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Comissão aprova projeto que autoriza governo a criar poupança para manter alunos na escola

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Deputado Rogério Correia discursa no Plenário da Câmara
Rogério Correia recomendou a aprovação da proposta com mudanças

A Comissão de Educação na Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o Poder Executivo federal a instituir o Programa Poupança Estudantil, destinado a estimular a permanência e o sucesso escolar de estudantes de baixa renda matriculados em escola pública de educação básica.

Pela proposta, serão beneficiários do programa os alunos matriculados integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único de políticas sociais, beneficiárias de programa federal de transferência de renda ou que cumpram os requisitos para fazerem parte desse programa.

O programa contemplará os alunos que estiverem matriculados no 6° ano do ensino fundamental até o último ano do ensino médio, podendo ser estendido aos demais anos da educação básica obrigatória, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Segundo a proposta, para cada beneficiário do programa, o Ministério da Educação abrirá, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, uma conta virtual de poupança, pessoal e intransferível. E anualmente depositará o valor a ele devido, fixado em regulamento.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Rogério Correia (PT-MG), ao Projeto de Lei 5949/19, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), e ao PL 1968/21, apensado. O relator apresentou substitutivo para promover “alguns ajustes, de modo tornar mais claras algumas disposições do texto”.

Estímulo
Para o relator, a medida é um “importante estímulo à continuidade e à conclusão da trajetória da educação básica pelos estudantes oriundos das camadas menos favorecidas da sociedade, a ser positivamente agregado aos benefícios de um programa social do porte do Bolsa Família”. Ele estima em R$ 1,5 bilhão anual o montante necessário para o Programa Poupança Estudantil.

“Se a ação denominada Programa Poupança Estudantil não está prevista na Lei Orçamentária vigente, poderá sê-lo na seguinte, uma vez aprovada a lei proposta pelo projeto em exame”, disse Rogério Correia.

Regras
O estudante ou seu responsável legal somente poderão movimentar a conta virtual de poupança após a conclusão do ensino médio pelo aluno, mas poderão ter acesso à conta para visualização e acompanhamento dos valores acumulados ao longo da trajetória escolar.

A reprovação do estudante em dado ano letivo implicará a perda do valor que seria depositado na conta de poupança, relativo a esse ano. A conta será extinta se o aluno deixar de frequentar a escola por um ano, podendo ser recriada no retorno à escola.

O estudante que participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão dessa etapa da educação básica terá direito ao depósito de um bônus em sua conta, nos termos do regulamento.

O texto diz ainda que o beneficiário da Poupança Estudantil, se aprovado em instituição de ensino superior pública ou privada, terá prioridade nos programas de assistência estudantil do governo federal ou das instituições.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões dde Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

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Durante live, ex-ministros de Bolsonaro atacam aliança com Centrão

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Durante live, ex-ministros de Bolsonaro atacam aliança com Centrão
Reprodução/Youtube

Durante live, ex-ministros de Bolsonaro atacam aliança com Centrão

Os ex-ministros Abraham Weintraub (Educação) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) criticaram na segunda-feira a aliança do presidente Jair Bolsonaro com partidos do Centrão. Para Araújo, o grupo “começou a dominar o governo e pautar o governo”, prejudicando a política externa. Já Weintraub disse que os conservadores foram “substituídos por essa turma”.

As declarações ocorreram durante o “ConservaTalk”, programa no Youtube do qual os dois fazem parte, ao lado do também ex-ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) e de outras personalidades de direita. O convidado do programa foi o pastor Silas Malafaia, que criticou a postura de ministros palacianos durante o processo de indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF).

As críticas ao Centrão começaram justamente quando Malafaia disse que os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Fábio Faria (Comunicações) não se empenharam na aprovação do nome de Mendonça, que demorou quatro meses e meio para ter sua indicação analisada pelo Senado.

“Quando é que abertamente que Ciro Nogueira, que Fábio Faria e (Flávia) Arruda, abertamente declararam apoio ao André? Onde? O que eles gravaram? Qual o vídeo?”, questionou Malafaia. “Eles eram obrigados a fazer campanha ostensiva a favor de André e eles não fizeram”.

