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Câmara aprova em 2° turno PEC que retoma benefícios tributários para setor de tecnologia; acompanhe

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou em 2º turno, por 333 votos a 8, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21, que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TICs) e de semicondutores. A matéria será enviada ao Senado.

Na votação em primeiro turno, o placar foi de 353 votos a 9.

A política de desonerações foi instituída pela Emenda Constitucional 109, em vigor desde março.

Acordo
A votação da PEC foi parte do acordo para aprovar emenda que determina ao presidente da República apresentar ao Congresso um plano de redução gradual no montante de 10% anuais para que, ao fim de oito anos, somente um máximo de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) seja usado como renúncia de receita para incentivos e benefícios tributários.

Meio milhão de empregos
O relator da PEC, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), defendeu a manutenção dos benefícios tributários para empresas de tecnologia, que foram interrompidos durante a pandemia por meio da PEC Emergencial. Vitor Lippi calcula que os incentivos são responsáveis por meio milhão de empregos e ajudaram a abrir 377 centros de pesquisa no Brasil, sendo que um terço estão localizados no Norte e Nordeste. “O setor ainda paga muito mais impostos do que tem renúncia fiscal e passou a investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Isso criou um círculo virtuoso de competitividade em relação ao mundo”, comentou.

Segundo o relator, a proposta também equilibra as indústrias de Manaus com os outros 17 estados que contam com empresas de tecnologia. “São mais de 120 cidades brasileiras que têm indústrias de eletro-eletrônico”, afirmou. Vitor Lippi ainda observa que, fora a Ásia, o Brasil é o líder mundial na fabricação de eletro-eletrônicos. “Temos preço e qualidade nos produtos fabricados aqui”, observou.

O Novo foi o único partido a orientar sua bancada contra a aprovação da proposta. “Não devemos constitucionalizar estes benefícios, porque deixam o Orçamento engessado”, argumentou o deputado Alexis Fontayne.

Assista à sessão ao vivo

Mais informações em instantes

Reportagem – Eduardo Piovesan e Francisco Brandão
Edição – Wilson Silveira

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Filhos de Bolsonaro usam R$ 500 mil do Congresso, mas não aprovam nada

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Bolsonaro e filhos
O Antagonista

Bolsonaro e filhos

Os dois filhos do presidente Jair Bolsonaro que atuam no Congresso Nacional tiveram desempenho irrelevante em 2021 quando o assunto é projeto de lei. Ao todo, Eduardo e Flávio, o “01” e o “03”, apresentaram 6 textos ao Legislativo, mas nenhum deles sequer foi votado. A informação é do colunista do GLOBO, Ancelmo Góis. 

Segundo o portal da Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro gastou R$ 359.929,03 de verba parlamentar no ano passado. Já Flávio custou aos cofres do Senado R$ 113.883,40 no ano passado. Juntos, somam quase R$ 500 mil (R$ 473.812,43).

Confira:



Flávio foi mais ativo, apresentou cinco dos projetos: dois que tratam de aspectos econômicos e três que falam do ordenamento jurídico. Um deles, por exemplo, quer criminalizar atividades culturais que envolvam nudez para menores de 14 anos. 

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Já Eduardo apresentou apenas um projeto. Sugeriu em 10 de dezembro lei que altera regras sobre a vigilância epidemiológica no país e a vacinação. Em síntese, o deputado quer “proteger” aqueles que não se vacinaram.

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Após velório da mãe, Bolsonaro joga na Mega-Sena e volta para Brasília

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Jair Bolsonaro (PL)
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Jair Bolsonaro (PL)

Na manhã deste sábado (22), o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a Brasília (DF) após o velório da mãe, Olinda Bolsonaro, em Eldorado, no interior de São Paulo . Antes, o mandatário passou em uma lotérica para apostar na Mega-Sena.

Olinda Bolsonaro morreu aos 94 anos na madrugada dessa sexta-feira (21) . O presidente foi até o velório e sepultamento da mãe na tarde de ontem acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro e dos filhos Flávio Bolsonaro, que estava com a esposa, e Renan.

Após saber da morte da mãe, Bolsonaro interrompeu uma viagem internacional que fazia ao Suriname e depois seguiria para a Guiana, com o objetivo de conversar sobre cooperação econômica após as recentes descobertas de petróleo e gás pelos dois vizinhos do Brasil, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.

Hoje, por volta das 9h, o mandatário saiu da casa da família, onde passou a noite, e falou com jornalistas e alguns moradores. Depois, ele e o Flávio foram até uma lotérica da cidade apostar na Mega-Sena.

Mais tarde, Bolsonaro, a família e a comitiva presidencial embarcaram em dois helicópteros com destino ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde pegaram um avião para Brasília.

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