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Procon deve multar Shopee em R$ 10,9 milhões por vender produtos sem nota fiscal

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Procon deve multar Shopee em R$ 10,9 milhões por vender produtos sem nota fiscal
Pedro Knoth

Procon deve multar Shopee em R$ 10,9 milhões por vender produtos sem nota fiscal

Em reunião com investidores promovida pelo Bank of America, o diretor-geral do Procon-SP, Fernando Capez, desaconselhou investimentos na Shopee. Em entrevista ao Tecnoblog , o executivo disse que o e-commerce de Singapura não está em conformidade com a legislação brasileira e deve ser multado por oferecer produtos sem nota fiscal. A multa pode chegar a R$ 10,9 milhões, levando em conta o faturamento.

Entrega da Shopee (Imagem: Divulgação)
Procon-SP deve multar Shopee por venda de itens contrafeitos, contrabandeados e sem nota fiscal (Imagem: Shopee/ Divulgação)

Procon-SP deve multar Shopee

O encontro desta quarta-feira (27) reuniu 100 investidores dos EUA, China e Japão. Alguns dos participantes eram clientes do Bank of America e possuíam ações do Sea Group, controlador da Shopee, através da carteira de investimentos do banco.

De acordo com Capez, os investidores estavam curiosos para saber se era confiável apostar no e-commerce de Singapura.

O diretor-geral do Procon-SP também menciona que está em análise a justificativa apresentada pela Shopee para vender produtos irregulares, mas acredita que uma multa à varejista é quase certa. Capez afirmou em entrevista ao Tecnoblog :

“Especialistas estão analisando a justificativa da Shopee. Na minha opinião, como ela não procede, eles devem multar [a empresa]. A multa pode chegar a até R$ 10,9 milhões, a depender do faturamento da companhia. O Procon-SP cogita [a multa] e a tinta está cheia — falta apenas colocá-la no papel. A sanção seria por oferecer produtos sem nota fiscal, contrafeitos e contrabandeados. Estamos observando isso faz tempo, e a função do Procon é defender os consumidores do estado de SP e defendê-los da Shopee.”

A Shopee entrou na mira do Procon-SP desde o mês passado, quando foi constatado um aumento de 5.600% nas reclamações referentes à varejista. A maioria era relacionada ao atendimento e à dificuldade para reembolsar compras.

A multa máxima que o Procon-SP pode aplicar é de R$ 10,9 milhões, dependendo do faturamento. O Sea Group, controlador da Shopee, teve receita de US$ 4 bilhões em 2020.

Capez desaconselha investimento na Shopee

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Aos convidados internacionais do Bank of America, Capez desaconselhou o investimento na Shopee, pelo menos por enquanto.

Ao Tecnoblog, o diretor do Procon-SP ressaltou que a empresa asiática preocupa não só o órgão pró-consumidor, mas também autoridades brasileiras. “A Polícia Civil, por meio da Delegacia do Consumidor, está totalmente alinhada ao Procon-SP”, disse o executivo.

Ele também menciona que a união entre as entidades é tão coesa que o acordo feito entre Procon-SP e Polícia Civil de São Paulo com o Mercado Livre para impedir a venda de produtos ilegais será assinado na sede da Delegacia do Consumidor. Antes, era o ML que estava na mira pela venda de itens pirateados, mas o foco mudou: a Shopee seria, atualmente, a plataforma digital que mais preocupa as autoridades.

Ainda segundo o diretor-geral do Procon, a Shopee pode ser advertida publicamente. Uma contra-recomendação para que consumidores evitem a plataforma também está em discussão.

Shopee está “enrolando”, diz Procon-SP

App da Shopee no celular (Imagem: Divulgação)
App da Shopee no celular (Imagem: Shopee/ Divulgação)

De acordo com o Procon-SP, representantes da empresa no Brasil estão “enrolando” para firmar um acordo antipirataria. Outra preocupação é de que a varejista ainda não tem sede oficial no Brasil, o que dificultaria o diálogo com autoridades e o cumprimento da lei brasileira. Durante a reunião, investidores ligados ao Bank of America teriam reclamado que o Procon-SP está “cismando” com a Shopee.

Por fim, é possível que o Procon-SP chegue a processar a Shopee por danos morais coletivos. Capez alega que a varejista tem violado o Código de Defesa do Consumidor (CDC), e que essa lei se sobrepõe ao Marco Civil da Internet – usada pela Shopee, AliExpress e OLX para justificar a venda de produtos irregulares.

