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Guedes: Brasil dos críticos tem fome e o Brasil do governo tem investimento

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Paulo Guedes
Edu Andrade / ME

Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira que reduziu a leitura de notícias porque fica “desanimado” com as críticas dirigidas a ele e ao Executivo. Para ele, há dois “Brasis”. Um país dos “críticos”, afirmou, e outro do governo.

“Eu não leio muito, porque se eu ficar lendo muito dá um desânimo. Tem dois Brasis. Tem o Brasil dos críticos e tem o Brasil do governo”, afirmou Guedes, durante evento organizado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro então falou o que considera o país do governo Jair Bolsonaro.

“O Brasil do governo criou 3,5 milhões de empregos, está aumentando a taxa de investimento, que está chegando a 20% do PIB, tem R$ 700 bilhões de compromissos de investimentos para os próximos anos. Já o Brasil dos críticos é fome, está dando tudo errado, o desequilíbrio fiscal é incorrigível. Então eu fui economizando na leitura dos jornais”, comparou o ministro.

O ministro tem se queixado em diversos discursos das críticas feitas à equipe econômica. Uma das críticas rechaçadas por ele é sobre o descontrole das contas públicas. Guedes conta que o rombo das contas públicas saiu de 10% do PIB em 2020, durante o auge da pandemia de Covid-19, para 0,5% neste ano.

“Dizer que há um descontrole fiscal é uma narrativa política, ela não procede”, afirma, citando também que o governo conseguiu aprovar a reforma da Previdência, desinvestiu recursos do BNDES e atraiu investimentos privados.

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Guedes ainda defendeu a aprovação da reforma administrativa, que está parada na Câmara. O próprio presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já cobrou empenho do governo para a medida. Guedes disse que a reforma ficou desidratada e não atinge os funcionários atuais, apenas os futuros.

“A reforma administrativa era parte do nosso programa inicial. Ela está bastante desidratada, graças a Deus, porque não precisa avançar sobre nenhum direito de ninguém. O sacrifício de realinhamento de salários já foi feito”, disse, lembrando que os salários foram congelados até o fim deste ano.

O ministro afirmou ainda que a reforma administrativa proposta pelo governo é suave e generosa com os atuais servidores e que a medida foi inicialmente bloqueada pelo próprio entorno do presidente Jair Bolsonaro.

“O entorno do presidente bloqueou a reforma administrativa no início”, disse. “A nossa reforma administrativa ficou suave, desidratada e generosa para o funcionalismo atual”, acrescentou.

O ministro ainda afirmou que preferia a versão inicial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios que, segundo ele, reconhece o mérito das decisões do Judiciário, mas pede respeito à capacidade de pagamento do governo. A versão inicial do governo previa o parcelamento em 10 anos das dívidas. Agora, o texto estabelece um limite para o pagamento, rolando grande parte das dívidas para os anos seguintes.

“Com a PEC dos precatórios, eu confesso que gostava mais da versão inicial, mas entrou no Legislativo, mexem aqui e ali, e acabou sendo um mal menor”, disse.

O ministro tem se queixado do crescimento das dívidas de precatórios, que são decorrentes de derrotas do governo na Justiça. Já afirmou que há uma indústria de precatórios e negou calote do governo.

“Quem disse que a PEC é um calote é o sistema financeiro e os grandes escritórios de advocacia.”

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Previdência Social inicia 2022 com desafio de zerar filas

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A Previdência Social iniciou 2022 com o desafio de zerar as filas. No fim do ano passado, cerca de 1,8 milhão de brasileiros estava com pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em análise. A falta de servidores públicos para analisar os processos e a paralisação parcial de perícias médicas provocadas pela pandemia são os principais fatores.

Segundo levantamento recente do Instituto Brasileiro de Direitos Previdenciários (IBDP), 1.838.459 pedidos de benefícios aguardavam uma resposta em dezembro. A organização civil sem fins lucrativos obteve as respostas por meio de requerimento ao INSS.

Do total de pedidos em análise, cerca de 500 mil diz respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência. Em relação às perícias médicas, o INSS informou ao IDBP que 457,8 mil segurados tinham consulta agendada em dezembro.

Por meio de um acordo homologado com o Supremo Tribunal Federal (STF), o INSS comprometeu-se a analisar os processos no prazo máximo de 30 a 90 dias, dependendo do tipo de benefício pedido, e a fazer as perícias médicas e de assistência social em até 45 dias, podendo chegar a 90 dias nos locais de difícil acesso. No fim de 2021, cerca de 900 mil processos estavam dentro do prazo e 900 mil com atraso em relação ao fixado pelo Supremo.

Ao assumir o cargo, em novembro, o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, prometeu zerar a fila até julho deste ano . A promessa, no entanto, é ambiciosa.

Considerando o estoque de cerca de 900 mil processos em atraso, o INSS precisará analisar 131 mil pedidos extras por mês para eliminar a fila. Atualmente, o órgão recebe, em média, 800 mil pedidos por mês – entre entradas de benefícios, perícias e agendamentos – e processa cerca de 700 mil.

Histórico

O estoque de processos em análise estava em 2,3 milhões no fim de 2019. A fila caiu para 1,5 milhão em 2020, mas voltou a subir em 2021. Em resposta ao IBDP, o INSS informou que está implementando uma série de medidas para acelerar a análise dos processos, como investimento em automação, capacitação de funcionários e remanejamento de servidores de outras áreas para analisar os benefícios, elevando em 22% a capacidade de produção.

