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INSS: benefícios podem contar tempo de contribuição para aposentadoria; entenda

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INSS: benefícios podem contar tempo de contribuição para aposentadoria; entenda
Redação 1Bilhão Educação Financeira

INSS: benefícios podem contar tempo de contribuição para aposentadoria; entenda

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou que períodos de recebimento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez sejam utilizados para fins de contagem recíproca do tempo de contribuição.

Na prática, para servidores que antes eram celetistas, isso significa que os benefícios gozados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) poderão ser levados para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para somar mais tempo contribuído. E vice-versa, já que a decisão também beneficia quem migrou do RPPS para o RGPS, ou seja, quem era servidor estatutário e se tornou empregado com carteira assinada.

A medida se aplica a períodos posteriores a 16 de dezembro de 1998 e a todos os atos pendentes de análise.

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Paulo Guedes define nomes para reestruturação do Ministério da Economia

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Paulo Guedes define nomes para reestruturação do Ministério da Economia
Washington Costa/ASCOM ME

Paulo Guedes define nomes para reestruturação do Ministério da Economia

Dois nomes já estão confirmados na  reestruturação do Ministério da Economia. Daniela Marques deve assumir a Secretaria de Produtividade e Competitividade e Alexandre Baldy será responsável pela articulação política da pasta.

As mudanças devem ser anunciadas nesta semana. A pasta está trocando dois secretários especiais e aposta na entrada de um político para fazer a articulação junto ao Congresso Nacional. Além disso, uma nova secretaria especial será criada.

Daniela Marques, que é braço-direito do ministro Paulo Guedes e está na equipe econômica desde o início do governo, ficará no lugar de Carlos da Costa na secretaria de Produtividade.

Costa, apesar das críticas internas constantes, fazia parte do “dream team” de Paulo Guedes e é o último secretário especial da formação original a deixar o cargo. Ele vai assumir o posto de adido de comércio em Washington. Esse cargo, que ainda não existe, terá como objetivo mostrar as ações do governo Jair Bolsonaro nos Estados Unidos.

Já Alexandre Baldy, que foi deputado federal pelo PP de Goiás, estava trabalhando na secretaria de Transportes do governo do estado de São Paulo, mas deixou a função em outubro para se dedicar a própria pré-campanha ao Senado em 2022.

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A ele caberá assumir a função que era de Esteves Colnago, que deixou o posto para virar secretário Especial de Tesouro e Orçamento, e fazer a articulação política entre o ministério e o Congreso.

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Além dessas mudanças, o secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, deixará o cargo para ser adido do governo na OCDE, em Paris. Esse cargo também será criado.

A pasta também terá a criação da Secretaria Especial de Estudos Econômicos, chamada de SEEE. Esse órgão será um “think tank” da política econômica e será chefiado pelo atual secretário dessa área, Adolfo Sachsida. A secretaria vai abrigar, além da Secretaria de Política Econômica, o IPEA, o IBGE e outras áreas de estudos econômicos da pasta.

Estas mudanças se somam a uma série de saídas na equipe de Guedes. As últimas foram dos secretários de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. Ambos deixaram seus cargos por discordarem de mudanças no teto de gastos.

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Petrobras vai reduzir preço dos combustíveis esta semana, diz Bolsonaro

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Presidente Jair Bolsonaro
José Dias/PR

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo que a Petrobras vai anunciar uma série de “pequenas reduções” no preço dos combustíveis a partir desta semana. Ele não deu detalhes sobre quanto será o percentual de diminuição. “A Petrobras começa esta semana a anunciar a redução no preço do combustível. Nesta semana já começa a anunciar”, disse o presidente, em entrevista ao Poder 360. Bolsonaro falou sobre o assunto enquanto acompanhava a final do campeonato de futebol do Minas Brasília Tênis Clube, em Brasília. Ele entrou em campo para dar o chute inicial da partida.

“A gente anuncia agora, esta semana, pequenas reduções, a princípio toda semana, do preço dos combustíveis”, reforçou o presidente.

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Ao ser indagado sobre a vinda da Frente Nacional de Prefeitos a Brasília nos próximos dias para tratar do transporte público urbano, Bolsonaro voltou a dizer que os governadores devem ser cobrados pela alta dos preços. “O que eu tenho ouvido eles (prefeitos) reclamarem é que, com o aumento do combustível, aumenta o preço da passagem. Agora, seria bom eles procurarem os governadores”, afirmou Bolsonaro. E acrescentou: “Eu não reajustei, mantive congelado desde 2019, o valor do PIS/Cofins, que é o imposto federal. Os governadores mantiveram o percentual, que varia de acordo com o valor na bomba. E mais que dobraram o valor arrecadado com o ICMS. Querem criticar, critiquem. Mas a pessoa certa.”

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