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Comissão aprova pagamento automático de benefício previdenciário para idoso com mais de 75 anos

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Seminário em celebração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa e aos 5 anos da Cidoso - Perspectivas e Desafios do envelhecimento. Dep. Ossesio SilvaREPUBLICANOS - PE
Ossesio Silva: demora do INSS prejudica orçamento dos idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento automático de benefícios previdenciários, como pensão por morte ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), a pessoas com 75 anos ou mais.

Na prática, o texto altera a Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social e o Estatuto do Idoso para assegurar a concessão do benefício imediatamente após o prazo de 45 dias que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem para fazer a análise técnica da documentação apresentada pelo segurado.

Atualmente, um regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/99) permite que o INSS estenda esse prazo se houver “justificativa administrativa ou outras providências a cargo do segurado”, prevendo a retomada da contagem de prazo somente após o fim das pendências.

O Projeto de Lei 2552/20, da deputada Rosana Valle (PSB-SP), foi aprovado com o parecer favorável do relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE). “O objetivo é viabilizar o acesso da população idosa a benefícios previdenciários de forma rápida, prevendo a concessão do benefício em caráter temporário até que a análise do processo seja concluída”, disse ele.

Silva acrescentou que, em muitas ocasiões, a demora no exame dos pedidos de benefícios acaba privando idosos do acesso a recursos para a própria alimentação. “É o que ocorre, por exemplo, nos casos de pensões por morte, pois, com sua longa idade, não pode trabalhar e já não conta com o sustento até então fornecido pelo falecido”, aponta.

Emenda
O relator, no entanto, acrescentou emenda para estabelecer que, caso o INSS conclua que o interessado não cumpre os requisitos para concessão do benefício, os valores pagos deverão ser revertidos integralmente em favor do órgão.

Tramitação
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza 

Edição – Marcelo Oliveira

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Durante live, ex-ministros de Bolsonaro atacam aliança com Centrão

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Durante live, ex-ministros de Bolsonaro atacam aliança com Centrão
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Durante live, ex-ministros de Bolsonaro atacam aliança com Centrão

Os ex-ministros Abraham Weintraub (Educação) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) criticaram na segunda-feira a aliança do presidente Jair Bolsonaro com partidos do Centrão. Para Araújo, o grupo “começou a dominar o governo e pautar o governo”, prejudicando a política externa. Já Weintraub disse que os conservadores foram “substituídos por essa turma”.

As declarações ocorreram durante o “ConservaTalk”, programa no Youtube do qual os dois fazem parte, ao lado do também ex-ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) e de outras personalidades de direita. O convidado do programa foi o pastor Silas Malafaia, que criticou a postura de ministros palacianos durante o processo de indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF).

As críticas ao Centrão começaram justamente quando Malafaia disse que os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Fábio Faria (Comunicações) não se empenharam na aprovação do nome de Mendonça, que demorou quatro meses e meio para ter sua indicação analisada pelo Senado.

“Quando é que abertamente que Ciro Nogueira, que Fábio Faria e (Flávia) Arruda, abertamente declararam apoio ao André? Onde? O que eles gravaram? Qual o vídeo?”, questionou Malafaia. “Eles eram obrigados a fazer campanha ostensiva a favor de André e eles não fizeram”.

Weintraub, então, afirmou que os partidos do Centrão são um “grande obstáculo” aos conservadores:

“Uma das frentes que a gente está sofrendo grandes ataques, os conservadores, é justamente uma turma do Centrão”, disse o ex-ministro. “Um grande obstáculo que nós conservadores estamos passando, estamos sendo atacados continuamente, e fomos substituídos por essa turma do Centrão que você citou”.

Weintraub tenta viabilizar uma candidatura ao governo de São Paulo, apesar de Bolsonaro apoiar o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para o cargo.

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Nesse momento, Salles, Malafaia e o deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), que também participou da transmissão, afirmaram que a aliança com o Centrão é  necessária.

“Essa história do Centrão também não pode virar um cavalo de batalha. Por que? Porque a política é feita de alianças. A política é feita de união”, ponderou Salles.

Entretanto, Ernesto Araújo — que foi demitido em março do ano passado por pressão do Congresso —reforçou as críticas ao bloco, dizendo que esses partidos o impediram de fazer uma “política externa transformadora”:

“E o que aconteceu quando o Centrão começou a dominar o governo e pautar o governo? Fui cada vez mais isolado e tirado da capacidade de levar adiante essa política externa transformadora. Porque esse Centrão que veio aí é um Centrão que acha que política externa é fazer tudo que a China quer. Não sei qual o grau de interesse econômico que essas figuras têm com a China”.

O ex-chanceler reforçou as críticas a Nogueira, Arruda e principalmente a Fábio Faria, dizendo que ele “entregou o 5G para a China”, e disse que é preciso saber se os eleitores de Bolsonaro “topam isso”.

“O senhor citou três pessoas que são chave nisso. Ciro Nogueira, Fábio Faria, que entregou o 5G para a China, e Flávia Arruda. Isso aí é o seguinte. As pessoas têm que saber isso. Se os eleitores do presidente Bolsonaro, os conservadores, topam isso…(Podem dizer) Vamos tentar continuar a transformar o Brasil internamente, mas vamos deixar o Brasil ser dominado pela China”.

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Bolsonaro revela que passeou de moto sem seguranças em Brasília

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Bolsonaro revela que passeou de moto por Brasília sem seguranças
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Bolsonaro revela que passeou de moto por Brasília sem seguranças

presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou aos apoiadores no Palácio do Alvorada, na última segunda-feira (17), que sua segurança foi ‘driblada’ no último domingo para que o mandatário pudesse andar de moto sozinho por Brasília.

“Meu pessoal da segurança tava meio dormindo, relaxado. Peguei a moto e saí sozinho”, explicou o presidente, que não havia avisado ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional) que sairia do Palácio. Sua saída ocorreu as 15h45, com retorno as 18h.

“Eu saí, fui atrás do Itamaraty, parei um tempinho lá e depois fui embora. Se eu ficasse mais 10, 15, 20 minutos e fosse em direção do Setor Militar Urbano para outro lugar não iam me achar nunca. Agora eu paro, converso com o pessoal”, afirmou o mandatário.

Bolsonaro também teceu críticas e reclamações sobre o seu dia a dia no comando do Executivo federal. “Falam tanto daqui [Palácio do Alvorada]. Aqui é um paraíso, mas é rotina, não tem graça. Saudade de um caldo de cana, um pastel”.

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O capitão do Exército aproveitou para falar sobre as críticas de seus gastos no cartão corporativo. Segundo o presidente, as emas que vivem no Palácio do Alvorada são custeadas pelo cartão. “Tem umas 50 emas aí”, disse Bolsonaro.


“São 3 cartões corporativo. Por vezes se paga também custo de viagem, combustível de aeronave. Se eu virar R$ 1 milhão por mês, acham que eu peguei para comprar leite condensado para mim. O TCU faz o controle. Um dos cartões é privativo meu. Por que a imprensa não mostra o que eu gastei no meu cartão privativo? Porque eu não gastei nada. Dá pra comprar tubaína à vontade, leite condensado, comer churrasquinho de gato se quiser, sacar dinheiro. Não faço para dar exemplo”, alega Jair.

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