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Direto de Brasília

Relator defende tipificação de crime de injúria racial em locais públicos; acompanhe

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados

O relator do projeto que tipifica o crime de injúria racial praticada em locais públicos ou privados abertos ao público (PL 1749/15), deputado Antonio Brito (PSD-BA), defendeu a aprovação da medida. “Quando a injúria racial, ainda que dirigida a uma pessoa específica, é realizada em locais públicos ou abertos ao público, ou nas redes sociais, não há dúvidas de que a ofensa extrapola a honra da vítima, atingindo toda uma coletividade.

Antonio Brito apresentou substitutivo que retira a menção à conduta praticada por meio das redes sociais. Segundo ele, a mudança evita beneficiar o infrator, já que a legislação atual triplica a pena dos crimes contra a honra cometidos ou divulgados nas redes sociais. “Nos termos da legislação vigente, a pena para a prática de injúria racial praticada nas redes sociais varia de três a nove anos, que é superior à pena proposta no projeto de lei em análise”, explicou.

Segundo a proposta, a pena será de reclusão, de dois a cinco anos, e multa, para quem injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em local público ou privado aberto ao público de uso coletivo, com a utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

O relator ainda destacou a importância de aprovar a proposta em novembro. “É o mês em que se faz a reflexão da importância da igualdade racial no País. Somos todos iguais, nem mais nem menos.”

O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que o crime de injúria racial não tem prescrição. Já o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) anunciou que a bancada preta planeja apresentar novas propostas para combater o racismo, com base em estudo de comissão de juristas negros.

Assista à sessão ao vivo

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Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Pierre Triboli

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Filhos de Bolsonaro usam R$ 500 mil do Congresso, mas não aprovam nada

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Bolsonaro e filhos
O Antagonista

Bolsonaro e filhos

Os dois filhos do presidente Jair Bolsonaro que atuam no Congresso Nacional tiveram desempenho irrelevante em 2021 quando o assunto é projeto de lei. Ao todo, Eduardo e Flávio, o “01” e o “03”, apresentaram 6 textos ao Legislativo, mas nenhum deles sequer foi votado. A informação é do colunista do GLOBO, Ancelmo Góis. 

Segundo o portal da Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro gastou R$ 359.929,03 de verba parlamentar no ano passado. Já Flávio custou aos cofres do Senado R$ 113.883,40 no ano passado. Juntos, somam quase R$ 500 mil (R$ 473.812,43).

Confira:



Flávio foi mais ativo, apresentou cinco dos projetos: dois que tratam de aspectos econômicos e três que falam do ordenamento jurídico. Um deles, por exemplo, quer criminalizar atividades culturais que envolvam nudez para menores de 14 anos. 

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Já Eduardo apresentou apenas um projeto. Sugeriu em 10 de dezembro lei que altera regras sobre a vigilância epidemiológica no país e a vacinação. Em síntese, o deputado quer “proteger” aqueles que não se vacinaram.

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Após velório da mãe, Bolsonaro joga na Mega-Sena e volta para Brasília

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Jair Bolsonaro (PL)
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Jair Bolsonaro (PL)

Na manhã deste sábado (22), o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a Brasília (DF) após o velório da mãe, Olinda Bolsonaro, em Eldorado, no interior de São Paulo . Antes, o mandatário passou em uma lotérica para apostar na Mega-Sena.

Olinda Bolsonaro morreu aos 94 anos na madrugada dessa sexta-feira (21) . O presidente foi até o velório e sepultamento da mãe na tarde de ontem acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro e dos filhos Flávio Bolsonaro, que estava com a esposa, e Renan.

Após saber da morte da mãe, Bolsonaro interrompeu uma viagem internacional que fazia ao Suriname e depois seguiria para a Guiana, com o objetivo de conversar sobre cooperação econômica após as recentes descobertas de petróleo e gás pelos dois vizinhos do Brasil, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.

Hoje, por volta das 9h, o mandatário saiu da casa da família, onde passou a noite, e falou com jornalistas e alguns moradores. Depois, ele e o Flávio foram até uma lotérica da cidade apostar na Mega-Sena.

Mais tarde, Bolsonaro, a família e a comitiva presidencial embarcaram em dois helicópteros com destino ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde pegaram um avião para Brasília.

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