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Marcelo Ramos defende aprovação imediata de projeto sobre emendas de relator; acompanhe

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados
sessão virtual do plenário
Sessão virtual do Plenário

O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), que preside a sessão do Congresso Nacional, afirmou que a análise do projeto que aumenta a transparência das emendas do relator-geral do Orçamento deve dar cumprimento à decisão do STF, sendo relevante sua aprovação imediata para aplicação no projeto de lei orçamentária de 2022.

“É necessária sua aprovação dentro do prazo de elaboração desta norma até 22 de dezembro. Não é razoável adiar uma matéria com desfechos tão relevantes para sociedade”, argumentou.

A afirmação foi feita em resposta ao questionamento de diversos deputados sobre a sessão de votação do Projeto de Resolução (PRN) 4/21, que amplia a transparência das emendas de relator-geral do Orçamento. A sessão ocorre neste momento no Plenário da Câmara.

A líder do Psol, deputada Talíria Petrone (RJ), questionou a votação da proposta. Talíria Petrone lembrou que acordo de líderes havia previsto a realização de sessão do Congresso para analisar vetos presidenciais, o que ainda não ocorreu.

A deputada ainda afirmou que o projeto de resolução de burla a decisão do STF que suspende a execução de emendas de relator, alegando que é necessário dar publicidade e transparência à distribuição desses recursos com base em demandas de parlamentares.

Marcelo Ramos prometeu agendar a sessão para analisar os vetos até 10 de dezembro. Marcelo Ramos ainda declarou que a resolução não poderia burlar a decisão do STF, porque não a modifica. “A resolução é uma coisa, a decisão do Supremo é outra. A resolução não tem o condão de suspender a decisão do Supremo. A decisão do Supremo está mantida e seguirá mantida com resolução ou sem resolução. Só o Supremo pode desfazer sua própria decisão. A resolução dá transparência, mas não tem o condão de suspender os efeitos da ação do Supremo”, esclareceu.

O líder do PT, deputado Bohn Gass (RS), reclamou da falta de uma reunião de líderes antes da sessão, convocada na sexta-feira. “Saí daqui com a palavra empenhada do líder do governo de que a primeira sessão do Congresso seria sobre vetos”, lembrou.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) também apresentou questão de ordem para impedir a realização da sessão por causa dos prazos regimentais de análise do projeto. O deputado Danilo Forte (PSDB-CE) considera necessário debater mais sobre a transparência de emendas de relator. “Da forma que está, acabamos com o orçamento dos ministérios. As políticas públicas estão minguando e tudo virou orçamento do Congresso Nacional”, comentou.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) afirmou que o projeto de resolução não resolve os problemas de transparência nas emendas de relator, porque não exige a identificação das indicações de parlamentares para emendas empenhadas anteriormente. “Não há isonomia nas indicações de emendas de relator. É uma afronta à Constituição”, protestou.

A suspensão das emendas de relator pode ameaçar os gastos com obras e serviços em andamento. Além disso, R$ 7,6 bilhões de emendas ainda não foram empenhados. As autoridades responsáveis têm até sexta-feira (3) para indicar os montantes dos cronogramas de pagamento que serão utilizados ainda neste ano.

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Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Wilson Silveira

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Durante live, ex-ministros de Bolsonaro atacam aliança com Centrão

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Durante live, ex-ministros de Bolsonaro atacam aliança com Centrão
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Durante live, ex-ministros de Bolsonaro atacam aliança com Centrão

Os ex-ministros Abraham Weintraub (Educação) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) criticaram na segunda-feira a aliança do presidente Jair Bolsonaro com partidos do Centrão. Para Araújo, o grupo “começou a dominar o governo e pautar o governo”, prejudicando a política externa. Já Weintraub disse que os conservadores foram “substituídos por essa turma”.

As declarações ocorreram durante o “ConservaTalk”, programa no Youtube do qual os dois fazem parte, ao lado do também ex-ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) e de outras personalidades de direita. O convidado do programa foi o pastor Silas Malafaia, que criticou a postura de ministros palacianos durante o processo de indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF).

As críticas ao Centrão começaram justamente quando Malafaia disse que os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Fábio Faria (Comunicações) não se empenharam na aprovação do nome de Mendonça, que demorou quatro meses e meio para ter sua indicação analisada pelo Senado.

