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Dal Molin destaca união do povo mato-grossense no enfrentamento a pandemia: “estamos mais fortalecidos”

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Um ano desafiador, de cooperação mútua e também de muito aprendizado. Assim o deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC) descreveu os últimos meses de trabalho junto à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

 Parlamentar de primeiro mandato, Dal Molin encerra 2021 entre os três deputados com maior produção legislativa do estado. Foram 1.941 proposições apresentadas, entre elas: 673 indicações, 183 requerimentos e 88 projetos de leis, sendo 14 deles sancionados pelo governador Mauro Mendes (DEM).

 “O advento da pandemia exigiu uma resposta rápida do Parlamento estadual. A criação de leis em consonância com as necessidades da sociedade fez com que muitos de nós se despisse de qualquer vaidade. Trabalhamos unidos, afinal de contas precisávamos tratar os doentes, salvar vidas e manter a economia do estado”, relembra o parlamentar que foi um dos primeiros a encabeçar ações voluntárias para arrecadação de máscaras, oxigênio medicinal, álcool em gel e equipamentos de proteção individual para profissionais da área da saúde.

 Dentre as proposituras apresentadas pelo deputado, neste período, destacam-se o Projeto de Lei 239/2021 que instituiu a Política Estadual de Incentivo à Instalação de Usinas Geradoras de Oxigênio Medicinal em estabelecimentos de saúde e de internação de pacientes com covid-19, o PL 329/2021 versando sobre a disponibilização de medicamentos para o tratamento imediato da doença, quando houver prescrição médica, e o Projeto de Lei 181/2021 ao qual imputava ao estado a responsabilidade de ressarcimento financeiro aos microempreendedores individuais afetados pelas imposição de medidas restritivas para frear o avanço da doença.

 “Perdemos grandes amigos, colegas de trabalho e familiares, mas não havia tempo para o luto. Transformamos nossa dor em forças para ajudar aqueles mais necessitados. Estamos mais humanizados, mais fortalecidos do que nunca”, completa Dal Molin.

 Em outubro deste ano, o deputado perdeu o pai, Angelo Dal Molin, 83, vítima de complicações decorrente da covid-19.

 Superado o período mais crítico da pandemia, o deputado voltou as atenções para setores como a educação, segurança pública, regularização fundiária e infraestrutura.

 Esta última, em atendimento a prefeitos, vereadores e representantes do setor produtivo da região norte do estado.

 Ao assumir a coordenação da Frente Parlamentar da Agropecuária da Assembleia Legislativa, Dal Molin articulou, juntamente com a classe produtora, a retomada de obras importantes como a pavimentação de rodovias estadualizadas e a construção de pontes de concreto.

 “Esses projetos são de suma importância para o desenvolvimento da região. Alguns estão praticamente concluídos, a exemplo da MT- 485 (Estrada do Morocó) que liga os municípios de Sorriso e Santa Rita do Trivelato, outros seguem em fase de licitação para contratação das empresas interessadas”, explica.

A obra de ampliação e modernização do Hospital Regional de Sorriso (HRS) também é motivo de orgulho para o parlamentar. A unidade médica é responsável pelo atendimento de aproximadamente 500 mil habitantes.

 A nova ala da unidade hospitalar foi entregue em agosto, e custou aos cofres públicos o equivalente R$ 10,5 milhões, sendo R$ 8 milhões investidos na estrutura predial e outros R$ 2,5 milhões na aquisição de mobiliário e equipamentos.

 “Eu aceitei o desafio de concorrer a uma vaga na assembleia porque não conseguia mais conviver com o descaso ao hospital regional. Não conseguia mais ver pessoas morrendo e médicos chorando em rede nacional, implorando por uma ajuda que nunca chegava. Hoje a realidade é outra e isso graças ao empenho de milhares de pessoas que confiaram em nossa proposta”, pontua.

Além de Sorriso, o hospital regional atende moradores de Sinop, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Tapurah, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Santa Rita do Trivelato, Vera, Santa Carmem, União do Sul, Nova Maringá, Cláudia, Nova Ubiratã e Feliz Natal.

Dal Molin também foi o representante da Assembleia Legislativa no processo de intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. 

No que tange a regularização fundiária, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 1032/2019 que prevê a retirada do caráter de indisponibilidade das terras devolutas que compreendem a Área de Proteção Ambiental (APA) de Chapada dos Guimarães, bem como da Lei 10.994/2019 que alterou o Código de Terras de Mato Grosso.

Por meio da norma, a alienação de terras com até cem hectares passou a ser gratuita, favorecendo milhares de pequenos produtores rurais que buscavam a regularização junto ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).

Dal Molin também articulou o termo de cessão de servidores do Intermat ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a fim de dar mais celeridade ao processo de análise e emissão de títulos de terras definitivos.