Segundo o INSS, 25% da fila deve-se à falta da apresentação de documentos pelos segurados. Em relação às perícias médicas, o órgão informou que havia conseguido diminuir em cerca de 300 mil o total de pessoas esperando consultas desde março do ano passado. Naquele mês, a lista de perícias agendadas estava em 764,2 mil.

Pandemia

O surgimento da variante Ômicron do novo coronavírus representou um obstáculo para zerar a fila das perícias. Há cerca de dez dias, o INSS suspendeu as perícias do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, antigo auxílio-doença. As consultas suspensas foram remarcadas para o segundo semestre, e nenhum segurado deixará de receber o benefício, que continuará a ser pago normalmente até a revisão.

Paralelamente, o INSS tenta investir na telemedicina para manter o fluxo de perícias. O órgão editou uma portaria que autoriza consultas por videoconferência em dez municípios: Francisco Morato (SP), Minas Novas (MG), Vassouras (RJ), Santo Augusto (RS), Olhos D’Água das Flores (AL), Corrente (PI), Pedro Gomes (MS), Ji Paraná (RO), Lábrea (AM) e Botas de Macaúbas (BA). A experiência-piloto terá prazo de 90 dias.

Edição: Fábio Massalli

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Tarifa branca pode reduzir conta de luz; saiba se vale a pena

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Conta de luz
Fernanda Capelli

Conta de luz

O verão chegou e com ele também veio o calorão que vem tirando o sossego dos cariocas. Isso porque os consumidores estão tentando buscar um equilíbrio entre como conviver com o tempo quente, ao ligar mais o ventilador e o ar-condicionado, e o valor pago na conta de luz.

Em tempos de bandeira vermelha, o que deixa a conta mais cara, optar pela tarifa branca pode ser uma opção para alguns, alerta o especialista em finanças, André Aragão.

A tarifa branca foi um benefício criado no primeiro trimestre de 2018 com a ideia de preços alternativos para a energia elétrica, dependendo do horário do dia e é indicada para pequenas empresas e pessoas que consomem mais de 250 kWh por mês. “Essa tarifa é aconselhável para quem faz o maior uso de luz nos horários antes das 18h (o horário de pico como é mais conhecido). Nesses casos, quem optar por essa tarifa pode gerar uma economia de até 15% no valor da conta de luz”, explica.

Basicamente, a diferença entre a tarifa branca e as demais é o valor do quilowatt hora. Se o consumidor paga R$0,594 por kwh em qualquer horário, quando esse mesmo consumidor aderir à tarifa branca ele passará a pagar R$0,499 kwh no período “fora de ponta”, R$0,724 no “intermediário” e R$1,115 na “ponta”. “Conseguindo manter o consumo no período fora de ponta, resultará em redução no valor da conta”, diz Aragão.

Atualmente, a Light possui 3.912 clientes cadastrados na Tarifa Branca em sua área de concessão. A empresa é responsável pela distribuição de energia elétrica de 31 municípios do estado do Rio.

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Como aderir

Para aderir à Tarifa Branca, o consumidor precisa entrar em contato com a distribuidora de energia e solicitar a troca do medidor. É um processo gratuito e leva em média 30 dias para fazer a mudança.

Entretanto, mais uma vez, Aragão alerta que para a troca valer a pena é preciso ficar atento aos seus hábitos de consumo de energia. “O maior risco é o consumidor não conseguir realizar a alteração dos seus hábitos, é preciso que o maior foco de consumo de energia seja realizado no período de tarifa mais barata. Se os hábitos não alterarem, o valor da conta não diminuirá e a conta pode chegar ainda mais alta. Conheça primeiro os seus hábitos, analise com calma a forma que você consome energia. Tenha em mente de que precisará trocar o horário do banho, de passar a roupa, acender luzes, lavar a roupa. Se for possível ter uma flexibilidade de horário para realizar as tarefas, respeitando os horários estipulados pela companhia de energia, dá para economizar com a conta de luz. Vale lembrar também que é uma boa opção para empresas que não funcionam à noite, que podem desligar os aparelhos ou que consumam baixa energia”, diz.

Quem pode aderir

A tarifa branca está disponível a clientes faturados em baixa tensão de qualquer faixa de consumo, com algumas exceções: consumidores beneficiados com a tarifa social de energia elétrica; Os enquadrados na classe de iluminação pública; a Consumidores telemedidos, atendidos com o Sistema de Medição Centralizada (SMC).

Divisão por horários

  • Na tarifa branca, um dia é dividido em três faixas de horário:
  • Horário de ponta (das 17h30 às 20h30): quando o valor da energia é o mais caro;
  • Horário intermediário (das 20h30 às 22h30):quando o valor da energia é mais alto que o convencional;
  • Horário fora de ponta (até as 17h30 e a partir das 22h30):quando o valor da energia é mais barato que o convencional.
  • Nos feriados nacionais e finais de semana, o valor para todas as horas do dia é consideradofora de ponta.

Vantagem X desvantagem

A tarifa branca só será vantajosa para quem conseguir reduzir ou, até mesmo, “deslocar” o consumo de energia do horário de ponta para o fora de ponta. Caso contrário, a opção pela tarifa branca poderá resultar emaumento no valor da conta de luz.

Tarifa branca não é bandeira tarifária

Enquanto a tarifa branca é uma modalidade tarifária opcional, que depende de novos hábitos de consumo, a bandeira tarifária é obrigatória e definida pela Aneel. Ou seja, sem escolha do consumidor.

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