dos valores pactuados.

Recebimento dos recursos
A CNM ressalta que para receber o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, o Município deve alimentar o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

A entidade frisa que os Municípios bloqueados, pelo não envio das informações, não farão jus aos recursos previstos nas portarias caso a regularização da alimentação dos sistemas ocorra após 90 (noventa) dias da data de publicação do bloqueio.

Os créditos orçamentários de que tratam a presente nas portarias fazem parte do Programa de Trabalho – 10.305.5023.20AL – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde – Plano Orçamentário 0002.

Fonte: AMM

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