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Audiência vai discutir requisitos para entrada de novas empresas no setor aéreo

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Jonathan Campos/AEN-Paraná
Transporte - aviação - avião - aeroporto - transporte aéreo - Licenciamento ambiental impulsionou leilão do aeroporto de Foz do Iguaçu
As concessões aéreas são regulamentadas por resoluções da Anac

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (6) para discutir os requisitos do processo de outorga de concessões aéreas, regulamentado por resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) – Resolução 377/16 e outras. O tema também consta do Código Brasileiro de Aeronáutica e do Regulamento Brasileiro de Aviação (Rebac).

O deputado Roman (Patriota-PR), que solicitou a audiência, afirma que são necessárias mudanças nos normativos da Anac para vedar a entrada no mercado de empresas sem regularidade fiscal e com capital social inferior ao necessário para a atividade aérea. “Ocorreram fatos preocupantes no serviço de transporte aeroviário, principalmente em se falando da nova empesa de aviação, a ITA – Itapemirim Transportes Aéreos”, diz o deputado.

Roman ressalta que a ITA, de acordo com informações divulgadas pela imprensa, “encontra-se em recuperação judicial, tendo dívidas bilionárias, apresentando cancelamentos de voos antes mesmo de realizar o voo inaugural”.

“Recebemos a informação que, após um mês de atividade, continuam cancelando voos e já atrasaram benefícios e salários de funcionários e técnicos, e ainda tiveram alguns deles sendo remunerados com Pix por outras empresas”, afirma o deputado.

“Observando o estado de debilidade financeira das empresas aéreas no Brasil e no mundo, tendo inclusive algumas delas sucumbido – deixando dívidas trabalhistas e tributárias com prejuízo para milhares de funcionários e para os entes públicos – é que entendemos que as regras para a concessão devem ser revistas”, diz o parlamentar.

Convidados
Foram convidados para o debate:
– o superintendente de Serviços Aéreos da Anac, Rafael José Botelho Faria;
– o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira;
– o presidente do Grupo Itapemirim, Sidnei Piva;
– o advogado e representante da Família Cola, sucedida na recuperação judicial pelos novos proprietários da Viação Itapemirim, Olavo Chinaglia.

A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 12, e poderá ser acompanhada ao vivo e de forma interativa no site e-democracia.

Da Redação
Edição – Pierre Triboli

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Após prévias, Doria é aconselhado a não disputar comando do PSDB

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Após prévias, Doria é aconselhado a não disputar comando do PSDB
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Após prévias, Doria é aconselhado a não disputar comando do PSDB

Após vencer as prévias num processo marcado por uma guerra interna, o  governador de São Paulo, João Doria, tem sido aconselhado a unir o partido e evitar a disputa da presidência do PSDB, em maio.

Uma das possibilidades sob avaliação nos bastidores é a prorrogação do mandato do presidente nacional, Bruno Araújo, além de todos os chefes de diretórios municipais e estaduais.

A ideia seria evitar um novo racha que pudesse refletir na candidatura de Doria, já que ele está focado em agendas positivas e aposta na redução de sua rejeição e na melhora da avaliação de seu governo em São Paulo.

Uma reunião da executiva nacional do partido deve discutir o assunto na quinta-feira da semana que vem, quando será feita uma avaliação da situação da sigla nas disputas estaduais.

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Nas duas últimas eleições, o ex-governador Geraldo Alckmin e o deputado Aécio Neves concorreram à Presidência da República enquanto comandavam o partido.


Caso Doria optasse por esse caminho, tucanos experientes avaliam que o partido poderia mergulhar numa nova crise interna.

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Políticos lamentam morte da mãe de Bolsonaro; confira

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Políticos lamentam morte da mãe de Bolsonaro; confira
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Políticos lamentam morte da mãe de Bolsonaro; confira

Após o anúncio da  morte da mãe do presidente Jair Bolsonaro pelas redes sociais, na madrugada desta sexta-feira, políticos prestaram solidariedade à família do chefe do Executivo. Olinda Bonturi Bolsonaro, de 94 anos, estava internada desde a segunda-feira, no Hospital São João, em Registro, interior de São Paulo. A causa da morte ainda não foi informada.

O filho do presidente e vereador Carlos Bolsonaro, foi um dos primeiros a se manifestar na web: “Owwwww meu Grande Pai”, escreveu ele no Twitter.

Logo depois o deputado Eduardo Bolsonaro também usou uma rede social para compartilhar a notícia. “Na memória momentos doces da minha infância até os mais recentes com ela e sua risada peculiar”.

O ministro do Turismo, Gilson Machado prestou sua homenagem, assim como a ministra Damares Aleves que disse estar orando por toda a família.


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O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), lamentou a morte da mãe do presidente. 

A Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República postou condolências pelo falecimento de Olinda.

Na postagem, Bolsonaro publicou, ainda, um vídeo com imagens de família, na companhia da mãe. A causa da morte ainda não foi informada

O presidente, que estava em viagem internacional – havia chegado na manhã de quinta-feira a Paramaribo, no Suriname, também comunicou que voltará ao Brasil.

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