Na área da segurança pública, o legislador que representou o estado durante a Confederação das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), protocolou a Indicação 7117/2021 em que solicita a implantação da 1ª Base do Pantanal de Combate a Incêndios Florestais e Segurança da Fronteira (Ciopaer/Gefron). 

Fonte: ALMT

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Luciara recebe emenda de R$ 249 mil destinada à saúde e educação

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Dr.João (MDB) destinou ao município de Luciara emenda parlamentar de R$ 249 mil reais para investimentos na saúde e educação. Para o custeio da saúde o valor destinado foi de R$ 109 mil reais, já para a educação R$ 100 mil reais foi para à aquisição de tablets e R$40 mil para aquisição de mobiliários. 

Segundo o parlamentar, o recurso já foi liberado e está na conta da prefeitura. “Essas emendas conquistada para Luciara, são um compromisso meu com a população do município, bem como dos gestores que, junto comigo, buscaram recursos para atender as principais necessidades da cidade”, ressaltou o deputado.

Para o Dr. João com o trabalho e parceria com o prefeito de Luciara, Parassu de Souza, com o vice, Arlindo Luz, com a secretária de educação, Marcilene Medeiros e com os vereadores Reivone Marques e Claúdia Kanela, o município terá muito mais recursos para o desenvolvimento e melhorias da cidade.

“Os recursos pagos neste mês ajudarão muito na saúde, uma das áreas que mais precisam de atenção neste momento pandêmico no qual estamos vivendo, e quanto a emenda paga para a área de educação, contribuirá muito para a formação dos estudantes e qualidade de trabalho dos educadores,” finalizou o parlamentar.

Fonte: ALMT

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Alto índice de presos foragidos pode ser reflexo de déficit de policiais penais no Estado

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) encaminhou, na segunda-feira (24), Ofício ao secretário de Estado de Gestão e Planejamento de Mato Grosso (Seplag), Basílio Bezerra, pedindo esclarecimentos sobre a tramitação das convocações complementares ao cargo de policial penal, do concurso de 2016, em cumprimento ao Ato n 5.493/2021, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). O documento solicitou ainda informações sobre a previsão de novas nomeações devido ao déficit de pessoal, conforme os cenários recentes de fugas e tentativas fugas ocorridas nas unidades prisionais de Mato Grosso.

 Em novembro do ano passado, o governador Mauro Mendes (DEM) anunciou o reforço para a segurança pública com a convocação de 160 policiais penais, sendo nomeados apenas 112 novos servidores devido a alguns municípios não constarem aprovados do concurso e que seria feito o chamamento para os polos, após o aceite por parte dos classificados com novo ato de nomeação.

“Protocolamos ofício na Seplag solicitando informações no complemento das convocações. O governador fez toda aquela propaganda para a nomeação de apenas 160 do concurso de 2016. Mas, é um número insuficiente. Muito pouco. A informação que chegou para mim é que somente uma parte desse pessoal tomou posse, para iniciar o curso de formação de policial penal que, infelizmente, foi interrompido devido aos casos de Covid-19 e que poderá voltar as atividades no dia 1° de fevereiro”, esclarece Claudinei.

De acordo com o parlamentar, é preciso um retorno urgente por parte do Estado quanto à previsão das novas convocações para atender o Sistema Penitenciário, ainda mais com o grande déficit de servidores nas unidades prisionais.

“Em 2020, visitamos 13 polos regionais da Região Integrada de Segurança Pública de Mato Grosso (Risp) e identificamos a falta de pessoal nas cadeias públicas e penitenciárias. Hoje, contamos com mais de 40 unidades. A maior prova do déficit está no fechamento de 12 cadeias públicas pelo governo de Mato Grosso”, explica.

O parlamentar deu um panorama das fugas e tentativas de fugas de presidiários, nos últimos dois meses, ocorridas nos municípios de Água Boa, Várzea Grande, Sorriso e Nobres. “É notável a falta de pessoal nas unidades prisionais no âmbito estadual, em que os policiais penais enfrentam a situação e a população fica receosa e amedrontada devido a fuga de presos de alta periculosidade. As notícias apontam que já são sete fugas, em dezembro do ano passado e neste mês de janeiro, com cerca de 24 fugitivos e seis recapturados. Preocupante essa situação”, alerta.

Com o alto índice de fugas de presos, em um prazo curto, o deputado sustenta que a culpa não é dos servidores que, além de enfrentar a falta de efetivo, também, convivem com condições precárias em algumas estruturas prisionais e superlotação. 

“E fica o alerta para a população! Não adianta querer jogar culpa nos policiais penais que estão na captura desses fugitivos. A culpa é a demora do governo do estado em promover a nomeação de novos servidores. Quando se trata de segurança pública é uma travação na gestão pública de estadual. Esperamos que tenhamos uma resposta urgente”, conclui o parlamentar.

Fonte: ALMT

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