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Governo de MT lamenta morte do pai do deputado estadual Sebastião Rezende

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O Governo de Mato Grosso lamenta o falecimento do pastor Abadio Machado Rezende, 83 anos, pai do deputado estadual Sebastião Rezende, na manhã desta quinta-feira (25.11). Abadio Rezende faleceu vítima de complicações de um câncer no sistema linfático.

“Perder um ente querido é sempre muito difícil e deixa um grande vazio em nosso coração. Externamos os nossos mais sinceros votos de pesar e que Deus conforte e dê força ao amigo deputado Sebastião Rezende e toda sua família para suportarem tamanha dor”, lamentaram o governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes.

Abadio Rezende chegou em Mato Grosso em 1958, se instalando no município de Rondonópolis, onde trabalhou por muitos anos como alfaiate.

Fonte: GOV MT

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Governo dará desconto no IPVA para participantes do Programa Nota MT

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Os consumidores cadastrados no Programa Nota MT terão mais uma modalidade de premiação a partir de 2022, um desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) será concedido um crédito para desconto de até R$ 100,00 no valor do IPVA.

A Lei nº 11.586 que traz a novidade foi sancionada pelo governador Mauro Mendes e publicada na edição extra do Diário Oficial do dia 26 de novembro (sexta-feira).

Além de fornecer o desconto, o objetivo da medida é fomentar o hábito do consumidor em solicitar a nota fiscal durante suas compras. Ao exercer essa função social de exigir o documento, o cidadão contribui para a redução da sonegação fiscal e para o aumento da arrecadação, sem que haja um aumento de impostos.

Para ter direito ao abatimento, o cidadão deve estar cadastrado no Nota MT, ser o proprietário do veículo e solicitar o CPF nos documentos fiscais ao realizar qualquer compra dentro do território mato-grossense. O CPF pode ser incluído tanto nas notas fiscais, quanto nos bilhetes de passagem eletrônicos – utilizados no transporte intermunicipal, interestadual ou internacional de passageiros.

O benefício é limitado a um veículo para cada participante cadastrado no programa e deverá ser solicitado pelo site ou aplicativo do Nota MT. É importante ressaltar que nos casos em que a pessoa for proprietária de mais de um veículo, ela precisa escolher qual o automóvel que receberá o crédito no IPVA.

Em relação ao valor do desconto, esse será calculado por pontuação, a partir dos valores dos documentos fiscais emitidos com o CPF do consumidor, acumulados em determinados períodos. Os critérios, prazos, procedimentos para a nova modalidade de premiação do Nota MT serão definidos por meio de decreto, a ser publicado pela Sefaz.

A Secretaria de Fazenda ressalta que a funcionalidade ainda não está disponível no site e aplicativo do Programa Nota MT, o sistema está sendo parametrizado. A previsão é que a nova modalidade comece a funcionar após a publicação da regulamentação da Lei nº 11.586.

Fonte: GOV MT

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Programa de incentivo concede crédito de até 65% para produtores de algodão

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Os produtores de algodão, uma das commodities mais valorizadas de Mato Grosso, com receita acumulada de US$ 1,8 bilhão, de janeiro a outubro de 2021, conforme dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), também contam com incentivos fiscais do Governo do Estado. O Programa de Incentivo de Algodão do Mato Grosso (Proalmat) concede crédito presumido equivalente a 65% do valor do ICMS.

A partir deste ano, o valor do imposto devido deve ser recolhido a cada operação.

O programa tem como finalidade a recuperação e a expansão da cultura do algodão no Estado, dentro de padrões tecnológicos e ambientais de produtividade e qualidade. Bem como, estimular investimentos públicos e privados, visando promover o processo de verticalização e agroindustrialização. Incentivando a saída de algodão em pluma.

Os benefícios fiscais são muito atrativos, de acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda. “Trabalhamos para fomentar a cadeia produtiva do algodão, que é uma das culturas mais importantes do agronegócio mato-grossense, e para isso facilitamos a vida do produtor com o incentivo, que passou a ser isonômico. O que trouxe igualdade a todos, independente do porte da empresa. Para participar do Proalmat o produtor precisa apenas aderir ao sistema, tudo de forma simples e prática”, ressalta.

Para conferir o manual completo, aderir ao sistema de cadastramento e acessar os incentivos do Proalmat clique AQUI.

A vigência do programa está estabelecida até 31 de dezembro de 2025, conforme artigo 5º da Lei n° 6883/1997.

Fonte: GOV MT

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