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IBGE: aumenta emprego formal e informal, mas cai rendimento médio

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O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado somou 31 milhões de pessoas no trimestre móvel encerrado em agosto, uma alta de 4,2% na comparação com o trimestre encerrado em maio e de 6,8% em relação ao mesmo trimestre de 2020. Já os empregados sem carteira assinada no setor privado ficaram em 10,8 milhões, uma alta de 10,1% no trimestre e de 23,3% no ano, as maiores variações da série histórica.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua Mensal, divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desocupação fechou o trimestre móvel encerrado em agosto em 13,2%, queda de 1,4 ponto percentual na comparação com o trimestre terminado em maio, ficando em 13,7 milhões de pessoas.

De acordo com a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, o nível de ocupação se recuperou e passou de 50%, depois de chegar a 46,8% em agosto de 2020. Porém, ela destaca que a base de comparação de um ano atrás estava muito baixa.

“Os percentuais de variações nas comparações anuais estão bastante significativos, obviamente que pela recuperação em si do mercado de trabalho, que temos observado nos últimos meses, mas também a base de comparação com agosto de 2020, que foi o momento em que as condições de ocupação eram as mais baixas da série. Foi um ponto bastante deprimido da série de ocupação, com 81,7 milhões de pessoas. Agora, a gente tem 90,2 milhões de pessoas ocupadas.”

O número de empregadores foi de 3,8 milhões em agosto, estável nas duas comparações. Os empregados no setor público somaram 11,6 milhões de pessoas, incluindo estatutários e militares, uma queda de 3,1%. As trabalhadoras domésticas somam 5,5 milhões, um aumento de 9,9% em relação ao trimestre encerrado em maio e mais 21,2% na comparação com agosto de 2020.

Informalidade

O número de trabalhadores por conta própria ficou em 25,4 milhões de pessoas, recorde da séria histórica, com altas de 4,3% no trimestre e de 18,1% na comparação anual. A taxa de informalidade foi de 41,1% da população ocupada no trimestre, o que equivale a 37,1 milhões de trabalhadores informais no país. No trimestre encerrado em maio, a taxa ficou em 40% e no mesmo trimestre de 2020 estava em 38%.

Adriana ressalta que, apesar da expansão das pessoas ocupadas, o rendimento real habitual caiu 4,3% na comparação trimestral e 10,2% na anual, ficando em R$ 2.489 em agosto, as maiores quedas percentuais da série histórica, reflexo do aumento da informalidade.

“A gente tem um processo de crescimento significativo dos contingentes, então numericamente tem uma população ocupada que de fato avança bastante, mas por outro lado tem indicadores associados ao conjunto da força de trabalho que ainda apresentam um quantitativo que é desfavorável. A gente está operando com rendimento em queda, ou seja, embora haja mais pessoas trabalhando, a remuneração desse contingente maior é, em média, menor”.

A massa de rendimento real habitual ficou estável em R$ 219,2 bilhões.

Atividades

Por grupamentos de atividades, houve alta na comparação trimestral na indústria geral (5,3%), na construção (10%), no comércio (7,8%), transporte, armazenagem e correio (4,9%), alojamento e alimentação (10,2%) e serviços domésticos (9,7%). Foram observadas quedas de 2,2% na administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais.

Na comparação anual, as altas foram observadas na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (9,2%), indústria geral (9,4%), construção (24,7%), comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (11,1%), transporte, armazenagem e correio (12,9%), alojamento e alimentação (23,9%), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (8,9%), outros serviços (7,8%) e serviços domésticos (21,3%). Os demais grupamentos ficaram estáveis.

A população em idade de trabalhar se mantém estável em 177,2 milhões de pessoas e a população na força de trabalho soma 103,8 milhões, aumento de 2,3% em relação ao trimestre móvel encerrado em maio.

