conecte-se conosco


Economia

OCDE entrega relatório sobre atuação da Aneel

Publicado

Economia


A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) entregou hoje (27) o relatório final do processo de peer review (revisão por pares) sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O parecer foi apresentado em cerimônia no Ministério das Relações Exteriores com a presença de diversas autoridades.

“O relatório reflete o grau de amadurecimento da Aneel e servirá como ferramenta para validar as melhores práticas já adotadas e aprimorar processos regulatórios e de governança da agência, favorecendo trocas de experiências e aproximação com padrões internacionais”, explicou a Aneel, em comunicado.

De acordo com a Aneel, os especialistas da OCDE concluíram que a agência está a um passo de se tornar um regulador de referência mundial, com destaque para a transparência dos processos e a sólida base técnica como importante ferramenta para as tomadas de decisão. Outro destaque é a competência do corpo técnico da agência.

“A Aneel é pioneira dentre as agências federais brasileiras na utilização de boas práticas regulatórias, fazendo uso sistemático da participação pública em dois estágios de seu processo regulatório e implementando medidas para tornar a tomada de decisões mais transparente”, ressalta o relatório da OCDE. A Aneel também foi o primeiro órgão a implementar a análise de impacto regulatório, antes mesmo de ser uma medida obrigatória entre as agências reguladoras federais, destaca a organização.

A peer review foi contratada em 2019 e, ao longo dos dois anos de trabalho, foram realizadas 52 entrevistas e reuniões com diferentes atores do setor elétrico brasileiro, sob análise criteriosa de reguladores de referência mundial da Alemanha, do Canadá e da Suécia, coordenados pela equipe de especialistas da OCDE.

A revisão por pares é um instrumento de avaliação técnica realizado na OCDE, em que determinada política é analisada pelos outros países, favorecendo trocas de experiências e aproximação com padrões e princípios estabelecidos pela organização. Membros não pertencentes à OCDE também podem solicitar revisões por pares.

Edição: Nádia Franco

Comentários Facebook

Economia

Nunes Marques interrompe julgamento do STF sobre demissão de não vacinados

Publicado


source
Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF
Nelson Jr./SCO/STF

Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento em que a Corte discutia se referendava ou não uma decisão liminar dada pelo ministro Luís Roberto Barroso permitindo a demissão de trabalhadores não vacinados contra a Covid-19 . Com isso, continua válida a determinação de Barroso.

No mês passado, Barroso suspendeu trechos da portaria do Ministério do Trabalho que proibiu demissões de não vacinados contra a doença. Ele considerou a medida inconstitucional, com a ressalva de pessoas que têm expressa contraindicação médica para receber os imunizantes, “para as quais deve-se admitir a testagem periódica”.

O julgamento estava ocorrendo no plenário virtual, em que os ministros votam pelo sistema eletrônico da Corte. Até o momento, além de Barroso, mais três ministros já haviam votado, acompanhando-o: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, e Cármen Lúcia. Assim, dos dez ministros, quatro foram favoráveis à suspensão da portaria do Ministério do Trabalho, ou seja, pela possibilidade de demitir não vacinados.

Nunes Marques fez um “pedido de destaque”, retirando o julgamento do ambiente virtual. Com isso, ele será retomado no plenário físico. Não há data marcada ainda para isso. Barroso é o relator de quatro ações questionando a portaria do Ministério do Trabalho. Elas foram apresentadas pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSB, PT e Novo.

Leia Também

A portaria foi editada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social em 1º de novembro sob o argumento de evitar demissões em massa e a criação de uma “justa causa” que não está prevista na CLT. Ao justificar a portaria, a pasta equiparou a demissão de não vacinados contra a Covid-19 a práticas discriminatórias em razão de sexo, origem, raça, entre outras.

Comentários Facebook
Continue lendo

Economia

Auxílio Brasil de R$ 400 terá primeiro pagamento em dezembro, diz ministro

Publicado


source
Auxílio Brasil será pago ainda em dezembro, promete ministro
Divulgação/Ministério da Cidadania

Auxílio Brasil será pago ainda em dezembro, promete ministro

O primeiro pagamento de R$ 400 do Auxílio Brasil vai acontecer ainda em dezembro, prometeu o ministro da Cidadania, João Roma. A tendência, segundo ele, é que os beneficiários recebam também o valor retroativo ao mês de novembro.

A declaração do ministro ocorreu durante evento que marcou a assinatura dos decretos que regulamentam o Auxílio-Gás, programa do governo federal para subsidiar o gás de cozinha. Nesta quinta-feira (2), o Senado aprovou a PEC dos Precatórios , que abrirá espaço no teto para o aumento do Auxílio Brasil.

O valor do benefício, que irá para R$ 400 no último ano de mandato, foi determinado pelo presidente Jair Bolsonaro e é visto como uma das estratégias do governo na campanha pela reeleição.

“O pagamento chegará aos brasileiros ainda em dezembro. A partir de dezembro, só posso precisar a data após a definição final na Câmara, mas da maneira como já está aprovada a PEC no Senado e a MP do Auxílio Brasil, também já na Câmara e no Senado, conseguiremos fazer chegar ainda no mês de dezembro o pagamento mínimo de R$ 400 a todos os beneficiários do programa Auxílio Brasil”, disse Roma.

O ministro da Cidadania afirmou ainda que a situação das 2 milhões de famílias que estavam na fila do Bolsa-Familia também já está equacionada. Com isso, o governo espera aumentar o número de famílias beneficiadas para cerca de 17 milhões com o novo pagamento.

Leia Também

“Iremos aplicar todos os esforços para o quanto antes esses recursos cheguem. Os prazos estão apertados e estão além do que esperávamos mas isso não será obstáculo para que a gente consiga cumprir a nossa missão”, afirmou.

Durante o evento, o presidente Jair Bolsonaro também comemorou a aprovação da PEC dos Precatórios no Senado. O presidente negou, entretanto, que a medida seja um calote nas dívidas judiciais do governo.

“A última boa notícia também vem agora, depois de passar pela Câmara, o Senado Federal. A aprovação já em segundo turno da PEC dos Precatórios. Deixo bem claro, não a PEC do Calote”, disse o presidente. “Nos dá uma folga no Orçamento para, inclusive, mais do que dobrar o tíquete médio do antigo Bolsa Família, atual Auxílio Brasil”, continuou.

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política

Mato Grosso