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Bioma Pantanal será debatido na Assembleia Legislativa

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A Assembleia Legislativa realiza está semana, a partir de quarta-feira (10) até sexta-feira (12), a Conferência sobre Estatuto do Pantanal Mato-Grossense. A abertura do evento está marcada para o dia 10, às 19 horas, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros. 

Para os três dias da conferência foram convidados a participar do evento cientistas, pesquisadores, representantes do Legislativo estadual, do Poder Judiciário e do Senado Federal e a sociedade civil organizada. 

Os debates serão focados no desenvolvimento sustentável do Bioma Pantanal, sob a ótica do Projeto de Lei nº 5.482/2020, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL/MT). A proposta do senador altera artigo da Lei nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. 

A medida propõe políticas públicas integradas entre os estados do Pantanal como, por exemplo, o incentivo a atividades que conservem o ecossistema e de instrumentos de planejamento territorial, como o zoneamento ecológico-econômico.

Entre os convidados está a ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Hilário Vaz. A magistrada será a presidente da Mesa 5. Ela vai conduzir o debate cujo tema é a “proteção dos recursos hídricos e a influência dos regimes hidrológicos no Pantanal”. 

Laurita Vaz assumiu, no dia (5/10/21), a presidência da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão do término do mandato do ministro Antônio Saldanha Palheiro. Ela presidirá o colegiado pelos próximos dois anos. 

Vaz é natural da cidade goiana de Anicuns e formada em direito pela Universidade Católica de Goiás, com especialização em direito penal e direito agrário pela Universidade Federal de Goiás.

Em 2001, Vaz foi nomeada ministra do Superior Tribunal de Justiça pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em vaga destinada a membro do Ministério Público, após indicação em lista sêxtupla por seus pares do MP e em lista tríplice pelos membros do próprio tribunal. Tomou posse em 26 de junho de 2001.

Para os dois dias de debates, entre palestrante e debatedores, foram convidados 19 especialistas em diversas áreas de formação como biólogo, juízes de direito, advogados, engenheiros (agronomia e florestal), professores e desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. 

Nos dias 11 e 12, sempre às 8h30, serão feitas as recepções dos convidados. No primeiro dia de debates será feita à apresentação do Projeto de Lei nº 5482/2020 – Estatuto do Pantanal. 

Até o fechamento desta edição, o evento já constava com 131 inscrições realizadas. Mas os interessados em participarem da conferência podem fazê-la até o último dia dos debates. Para isso, basta entrar no site al.mt.gov.br, no banner “Conferência sobre o Estatuto do Pantanal” e realizar a inscrição. 

Confira abaixo a integra do evento:

Fonte: ALMT

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Nininho destaca a importância da retomada dos trabalhos do Incra em Rondonópolis

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Foto: Renato Cordeiro / Assessoria de Gabinete

Na tarde de quinta-feira (20), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, participou da cerimônia de reativação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – Unidade Avançada Sul de Mato Grosso, acompanhado da superintendente regional substituta, Marina Reis Souza. O parlamentar acompanha as dificuldades das famílias que precisam se dirigir até Cuiabá, desde 2020, quando os atendimentos foram transferidos para a capital. Ele destacou a importância do retorno dos atendimentos na região.

“Os processos precisam andar, são famílias que esperam há mais de 30 anos pelos títulos definitivos, e precisamos dar o direito a essas famílias de terem não apenas seus documentos, mas também o direito de desenvolver e prosperar em suas propriedades. Tenho certeza que esta unidade será fundamental para agilidade dos processos”, pontuou Nininho.

O deputado agradeceu os esforços de todos que contribuíram para a retomada dos atendimentos e agradeceu os servidores da região. “O superintendente do Incra, coronel Cunha, tem feito gestão e concentrado esforços para agilizar a regularização fundiária em todo o estado. Quero aproveitar e agradecer os servidores Flávio Simões, chefe da unidade de Rondonópolis e ao Robson Fonzar, que pessoas capacitadas para a missão que temos aqui”, lembrou Nininho.

De acordo com o Incra, além de Rondonópolis outros 16 municípios serão atendidos na unidade: Alto Garças, Alto Araguaia, Alto Taquari, Araguainha, Campo Verde, Dom Aquino, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Pedra Preta, Poxoréu, Primavera do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa e Tesouro.

Também participaram da cerimônia de reativação da unidade, o deputado estadual Gilberto Cattani; os vereadores Roni Cardoso, Marisvaldo Gonçalves, Ozeias Reis, Kaza Grande, Dico e Dr. Jonas Rodrigues;  o diretor da Sema Ailnton Fonseca; os servidores do Incra Flávio Simões e Robson Fonzar; o presidente do Comitê de reabertura do Incra, Nelsivon e lideranças dos 17 municípios da região Sul.

