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Mato Grosso

Programa de incentivo concede crédito de até 65% para produtores de algodão

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Mato Grosso


Os produtores de algodão, uma das commodities mais valorizadas de Mato Grosso, com receita acumulada de US$ 1,8 bilhão, de janeiro a outubro de 2021, conforme dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), também contam com incentivos fiscais do Governo do Estado. O Programa de Incentivo de Algodão do Mato Grosso (Proalmat) concede crédito presumido equivalente a 65% do valor do ICMS.

A partir deste ano, o valor do imposto devido deve ser recolhido a cada operação.

O programa tem como finalidade a recuperação e a expansão da cultura do algodão no Estado, dentro de padrões tecnológicos e ambientais de produtividade e qualidade. Bem como, estimular investimentos públicos e privados, visando promover o processo de verticalização e agroindustrialização. Incentivando a saída de algodão em pluma.

Os benefícios fiscais são muito atrativos, de acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda. “Trabalhamos para fomentar a cadeia produtiva do algodão, que é uma das culturas mais importantes do agronegócio mato-grossense, e para isso facilitamos a vida do produtor com o incentivo, que passou a ser isonômico. O que trouxe igualdade a todos, independente do porte da empresa. Para participar do Proalmat o produtor precisa apenas aderir ao sistema, tudo de forma simples e prática”, ressalta.

Para conferir o manual completo, aderir ao sistema de cadastramento e acessar os incentivos do Proalmat clique AQUI.

A vigência do programa está estabelecida até 31 de dezembro de 2025, conforme artigo 5º da Lei n° 6883/1997.

Fonte: GOV MT

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Governo esclarece que não houve novo deslizamento de terras no Portão do Inferno

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O Governo de Mato Grosso esclarece que não houve novo deslizamento de terras na MT-251, na região do Portão do Inferno, em Chapada dos Guimarães. Nesta segunda-feira (17.01), equipes da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar estiveram no local e não constataram novo deslizamento.

A Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) monitora o local e também não verificou bloqueio de pista da rodovia. Na semana passada, equipes do governo vistoriaram a região e apontaram que a trafegabilidade da via permanece segura à população.

Fonte: GOV MT

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Novos papiloscopistas da Politec iniciam curso de formação para o desempenho das atribuições

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Vinte e nove papiloscopistas nomeados no segundo semestre de 2021 iniciaram, nesta segunda-feira (17.01), o curso de formação profissional para o desempenho das respectivas atribuições. O curso acontece na capital, na academia de Polícia Judiciária Civil e, simultaneamente, é transmitido para os novos papiloscopistas lotados nas unidades do interior do estado.

O curso tem duração de doze dias e abrange as áreas criminal e civil da identificação técnica, apresentando os aspectos legais, teóricos e científicos da ciência papiloscópica. O conteúdo trabalhado visa contribuir para a formação dos profissionais nas técnicas de individualização do ser humano através das impressões papilares.

A abertura do curso de formação contou com presença do Diretor-Geral em substituição legal, Emivan Batista de Oliveira. “Essas nomeações vieram para somar com o aumento do nosso quadro além das aposentadorias. Quem tem mais a ganhar com vocês é a população mato-grossense. Com essas nomeações nós vamos passar a ter papiloscopistas em todos os nossos polos, teremos condições de fechar a nossa escala de plantão e desta forma, poder prestar um melhor serviço para a população’’.

A Equipe da Superintendência de Gestão de Pessoas da Sesp orienta sobre normas e procedimentos que envolvem a vida funcional dos novos servidores públicos. Foi apresentada a estrutura organizacional, os produtos e serviços prestados pelas Coordenadorias de Folha de Pagamento; Provimento e Manutenção; Aplicação, Desenvolvimento, Saúde e Segurança; Gerência de Saúde e Segurança e a Gerência de Desenvolvimento e Valorização Profissional.

Em seguida, o tenente-coronel Ricardo Bueno, coordenador do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH), realizou uma palestra sobre o enfrentamento ao preconceito e à discriminação às pessoas LGBTQIA+, e o papel dos servidores e do GECCH em minimizar os riscos da vulnerabilidade deste público por questões de gênero ou orientação sexual no âmbito dos órgãos de Segurança Pública.

Na oportunidade, o palestrante citou, além das atribuições, e objetivos do Grupo, orientações sobre condutas no atendimento às pessoas, com dignidade e respeito, independente da orientação sexual e conforme a identidade de gênero que ele (ela) apresente. A palestra visa colaborar com a ética profissional nas diferentes instâncias do serviço público, envolvendo especialmente as instituições que trabalham direta ou indiretamente com a Segurança Pública.

Antes de efetivamente exercerem a função, após o ato de posse, os papiloscopistas realizavam o acompanhamento de atividades supervisionadas na Coordenadoria de Identificação Civil. Regina Lídia Liana de Souza afirma que o curso é essencial para o efetivo exercício das atividades, onde os servidores passarão a ter conhecimento mais detalhado das atribuições.

“Enquanto nós não fizéssemos este curso não poderíamos ser lotados em nenhuma das unidades, então a gente precisava muito passar por este curso, aprender toda a prática. Estaremos aprendendo muito mais conteúdos que a gente ainda não sabe e que o papiloscopista sabe fazer e pode fazer pela lei. Achei os primeiros conteúdos gerais apresentados na manhã de hoje de extrema importância. Saber na parte do RH todos estes produtos que tem para oferecer para saber como funciona cada etapa, cada parte burocrática, e quando entramos e temos um curso específico para mostrar todos os passos é essencial para todo iniciante no serviço público’’, afirmou.

O papiloscopista Jeferson Luís Magalhaes era um dos que aguardavam ansiosamente pelo curso de formação e ficou satisfeito com os primeiros conteúdos apresentados . “Estou achando a função muito interessante, para mim é tudo novo mas estou disposto a aprender e poder desenvolver a função para poder atender a sociedade”, completou.

Espera-se que os servidores aprendam sobre os principais métodos de identificação e sistemas biométricos; conheçam as legislações referentes à identificação humana; definam os princípios fundamentais da papiloscopia; saibam diferenciar os termos indivíduos, pessoas, identidade, identificação e reconhecimento; identifiquem os elementos técnicos da papiloscopia nas mais diversas aplicações e capacitar os papiloscopistas para o desempenho pleno de suas atribuições.

Fonte: GOV MT

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