“Quando é que abertamente que Ciro Nogueira, que Fábio Faria e (Flávia) Arruda, abertamente declararam apoio ao André? Onde? O que eles gravaram? Qual o vídeo?”, questionou Malafaia. “Eles eram obrigados a fazer campanha ostensiva a favor de André e eles não fizeram”.

Weintraub, então, afirmou que os partidos do Centrão são um “grande obstáculo” aos conservadores:

“Uma das frentes que a gente está sofrendo grandes ataques, os conservadores, é justamente uma turma do Centrão”, disse o ex-ministro. “Um grande obstáculo que nós conservadores estamos passando, estamos sendo atacados continuamente, e fomos substituídos por essa turma do Centrão que você citou”.

Weintraub tenta viabilizar uma candidatura ao governo de São Paulo, apesar de Bolsonaro apoiar o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para o cargo.

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Nesse momento, Salles, Malafaia e o deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), que também participou da transmissão, afirmaram que a aliança com o Centrão é  necessária.

“Essa história do Centrão também não pode virar um cavalo de batalha. Por que? Porque a política é feita de alianças. A política é feita de união”, ponderou Salles.

Entretanto, Ernesto Araújo — que foi demitido em março do ano passado por pressão do Congresso —reforçou as críticas ao bloco, dizendo que esses partidos o impediram de fazer uma “política externa transformadora”:

“E o que aconteceu quando o Centrão começou a dominar o governo e pautar o governo? Fui cada vez mais isolado e tirado da capacidade de levar adiante essa política externa transformadora. Porque esse Centrão que veio aí é um Centrão que acha que política externa é fazer tudo que a China quer. Não sei qual o grau de interesse econômico que essas figuras têm com a China”.

O ex-chanceler reforçou as críticas a Nogueira, Arruda e principalmente a Fábio Faria, dizendo que ele “entregou o 5G para a China”, e disse que é preciso saber se os eleitores de Bolsonaro “topam isso”.

“O senhor citou três pessoas que são chave nisso. Ciro Nogueira, Fábio Faria, que entregou o 5G para a China, e Flávia Arruda. Isso aí é o seguinte. As pessoas têm que saber isso. Se os eleitores do presidente Bolsonaro, os conservadores, topam isso…(Podem dizer) Vamos tentar continuar a transformar o Brasil internamente, mas vamos deixar o Brasil ser dominado pela China”.

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Bolsonaro revela que passeou de moto sem seguranças em Brasília

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Bolsonaro revela que passeou de moto por Brasília sem seguranças
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Bolsonaro revela que passeou de moto por Brasília sem seguranças

presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou aos apoiadores no Palácio do Alvorada, na última segunda-feira (17), que sua segurança foi ‘driblada’ no último domingo para que o mandatário pudesse andar de moto sozinho por Brasília.

“Meu pessoal da segurança tava meio dormindo, relaxado. Peguei a moto e saí sozinho”, explicou o presidente, que não havia avisado ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional) que sairia do Palácio. Sua saída ocorreu as 15h45, com retorno as 18h.

“Eu saí, fui atrás do Itamaraty, parei um tempinho lá e depois fui embora. Se eu ficasse mais 10, 15, 20 minutos e fosse em direção do Setor Militar Urbano para outro lugar não iam me achar nunca. Agora eu paro, converso com o pessoal”, afirmou o mandatário.

Bolsonaro também teceu críticas e reclamações sobre o seu dia a dia no comando do Executivo federal. “Falam tanto daqui [Palácio do Alvorada]. Aqui é um paraíso, mas é rotina, não tem graça. Saudade de um caldo de cana, um pastel”.

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O capitão do Exército aproveitou para falar sobre as críticas de seus gastos no cartão corporativo. Segundo o presidente, as emas que vivem no Palácio do Alvorada são custeadas pelo cartão. “Tem umas 50 emas aí”, disse Bolsonaro.


“São 3 cartões corporativo. Por vezes se paga também custo de viagem, combustível de aeronave. Se eu virar R$ 1 milhão por mês, acham que eu peguei para comprar leite condensado para mim. O TCU faz o controle. Um dos cartões é privativo meu. Por que a imprensa não mostra o que eu gastei no meu cartão privativo? Porque eu não gastei nada. Dá pra comprar tubaína à vontade, leite condensado, comer churrasquinho de gato se quiser, sacar dinheiro. Não faço para dar exemplo”, alega Jair.

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