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PL que acaba com dívida de R$ 25 bilhões de SP com a União é aprovado na Câmara

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Ponte Estaiada Octavio Frias de Oliveira
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Ponte Estaiada Octavio Frias de Oliveira


Na tarde desta quinta-feira (25), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei que trata do acordo referente à área do Campo de Marte, que vai por fim à dívida de mais de R$ 25 bilhões que o Município tem com a União Federal. A medida foi aprovada com 44 votos, nenhum contrário e oito abstenções.

O PL 814/21, enviado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), faz com que o Legislativo autorize a Prefeitura a pactuar o acordo com a União, abrindo mão de qualquer diferença de valores, para que o acordo seja formalizado.

“Imagine a capacidade de investimento de uma São Paulo sem a corda no pescoço de dever R$ 250 milhões de reais por mês. Este acordo significa fôlego no curto e longo prazos, pois a capital vai deixar de ter uma dívida bilionária. É um grande passo a autorização que a Câmara dá hoje”, disse o presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM).

No mês de julho, Leite se encontrou com o prefeito da capital paulista e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para negociar a dívida.

Entenda o impasse

Judicialmente, o município de São Paulo e a União discutem a posse da área do Campo de Marte desde 1958.

Nos últimos tempos, tanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceram que a área pertence ao município, mesmo que venha sido usada pelo governo federal. Assim, a capital deve receber uma indenização da União pelo uso indevido da área.

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Além disso, o município tem uma dívida de cerca de R$ 25 bilhões com a União, que está sendo paga em parcelas mensais de aproximadamente R$ 250 milhões.




A estimativa, porém, é que o valor devido pelo governo federal seja maior que a quantia devida pelo município, dessa forma, o projeto aprovado em primeiro turno autoriza a Prefeitura a abrir mão da diferença para que o acordo possa ser formalizado, colocando fim às dívidas dos dois lados.

Segundo o texto, não há qualquer garantia de que o município receberia os valores devidos pela União, já que ainda haveria risco de judicialização. Já a extinção da dívida de R$ 25 bilhões trará benefício imediado à capital, já que ela passará a ter mais recursos para investimentos na cidade.

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Castro rejeita ‘desespero’ e quer debater sobre réveillon com prefeitos do Rio

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Cláudio Castro, governador do do Rio de Janeiro
Luis Alvarenga / Governo do Estado do Rio de Janeiro

Cláudio Castro, governador do do Rio de Janeiro

No momento em que o mundo discute novas medidas para tentar frear a nova variante da Covid-19 e no Brasil há questionamentos se haverá condições para a realização do carnaval, o governador Claudio Castro diz que primeiro é preciso definir se a festa de réveillon terá condições de ser realizada . O governador do Rio diz estar conversando com os prefeitos fluminenses sobre o tema e irá tomar a decisão sobre a festa na virada junto com os municípios.

O chefe do executivo estadual afirmou ainda que “o estado do Rio é a porta para a entrada de estrangeiros no país” e que está acompanhando junto da Secretaria estadual de Saúde como é a nova variante para evitar que ele chegue no Rio.

“Ontem a noite eu me reuni com o secretário de Saúde e perguntei a questão da variante. (Ele me disse que) a Saúde está atenta sobre o que está acontecendo no mundo. Por enquanto, o que se sabe da variante é que ela é mais transmissível e menos agressiva. Nesse momento, os índices são muito bons. Estamos em na bandeira verde. Temos conversado com os prefeitos e vamos tomar essa decisão (de cancelar o réveillon ou não) juntos. Para essa semana não há necessidade. Estamos recebemos relatórios diários para entendermos até que ponto teremos necessidade”, disse Castro, que completou:

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“(Neste momento) Não é hora de falar de carnaval. A hora é olhar para o réveillon. Na fotografia de hoje não há desespero (para evitar a festa). Vou à Brasília, amanhã, para entender o que eles estão pensando. O Rio é a porta de entrada para o país. O meu estado é primeiro a ser impactado por qualquer nova cepa. Temos está está bem preparado com isso”, destacou.

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Uso de máscaras em locais fechados não será flexibilizado

O governador ainda afirmou que não haverá flexibilização para o fim do uso das máscaras em locais fechados no momento.

“Um estudo tem sido feito para fazer a retirada das máscaras em locais fechados. Vimos que ela já poderia ser retirada em locais abertos olhando o cenário internacional e número de casos no estado. Nesse momento estamos olhando para a cepa, que preocupa, e por hora não há sinalizações dos técnicos para debater novas flexibilizações. Ou seja, não teremos o fim o uso da máscara.”

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Doria escala Meirelles para equipe econômica e sinaliza alianças para 2022

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Governador de São Paulo, João Doria
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Governador de São Paulo, João Doria

Eleito pré-candidato do PSDB à Presidência em 2022, o governador João Doria (PSDB) sinalizou que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos) deve ser prioridade na construção de uma frente ampla para as eleições do ano que vem.

Em entrevista coletiva na sede do diretório estadual paulista nesta segunda, Doria também anunciou o nome do ex-ministro e atual Secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, como integrante de sua equipe econômica de campanha.

O tucano venceu as prévias do partido no sábado com 53,99% dos votos, contra 44,66% do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e 1,35% do ex-senador e ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgilio. A votação foi concluída após adiamento de uma semana por pane técnica e suspeitas de ataque hacker.

Assim que voltar de sua viagem aos Estados Unidos, o governador já tem encontro marcado com o ex-juiz e com a presidente do Podemos, deputada Renata Abreu. Segundo Doria, Moro tem “protagonismo” na frente democrática, liberal e social que será colocada como alternativa às candidaturas do presidente Jair Bolsonaro e do ex-presidente Lula, ambos líderes das últimas pesquisas.

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Sobre uma possível composição com Moro, onde poderia abrir mão de ser o cabeça de chapa, o tucano disse que “ainda é cedo” e há um longo período para sedimentar a decisão, mas ressaltou que mantém um bom diálogo com o ex-juiz antes mesmo de sua entrada no governo Bolsonaro.

Até o final da próxima semana, o governador pretende anunciar todos os integrantes de sua equipe econômica de campanha. Ao todo, serão seis pessoas, sendo três mulheres. O único confirmado por ele na coletiva foi Meirelles, que chegou até a ser cogitado como possível vice de Lula.

“Não teremos posto Ipiranga. Todos os seis serão protagonistas e vão deliberar a construção de um programa econômico do Brasil”, disse o governador, que quer compartilhar ideias para o país com outras campanhas. Ele estava acompanhado de nomes como o vice-governador Rodrigo Garcia, o secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi, e o coordenador das prévias, Wilson Pedrosa.

O tucano ainda negou ter convidado Leite para ser coordenador de sua campanha. No entanto, afirmou que o gaúcho terá “papel de protagonismo” na campanha do PSDB ao Planalto.

Doria, que aparece com 3% na última pesquisa do Ipec, minimizou sua má colocação e rejeição em São Paulo, argumentando que o mesmo ocorreu me sua campanha ao governo de São Paulo, em 2018. Ele espera crescer nas pesquisas com “muito trabalho” e rodando todo o Brasil a partir de janeiro de 2022.

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