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Banco Central aprova Bolsa OTC Brasil, plataforma de compra e venda de ativos

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Janguiê Diniz, fundador e presidente do Conselho de Administração do grupo Ser Educacional, é um dos investidores da Bolsa OTC
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Janguiê Diniz, fundador e presidente do Conselho de Administração do grupo Ser Educacional, é um dos investidores da Bolsa OTC

O Banco Central aprovou a criação da Bolsa OTC Brasil, plataforma que deverá deverá atuar como intermediadora de compra e venda de ativos. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (26), após reunião do Comitê Estratégico de Gestão do Sandbox Regulatório (Cesb). 

A Bolsa OTC Brasil é uma plataforma eletrônica que permitirá a empresas previamente listadas e qualificadas, fazer emissão de títulos de dívida de uma forma segura e desburocratizada, conectando agentes do mercado em sua originação, distribuição, negociação e liquidação. A Bolsa OTC Brasil atuará, assim, como registradora e liquidante de transações de compra e venda de ativos tokenizados. Para isso, utilizará o Corda Enterprise da R3, a maior plataforma tecnológica de blockchain do mundo para mercados regulados, assegurando integridade e conformidade regulatória a todos participantes.

Dos 52 projetos inicialmente inscritos, após nove meses de avaliação, somente 7 foram selecionados. Um dos fatores críticos de sucesso foi o alto nível de inovação do projeto Bolsa OTC Brasil, alinhado com a estratégia da agenda BC# de favorecer a descentralização para o aumento da oferta de crédito, o que fomenta o desenvolvimento econômico.

Concebida inicialmente por Celso Jung, a ideia da Bolsa OTC Brasil nasceu dentro da iniciativa LIFT (Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas), coordenada pela Fenasbac (Federação dos Servidores do Banco Central) com suporte do próprio BC. Foi estruturada com alguns executivos egressos da Bolsa, como Paulo Oliveira, ex-diretor Executivo da BM&FBovespa e seu atual presidente.

Projetando o grande mercado que essa solução viabiliza, entraram no projeto outros executivos e empreendedores investidores estratégicos como Janguiê Diniz, fundador do grupo Ser Educacional, conhecido por seus investimentos em inovação e tecnologia, e que acaba de criar um banco digital o B- Uni. A sua participação esta sendo realizada por meio do seu Family Office o Epitychia que significa sucesso em grego. A Pitang – empresa especializada em transformação digital, a BBChain – empresa referência em desenvolvimento de soluções blockchain e o Grupo Emepar – que participa na Bolsa OTC Brasil através de sua holding financeira BASE 3.

A seleção da Bolsa OTC Brasil pelo Comitê do Sandbox Regulatório reconhece os grandes benefícios advindos da democratização do acesso ao crédito no país. A partir desta autorização, inicia-se o processo de capacitação operacional da nova plataforma, que deve se completar durante o 1º semestre de 2022.

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Eletrobras: Funcionários de Furnas e do Cepel entram em greve

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Eletrobras: Funcionários de Furnas e do Cepel entram em greve
Fernanda Capelli

Eletrobras: Funcionários de Furnas e do Cepel entram em greve

Cerca de 80% dos funcionários da gestão central da holding, da usina hidrelétrica de Furnas e do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica entraram em greve nesta segunda-feira (17), informa a Associação dos Empregados da Eletrobras. Ao todo de 7 a 8 mil empregados estão parados. 

O trabalho de Furnas segue operando somente para emergências, disse Emanuel Mendes, presidente da associação ao site Poder360. A intenção é agir para que não ocorram apagões, nada além disso. 

Funcionários da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), Eletronuclear e Eletronorte ainda não aderiram ao movimento.

A reivindicação é para que a empresa não aumente a participação dos funcionários no pagamento do plano de saúde. Mendes alega que o percentual subiu de 10% a 20% para 40%.

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A Eletrobras tentou o reajuste no ano passado, mas os funcionários conseguiram liminares para suspender o aumento, até que a empresa recorreu ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) obteve liminar que paralisou todas as ações até que o mérito seja julgado.

“O problema é que a Eletrobras entendeu que, com essa liminar, poderia fazer as alterações. O que a gente está pedindo é o seguinte: aguarda o julgamento do mérito no TST. O que o tribunal decidir, a gente vai cumprir, claro. Não tem problema“, afirmou Mendes. 

A Eletrobras disse que a paralisação não provocou “descontinuidade dos serviços prestados pela companhia”.

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Governo apresenta regras para relicitação do aeroporto de Natal

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A relicitação do Aeroporto Governador Aluízio Alves, situado no município de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal (RN), será feita na modalidade de concessão comum, seguindo decisão do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O contrato a ser assinado terá vigência de 30 anos. De acordo com a Resolução CPPI nº 212, publicada no Diário Oficial da União desta segunda feira (17), a modalidade de licitação será de leilão, “a ser realizado em sessão pública, por meio de apresentação de propostas econômicas em envelopes fechados, com previsão de ofertas de lances em viva-voz, e inversão de fases, com a abertura dos documentos de qualificação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica do vencedor do leilão”.    

A proposta vencedora será a que apresentar maior valor de outorga, como contribuição fixa inicial sobre o mínimo estipulado pelo governo, que é de 90% do Valor Presente Líquido (VPL) do fluxo de caixa livre do projeto.

Contribuições variáveis

Segundo o Ministério da Infraestrutura, quem vencer a disputa também deve arcar com contribuições variáveis. As apurações de um ano deverão ser pagas no ano seguinte. “Nos primeiros cinco anos, a alíquota aplicada para o cálculo da contribuição variável será linearmente crescente; depois, vale o percentual definido no edital do certame”, informa a pasta.

A resolução prevê que “a contribuição variável será correspondente ao percentual sobre a totalidade da receita bruta da concessionária necessária a que o VPL do projeto, após o pagamento da contribuição fixa inicial mínima, torne-se zero, conforme apurado nos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental”.

A relicitação do terminal é necessária após a devolução do empreendimento que tinha, como concessionária, a empresa Inframérica.

Edição: Kleber Sampaio

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