Fonte: ALMT

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Rádio Assembleia amplia programação em 2021 e prepara novidades para 2022

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Programa Lugar de Mulher

Foto: Ronaldo Mazza

Com três programas totalmente novos e três repaginados, a Rádio Assembleia 89,5 FM encerrou o ano de 2021 com grande produção. Atualmente, a rádio conta com 17 programas em sua grade, que abordam diferentes assuntos e estilos musicais, além das transmissões ao vivo e notícias sobre as atividades realizadas no Legislativo Estadual.

A superintendente da Rádio Assembleia, Tatiana Medeiros, afirma que o resultado positivo é fruto do comprometimento e profissionalismo de todos os integrantes da equipe.

“Devido à pandemia da Covid-19, nós tivemos que nos adaptar e conseguimos fazer isso muito bem. Desde 2020, a equipe passou a trabalhar de forma híbrida e manteve a mesma agilidade e dinamismo. A rádio não só manteve toda a sua produção de conteúdo, como ainda colocou no ar vários programas novos”, destaca.

Entre as estreias de 2021, está o “Balança Mato Grosso”, que foi ao ar em outubro. O programa é exibido todas as sextas-feiras, às 13h, e apresenta diferentes ritmos musicais. Seu comando fica por conta de Felippe Botelho, servidor da Assembleia Legislativa e professor de dança.

O programa “Pela Ordem” estreou em novembro. Apresentado pelos jornalistas Thayana Bruno, Bruno Pini, Lucky Marlon e Laurindo Neto, servidores da ALMT que se revezam em duplas, a nova atração exibe semanalmente informações e reportagens sobre as ações realizadas pelo Parlamento estadual, além de entrevistas com deputados estaduais e pessoas envolvidas em trabalhos e discussões que estão ocorrendo no momento.

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O “Pela Ordem” vai ao ar toda sexta-feira, às 20h, logo após a Voz do Brasil. “O programa faz um resumo, uma análise, do que aconteceu durante a semana na Assembleia Legislativa, com a cobertura das comissões, audiências públicas e sessões plenárias”, explica o gerente da Rádio Assembleia, Eduardo Ferreira.

O “Arquivo Musical” é outra novidade na programação da Rádio Assembleia 89,5 FM. O programa estreou em dezembro e faz uma revisitação ao passado musical. “São músicas antigas que nunca envelhecem, músicas de qualidade, que são eternas”, ressalta Ferreira.

Produzido por Paulo de Tarso e apresentado por Edson Pires, o “Arquivo Musical” vai ao ar todas as sextas-feiras, às 20h30, e sábados, às 13h.

Repaginados – Em 2021, alguns programas que já faziam parte da programação passaram por mudanças de perfil ou ampliação. É o caso do “Sons de Mato Grosso”, que antes era exclusivamente radialístico e, após grande sucesso e aceitação do público, também passou a ser transmitido pela TV Assembleia, com a exibição de videoclipes e entrevistas com músicos do estado. 

O programa “Gol a Gol” também passou por uma restruturação e agora é exibido todas as sextas-feiras, às 12h. Já o “Lugar de Mulher”, apresentado por Tatiana Medeiros e Hend Santana, teve seu tempo de duração ampliado. Para acompanhá-lo, basta sintonizar a Rádio Assembleia 89,5 FM, todas as sextas-feiras, às 11h. 

“Nós avaliamos o desenvolvimento do programa e a aceitação do público. Felizmente, todos os programas estão dando certo e aí vamos aumentando a carga horária deles”, explica Tatiana Medeiros.

Programação ampliada – Em 2021, a Rádio Assembleia 89,5 FM, que integra a Rede Legislativa de Rádio, encabeçada pela Rádio Câmara, da Câmara dos Deputados, otimizou o tempo destinado à programação local.

Às sextas-feiras são exibidos 11 programas regionais, que, juntos, somam quase 15 horas de transmissão. Aos sábados, a programação regional se estende das 6h às 20h, com a transmissão de 13 programas.

2022 – Este ano, a parceria com a TV Assembleia será ampliada, com a transmissão de outros programas no formato rádio/TV, como o “Lugar de Mulher”.

A estreia de um programa voltado ao lambadão mato-grossense e a ampliação do programa “Pela Ordem” são outras possibilidades que já estão sendo analisadas.

Além disso, a Rádio Assembleia, assim como a TV Assembleia, fará a cobertura completa das Eleições 2022, com transmissões ao vivo.

Fonte: ALMT

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