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Dólar cai para R$ 5,51 e acumula queda de 2,1% na semana

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O dólar caiu pelo quarto dia seguido em meio a um movimento de ajuste global da moeda. A bolsa de valores resistiu à volatilidade no exterior e voltou a subir, tendo o melhor desempenho semanal desde março de 2021.

O dólar comercial fechou esta sexta-feira (14) vendido a R$ 5,513, com recuo de 0,29%. A cotação operou em alta na maior parte do dia, chegando a R$ 5,55 por volta das 11h30, mas inverteu o movimento e recuou perto do fim das negociações.

A divisa fechou a semana com queda de 2,12%. Em 2022, o recuo acumulado chega a 1,09%.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela trégua. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 106.928 pontos, com alta de 1,33%. O indicador chegou a operar em baixa durante a manhã, mas passou a subir até encerrar no melhor nível desde 17 de dezembro.

A bolsa resistiu à instabilidade nos mercados norte-americanos, onde as ações de empresas do setor financeiro caíram por causa da queda no lucro em alguns bancos que estão divulgando balanços. No Brasil, porém, prevaleceu a avaliação de que as ações no Ibovespa ficaram baratas demais após as recentes quedas, o que estimulou a compra de papéis por investidores.

Quanto ao dólar, o mercado financeiro global passou a considerar que a expectativa de aumento dos juros pelo Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), ainda neste semestre está precificada (incorporada) às previsões, retirando a pressão de alta da divisa. Essa tendência confirmou-se após a divulgação dos índices de inflação ao consumidor e ao produtor nos Estados Unidos em dezembro, que ficaram dentro das expectativas.

*Com informações da Reuters

Edição: Nádia Franco

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Wellington Dias critica Lira após sugestão sobre combustíveis

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Wellington Dias, governador do Piauí, criticou declaração de Lira sobre combustíveis
Reprodução/ GOVPI

Wellington Dias, governador do Piauí, criticou declaração de Lira sobre combustíveis

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT) respondeu às críticas do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) e afirmou que a proposta de alterar a cobrança de ICMS não tem “base técnica” e “causa desequilíbrios a Estados e municípios”. “Basta examinar o tamanho do lucro da Petrobras para saber quem está ganhando nesta falta de entendimento”, disse Dias, referindo-se à troca de acusões entre os Estados e governo federal a respeito dos sucessivos aumentos dos combustíveis. Os governadores acusam a política de preços da Petrobras. Já o governo federal culpa o ICMS.

Neste domingo (16), Lira disse, nas redes sociais, que o Senado é que deveria ser cobrado diante da nova alta dos combustíveis e criticou o ritmo da tramitação de projeto que altera a cobrança do ICMS, aprovado pelos deputados em outubro do ano passado.

“A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis.  Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado”, afirmou Lira. O texto em questão promove uma série de alterações na forma da cobrança do tributo estadual. A redação determina que as alíquotas sejam uniformizadas pelos estados e pelo Distrito Federal para cada produto (gasolina, diesel ou etanol). Além disso, haveria um trava para a oscilação de preços a longo prazo: alíquotas específicas do ICMS deveriam ser fixadas anualmente

Lira também alfinetou Dias, presidente do Fórum Nacional dos Governadores, que defende o descongenlamento da cobraça do ICMS, vigente desde outubro, devido à lentidão da tramitação da reforma tributária.

“Diziam que (a proposta do ICMS) era intervencionista e eleitoreira. Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, como Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso. Com os cofres dos Estados abarrotados de tanta arrecadação e mirando em outubro, decidiram que é hora de reduzir o preço. Podiam ter pressionado ainda ano passado. Por isso, lembro aqui a resistência dos governadores em reduzir o ICMS na ocasião. Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado”, afirmou Lira.

Desde quarta-feira, após decisão da Petrobras, o preço do litro da gasolina vendido às distribuidoras passou de R$ 3,09 para R$ 3,24, uma alta de 4,8%. Já o diesel passou de R$ 3,34 para R$ 3,61, um aumento de 8%.

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Peritos denunciam falha em sistema do INSS que autoriza auxílio-doença

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Falha teria provocado recusas do auxílio-doença para quem precisava
Reprodução: ACidade ON

Falha teria provocado recusas do auxílio-doença para quem precisava

Milhares de segurados que entraram com pedidos de auxílio-doença durante a pandemia podem ter tido o requerimento indeferido por uma falha computacional. Peritos denunciam que um problema na integração de dados do Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade (Sabi) e do Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis) tem recusado benefícios a quem tem direito.

