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Comissão debate uso do reconhecimento fotográfico em investigações policiais

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Fernando Frazão/Agência Brasil
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Pesquisa levantou prisões injustas baseadas no reconhecimento fotográfico

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (6) para debater o reconhecimento fotográfico para fins de persecução penal.

A audiência atende o pedido dos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ), Waldenor Pereira (PT-BA), Luiza Erundina (Psol-SP), Benedita da Silva (PT-RJ) e Maria do Rosário (PT-RS).

Os autores citaram dados de dois relatórios formulados pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, juntamente com o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, apontando a existência de falhas no reconhecimento fotográfico em delegacias do país.

“Segundo os documentos, de 2012 a 2020 foram realizadas ao menos 90 prisões injustas baseadas no método – sendo 73 no Rio de Janeiro. Desse total, 79 contam com informações conclusivas sobre a raça dos acusados, sendo 81% deles pessoas negras. Para defensores, os estudos revelam não só um racismo estrutural como também a necessidade de um olhar mais cuidadoso para os processos que se sustentam apenas no reconhecimento fotográfico da vítima como prova da prática do crime”, observam os deputados.

Debatedores
Foram convidados para a audiência, entre outros, a psicóloga e professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Lilian Stein; o coordenador do  Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi; e o coordenador do Núcleo de Igualdade Racial da Defensoria Pública de Goiás, Salomão Bispo. Também foram convidados para o debate várias vítimas do reconhecimento facial.

Veja a relação completa de debatedores.

Hora e local
A audiência será no plenário 6, às 14 horas.

Da Redação – RS

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Após prévias, Doria é aconselhado a não disputar comando do PSDB

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Após prévias, Doria é aconselhado a não disputar comando do PSDB
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Após prévias, Doria é aconselhado a não disputar comando do PSDB

Após vencer as prévias num processo marcado por uma guerra interna, o  governador de São Paulo, João Doria, tem sido aconselhado a unir o partido e evitar a disputa da presidência do PSDB, em maio.

Uma das possibilidades sob avaliação nos bastidores é a prorrogação do mandato do presidente nacional, Bruno Araújo, além de todos os chefes de diretórios municipais e estaduais.

A ideia seria evitar um novo racha que pudesse refletir na candidatura de Doria, já que ele está focado em agendas positivas e aposta na redução de sua rejeição e na melhora da avaliação de seu governo em São Paulo.

Uma reunião da executiva nacional do partido deve discutir o assunto na quinta-feira da semana que vem, quando será feita uma avaliação da situação da sigla nas disputas estaduais.

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Nas duas últimas eleições, o ex-governador Geraldo Alckmin e o deputado Aécio Neves concorreram à Presidência da República enquanto comandavam o partido.


Caso Doria optasse por esse caminho, tucanos experientes avaliam que o partido poderia mergulhar numa nova crise interna.

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Políticos lamentam morte da mãe de Bolsonaro; confira

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Políticos lamentam morte da mãe de Bolsonaro; confira
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Políticos lamentam morte da mãe de Bolsonaro; confira

Após o anúncio da  morte da mãe do presidente Jair Bolsonaro pelas redes sociais, na madrugada desta sexta-feira, políticos prestaram solidariedade à família do chefe do Executivo. Olinda Bonturi Bolsonaro, de 94 anos, estava internada desde a segunda-feira, no Hospital São João, em Registro, interior de São Paulo. A causa da morte ainda não foi informada.

O filho do presidente e vereador Carlos Bolsonaro, foi um dos primeiros a se manifestar na web: “Owwwww meu Grande Pai”, escreveu ele no Twitter.

Logo depois o deputado Eduardo Bolsonaro também usou uma rede social para compartilhar a notícia. “Na memória momentos doces da minha infância até os mais recentes com ela e sua risada peculiar”.

O ministro do Turismo, Gilson Machado prestou sua homenagem, assim como a ministra Damares Aleves que disse estar orando por toda a família.


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O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), lamentou a morte da mãe do presidente. 

A Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República postou condolências pelo falecimento de Olinda.

Na postagem, Bolsonaro publicou, ainda, um vídeo com imagens de família, na companhia da mãe. A causa da morte ainda não foi informada

O presidente, que estava em viagem internacional – havia chegado na manhã de quinta-feira a Paramaribo, no Suriname, também comunicou que voltará ao Brasil.

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