Weintraub, então, afirmou que os partidos do Centrão são um “grande obstáculo” aos conservadores:

“Uma das frentes que a gente está sofrendo grandes ataques, os conservadores, é justamente uma turma do Centrão”, disse o ex-ministro. “Um grande obstáculo que nós conservadores estamos passando, estamos sendo atacados continuamente, e fomos substituídos por essa turma do Centrão que você citou”.

Weintraub tenta viabilizar uma candidatura ao governo de São Paulo, apesar de Bolsonaro apoiar o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para o cargo.

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Nesse momento, Salles, Malafaia e o deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), que também participou da transmissão, afirmaram que a aliança com o Centrão é  necessária.

“Essa história do Centrão também não pode virar um cavalo de batalha. Por que? Porque a política é feita de alianças. A política é feita de união”, ponderou Salles.

Entretanto, Ernesto Araújo — que foi demitido em março do ano passado por pressão do Congresso —reforçou as críticas ao bloco, dizendo que esses partidos o impediram de fazer uma “política externa transformadora”:

“E o que aconteceu quando o Centrão começou a dominar o governo e pautar o governo? Fui cada vez mais isolado e tirado da capacidade de levar adiante essa política externa transformadora. Porque esse Centrão que veio aí é um Centrão que acha que política externa é fazer tudo que a China quer. Não sei qual o grau de interesse econômico que essas figuras têm com a China”.

O ex-chanceler reforçou as críticas a Nogueira, Arruda e principalmente a Fábio Faria, dizendo que ele “entregou o 5G para a China”, e disse que é preciso saber se os eleitores de Bolsonaro “topam isso”.

“O senhor citou três pessoas que são chave nisso. Ciro Nogueira, Fábio Faria, que entregou o 5G para a China, e Flávia Arruda. Isso aí é o seguinte. As pessoas têm que saber isso. Se os eleitores do presidente Bolsonaro, os conservadores, topam isso…(Podem dizer) Vamos tentar continuar a transformar o Brasil internamente, mas vamos deixar o Brasil ser dominado pela China”.

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Bolsonaro revela que passeou de moto sem seguranças em Brasília

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Bolsonaro revela que passeou de moto por Brasília sem seguranças
Reprodução/Youtube

Bolsonaro revela que passeou de moto por Brasília sem seguranças

presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou aos apoiadores no Palácio do Alvorada, na última segunda-feira (17), que sua segurança foi ‘driblada’ no último domingo para que o mandatário pudesse andar de moto sozinho por Brasília.

“Meu pessoal da segurança tava meio dormindo, relaxado. Peguei a moto e saí sozinho”, explicou o presidente, que não havia avisado ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional) que sairia do Palácio. Sua saída ocorreu as 15h45, com retorno as 18h.

“Eu saí, fui atrás do Itamaraty, parei um tempinho lá e depois fui embora. Se eu ficasse mais 10, 15, 20 minutos e fosse em direção do Setor Militar Urbano para outro lugar não iam me achar nunca. Agora eu paro, converso com o pessoal”, afirmou o mandatário.

Bolsonaro também teceu críticas e reclamações sobre o seu dia a dia no comando do Executivo federal. “Falam tanto daqui [Palácio do Alvorada]. Aqui é um paraíso, mas é rotina, não tem graça. Saudade de um caldo de cana, um pastel”.

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O capitão do Exército aproveitou para falar sobre as críticas de seus gastos no cartão corporativo. Segundo o presidente, as emas que vivem no Palácio do Alvorada são custeadas pelo cartão. “Tem umas 50 emas aí”, disse Bolsonaro.


“São 3 cartões corporativo. Por vezes se paga também custo de viagem, combustível de aeronave. Se eu virar R$ 1 milhão por mês, acham que eu peguei para comprar leite condensado para mim. O TCU faz o controle. Um dos cartões é privativo meu. Por que a imprensa não mostra o que eu gastei no meu cartão privativo? Porque eu não gastei nada. Dá pra comprar tubaína à vontade, leite condensado, comer churrasquinho de gato se quiser, sacar dinheiro. Não faço para dar exemplo”, alega Jair.

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