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Bolsonaro “pede a Deus” para que Senado aprove aumento do Bolsa Família via PEC

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Presidente volta a criticar preço do combustível e afirma ter recebido 'documentos e informações' sobre 'alta considerável' no transporte público em 2022
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Presidente volta a criticar preço do combustível e afirma ter recebido ‘documentos e informações’ sobre ‘alta considerável’ no transporte público em 2022

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que “pede a Deus” para que o Senado aprove a PEC dos Precatórios na próxima semana para viabilizar o valor de R$ 400 do Auxílio Brasil, nova versão do Bolsa Família. As declarações foram dadas pelo presidente após uma cerimônia militar no Rio.

Bolsonaro também declarou, ao listar iniciativas para a retomada da economia, que não “depende” da PEC dos Precatórios, mas que ela é “importante”. A PEC permite ao governo parcelar os precatórios, dívidas da União já reconhecidas judicialmente, superiores a R$ 600 mil, e também modifica regras do teto de gastos, abrindo um espaço de mais de R$ 90 bilhões no Orçamento de 2022.

“A gente pede a Deus para aprovar a PEC dos Precatórios na semana que vem, para conseguir aumentar de R$ 182 para R$ 400, com responsabilidade, o valor do Bolsa Família”, disse o presidente.

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Bolsonaro também citou ter recebido “documentos e informações” que dariam conta de uma “alta geral” no transporte público em 2022, e voltou a criticar o preço dos combustíveis. O presidente culpou o ICMS, imposto estadual, por uma parte do aumento, e também criticou a paridade praticada pela Petrobras com o mercado internacional.

“Teremos uma alta considerável do preço das passagens do transporte público (em 2022). Uma alta geral. E isso devido ao aumento do combustível. Isso aí vai bater nos mais pobres”, afirmou Bolsonaro.

O presidente tem apostado na reformulação do Bolsa Família, substituído pelo Auxílio Brasil, como forma de aumentar sua popularidade entre os mais pobres e também na região Nordeste, que tem a maior proporção de beneficiários do programa. Além disso, Bolsonaro tem acenado com novos subsídios e benefícios que já totalizam mais de R$ 90 bilhões.

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Eletrobras: Funcionários de Furnas e do Cepel entram em greve

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Eletrobras: Funcionários de Furnas e do Cepel entram em greve
Fernanda Capelli

Eletrobras: Funcionários de Furnas e do Cepel entram em greve

Cerca de 80% dos funcionários da gestão central da holding, da usina hidrelétrica de Furnas e do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica entraram em greve nesta segunda-feira (17), informa a Associação dos Empregados da Eletrobras. Ao todo de 7 a 8 mil empregados estão parados. 

O trabalho de Furnas segue operando somente para emergências, disse Emanuel Mendes, presidente da associação ao site Poder360. A intenção é agir para que não ocorram apagões, nada além disso. 

Funcionários da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), Eletronuclear e Eletronorte ainda não aderiram ao movimento.

A reivindicação é para que a empresa não aumente a participação dos funcionários no pagamento do plano de saúde. Mendes alega que o percentual subiu de 10% a 20% para 40%.

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A Eletrobras tentou o reajuste no ano passado, mas os funcionários conseguiram liminares para suspender o aumento, até que a empresa recorreu ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) obteve liminar que paralisou todas as ações até que o mérito seja julgado.

“O problema é que a Eletrobras entendeu que, com essa liminar, poderia fazer as alterações. O que a gente está pedindo é o seguinte: aguarda o julgamento do mérito no TST. O que o tribunal decidir, a gente vai cumprir, claro. Não tem problema“, afirmou Mendes. 

A Eletrobras disse que a paralisação não provocou “descontinuidade dos serviços prestados pela companhia”.

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Governo apresenta regras para relicitação do aeroporto de Natal

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A relicitação do Aeroporto Governador Aluízio Alves, situado no município de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal (RN), será feita na modalidade de concessão comum, seguindo decisão do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O contrato a ser assinado terá vigência de 30 anos. De acordo com a Resolução CPPI nº 212, publicada no Diário Oficial da União desta segunda feira (17), a modalidade de licitação será de leilão, “a ser realizado em sessão pública, por meio de apresentação de propostas econômicas em envelopes fechados, com previsão de ofertas de lances em viva-voz, e inversão de fases, com a abertura dos documentos de qualificação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica do vencedor do leilão”.    

A proposta vencedora será a que apresentar maior valor de outorga, como contribuição fixa inicial sobre o mínimo estipulado pelo governo, que é de 90% do Valor Presente Líquido (VPL) do fluxo de caixa livre do projeto.

Contribuições variáveis

Segundo o Ministério da Infraestrutura, quem vencer a disputa também deve arcar com contribuições variáveis. As apurações de um ano deverão ser pagas no ano seguinte. “Nos primeiros cinco anos, a alíquota aplicada para o cálculo da contribuição variável será linearmente crescente; depois, vale o percentual definido no edital do certame”, informa a pasta.

A resolução prevê que “a contribuição variável será correspondente ao percentual sobre a totalidade da receita bruta da concessionária necessária a que o VPL do projeto, após o pagamento da contribuição fixa inicial mínima, torne-se zero, conforme apurado nos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental”.

A relicitação do terminal é necessária após a devolução do empreendimento que tinha, como concessionária, a empresa Inframérica.

Edição: Kleber Sampaio

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