O vice-presidente da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP), Francisco Cardoso, afirma que o software entende que trabalhadores regulares estão desempregados, fazendo com que o pedido seja indeferido administrativamente. Ou o sistema não computa todas as contribuições, de modo que o benefício, se autorizado, é pago em valor inferior ao devido.

“Estimamos que um quarto dos benefícios que deveriam ser concedidos estão sofrendo algum tipo de bloqueio”, analisa o vice-presidente da ANMP.

“O sistema está defasado há 15 anos. Tentaram implementar outro, mas nunca saiu do papel”, completa.

Cardoso ainda acrescenta que a digitalização do INSS tornou mais difícil e moroso o processo de contestar decisões previdenciárias. Quem se sentir prejudicado, além de entrar com o recurso pela internet, pelo MEU INSS, pode, segundo ele, acionar a justiça para solicitar que o instituto faça a checagem de seus dados integrados ao Sabi de forma individual.

Na última quarta-feira, dia 12, a ANMP enviou um ofício ao Ministério do Trabalho e Previdência relatando o problema. O INSS diz que identificou uma instabilidade na concessão automática de benefício por incapacidade, realizada em parceria com a Dataprev, e que já corrigiu, sem prejuízos aos beneficiários. O instituto ainda alega que a “situação foi pontual e logo após o conhecimento, entre os dias 8 e 9 de janeiro, o reprocessamento da consulta ao CNIS foi realizado em 6.173 casos”.

Caracterização impedida é um dos problemas Entre os problemas gerados pela falha na integração entre os sistemas Sabi e Cnis, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais apontou, no ofício enviado ao Ministério de Trabalho e Previdência, o impedimento da caracterização do tipo de benefício.

Os médicos peritos não têm conseguido informar, por exemplo, se o benefício concedido a um trabalhador é determinado por incapacidade de natureza ocupacional — ou seja, se a enfermidade é produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividades —, ou se tem origem em acidente, por não conseguirem incluir nem o CID (classificação internacional de doenças) e o Cnae (classificação de atividades econômicas).

Essa classificação é um problema porque muda as regras às quais o empregado afastado está sujeito.

“Se for determinado nexo causal com a atividade laboral, o segurado ainda tem estabilidade no emprego por até um ano contado da alta previdenciária”, explica o advogado Fernando Bosi.

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Ele acrescenta que, no caso de afastamento por doença vinculada ao trabalho, o INSS pode ajuizar ação de regresso contra o empregador por ambiente não seguro requerendo os valores do benefício concedido. A empresa ainda pode ter que pagar uma alíquota do SAT/RAT maior.

“O cálculo é anual e afeta a contribuição social total, que pode chegar a mais de 27.8%”, esclarece Bosi.

‘Recebi laudo, só que o pedido foi indeferido’

Depoimento: Victor Hugo, 34 anos, bancário

“Fiz perícia para auxílio-doença, recebi um laudo de incapacidade laborativa, só que o pedido foi indeferido por falta de período de carência, apesar de eu ter 12 meses de contribuição. Eu tinha sido desligado do meu trabalho, entrei na Justiça e fui reintegrado, mas o sistema não está atualizado e não considera o laudo da perita. Além disso, o servidor que analisa o processo não se dá ao trabalho de olhar por dentro que aquilo se trata de uma reintegração, que eu tenho todas as contribuições. Simplesmente, o sistema decide e ele indefere”.

Passo a passo para contestar

A primeira medida a ser tomada se tiver o benefício recusado erroneamente é ligar para o 135 e pedir que o processo seja “reaberto para acerto pós-perícia”. Nesse caso, é necessário encaminhar alguns documentos. Outra opção é solicitar o pedido de revisão por recurso administrativo, através do Meu INSS. O procedimento, de acordo com o especialista em direito previdenciário social, Fernando Bosi, sócio do Almeida Advogados, demora entre 3 e 6 meses para ser apreciado.

“Caso o segurado verifique que seu benefício foi negado, apesar de a perícia ter atestado algum tipo de incapacidade, é importante que ele esgote a esfera administrativa antes de ajuizar uma ação”, aconselha Bosi.

O cofundador da legaltech Previdenciarista, Átila Abella, discorda. Como o auxílio-doença é um benefício que requer urgência, ele recomenda entrar logo com o pedido de liminar na Justiça.

“O recurso administrativo é encaminhado para uma junta de recursos e demora meses para ser solucionado. Com a liminar, o juiz costuma dar de 10 a 15 dias para que o benefício seja implantado”, diz.

“Ano passado, tivemos esse mesmo problema. Entramos com ações, ganhamos reconhecimento do pedido e pagamento dos atrasados”.

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