“O Marco Civil da Internet é uma legislação que abrange a relação entre provedor e usuário. Nesse caso, estamos tratando de defesa do consumidor. Estamos diante de interesse público e coletivo”, explicou Capez. O CDC, nesse caso, deveria ser considerado porque é uma lei específica sobre os direitos do consumidor.

Por fim, na avaliação do diretor-geral do Procon, seria “prudente” se a Shopee assinasse o guia Antipirataria, da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), como fez o Mercado Livre.

Procurada pelo Tecnoblog , a Shopee não respondeu sobre a possibilidade de multa até a publicação desta reportagem. O Bank of America também não respondeu sobre a reunião com o Procon-SP.

Procon deve multar Shopee em R$ 10,9 milhões por vender produtos sem nota fiscal

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No metaverso, empresas pagam para você jogar videogame

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Games recompensam jogadores
Unsplash/Onur Binay

Games recompensam jogadores

Os games e plataformas de metaverso estão em alta no mercado de criptomoedas, superando inclusive o hype do início do ano em torno dos tokens não fungíveis (NFTs) .

Agora, diversos games que pagam seus jogadores por sua interação estão anunciando novidades em busca de atrair mais jogadores.

O metaverso duelista King, por exemplo, teve um tremendo sucesso durante sua primeira venda de 50.000 caixas NFT. A venda ocorreu em 15 de setembro e foi concluída em 45 minutos devido à forte demanda.

Cada caixa foi avaliada em US$ 5 e deu aos usuários uma chance igual de obter cartas raras. Duelist King NFTs tem seis níveis de raridade, de “comum” a “lendário”. Agora, a equipe anunciou a venda do segundo lote de caixas NFT no dia 15 de dezembro de 2021.

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Dessa vez, serão somente 20.000 caixas, em comparação com 50.000 caixas na primeira venda. A equipe vai oferecer as vendas do cartão em várias rodadas, cada uma com seu design. Haverá 25 fases de distribuição de cartões, cada uma com 20 designs exclusivos.

Krown

Além disso, quem também está com novidades é o metaverso Krown que lançou uma coleção de 3.010 NFTs de edição limitada.

Os usuários que possuem NFTs Krown são chamados de “usuários Krowned”. Enquanto isso, os usuários sem um NFT são “usuários não proprietários”. Os NFTs de Krown servem como um cartão de membro do clube em todo o metaverso.

No game, aqueles que obtiverem a propriedade de um Krown NFT se tornarão membros do exclusivo Krown Kingdom, um clube para colecionadores de arte rara, cyberpunks com ideias semelhantes e realeza do metaverso.

Os membros de Krown (Krowned) irão supervisionar o reino de Krown e presidir os membros “não-Krown”, permitindo que eles vejam, mas não toquem, na gloriosa obra de arte do reino.

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Tamagotchi ganha edições com personagens do anime Demon Slayer

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Tamagotchi temático
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Tamagotchi temático

A Bandai revelou o lançamento de edições especiais do brinquedo Tamagotchi com personagens do anime Demon Slayer. O produto terá quantidades extremamente limitadas e a empresa fará sorteios para decidir quem vai ter direito a comprar um, ao preço sugerido de ¥ 2.530, ou cerca de R$ 126, sem contabilizar eventuais impostos.

Os Tamagotchi serão estrelados pelos Hashira, que são uma espécie de “caçadores de elite” dentro do mundo de Demon Slayer. Eles são considerados os mais fortes entre os caçadores e também guardam segredos de como eliminar demônios com mais facilidade, graças às suas habilidades especiais.

Cada modelo terá um dos Hashira na tela e suas cores correspondentes no corpo do brinquedo. Eles também terão minigames especiais para treinamento e evolução baseada em seus poderes que aparecem na série animada.

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O período de inscrição já está valendo, mas apenas para quem reside no Japão, e vai até 24 de dezembro. Quem for sorteado terá a oportunidade de comprar a partir de janeiro de 2022, data que também serve de lançamento oficial. Não se sabe, ainda, se os modelos virão para o mercado internacional.

Demon Slayer: o anime do momento

Um dos grandes sucessos da atualidade, Demon Slayer é também conhecido como Kimetsu no Yaiba e conta a história de Tanjiro Kamado, que decide virar caçador de demônios para salvar a alma de sua irmã, que foi infectada pelos monstros.

O anime é adaptação do mangá de mesmo nome, escrito e desenhado por Koyoharu Gotoge, e já rendeu inúmeros produtos oficiais, além de adaptações, brinquedos e um jogo de videogame.

No ano passado Demon Slayer foi também para os cinemas, com um filme animado que bateu recordes no Japão e chegou a ser exibido no Brasil. Por aqui, o anime é exibido na Crunchyroll, Netflix e Funimation.

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