Edição: Lílian Beraldo

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Nunes Marques interrompe julgamento do STF sobre demissão de não vacinados

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Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF
Nelson Jr./SCO/STF

Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento em que a Corte discutia se referendava ou não uma decisão liminar dada pelo ministro Luís Roberto Barroso permitindo a demissão de trabalhadores não vacinados contra a Covid-19 . Com isso, continua válida a determinação de Barroso.

No mês passado, Barroso suspendeu trechos da portaria do Ministério do Trabalho que proibiu demissões de não vacinados contra a doença. Ele considerou a medida inconstitucional, com a ressalva de pessoas que têm expressa contraindicação médica para receber os imunizantes, “para as quais deve-se admitir a testagem periódica”.

O julgamento estava ocorrendo no plenário virtual, em que os ministros votam pelo sistema eletrônico da Corte. Até o momento, além de Barroso, mais três ministros já haviam votado, acompanhando-o: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, e Cármen Lúcia. Assim, dos dez ministros, quatro foram favoráveis à suspensão da portaria do Ministério do Trabalho, ou seja, pela possibilidade de demitir não vacinados.

Nunes Marques fez um “pedido de destaque”, retirando o julgamento do ambiente virtual. Com isso, ele será retomado no plenário físico. Não há data marcada ainda para isso. Barroso é o relator de quatro ações questionando a portaria do Ministério do Trabalho. Elas foram apresentadas pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSB, PT e Novo.

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A portaria foi editada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social em 1º de novembro sob o argumento de evitar demissões em massa e a criação de uma “justa causa” que não está prevista na CLT. Ao justificar a portaria, a pasta equiparou a demissão de não vacinados contra a Covid-19 a práticas discriminatórias em razão de sexo, origem, raça, entre outras.

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Auxílio Brasil de R$ 400 terá primeiro pagamento em dezembro, diz ministro

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Auxílio Brasil será pago ainda em dezembro, promete ministro
Divulgação/Ministério da Cidadania

Auxílio Brasil será pago ainda em dezembro, promete ministro

O primeiro pagamento de R$ 400 do Auxílio Brasil vai acontecer ainda em dezembro, prometeu o ministro da Cidadania, João Roma. A tendência, segundo ele, é que os beneficiários recebam também o valor retroativo ao mês de novembro.

A declaração do ministro ocorreu durante evento que marcou a assinatura dos decretos que regulamentam o Auxílio-Gás, programa do governo federal para subsidiar o gás de cozinha. Nesta quinta-feira (2), o Senado aprovou a PEC dos Precatórios , que abrirá espaço no teto para o aumento do Auxílio Brasil.

O valor do benefício, que irá para R$ 400 no último ano de mandato, foi determinado pelo presidente Jair Bolsonaro e é visto como uma das estratégias do governo na campanha pela reeleição.

“O pagamento chegará aos brasileiros ainda em dezembro. A partir de dezembro, só posso precisar a data após a definição final na Câmara, mas da maneira como já está aprovada a PEC no Senado e a MP do Auxílio Brasil, também já na Câmara e no Senado, conseguiremos fazer chegar ainda no mês de dezembro o pagamento mínimo de R$ 400 a todos os beneficiários do programa Auxílio Brasil”, disse Roma.

O ministro da Cidadania afirmou ainda que a situação das 2 milhões de famílias que estavam na fila do Bolsa-Familia também já está equacionada. Com isso, o governo espera aumentar o número de famílias beneficiadas para cerca de 17 milhões com o novo pagamento.

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“Iremos aplicar todos os esforços para o quanto antes esses recursos cheguem. Os prazos estão apertados e estão além do que esperávamos mas isso não será obstáculo para que a gente consiga cumprir a nossa missão”, afirmou.

Durante o evento, o presidente Jair Bolsonaro também comemorou a aprovação da PEC dos Precatórios no Senado. O presidente negou, entretanto, que a medida seja um calote nas dívidas judiciais do governo.

“A última boa notícia também vem agora, depois de passar pela Câmara, o Senado Federal. A aprovação já em segundo turno da PEC dos Precatórios. Deixo bem claro, não a PEC do Calote”, disse o presidente. “Nos dá uma folga no Orçamento para, inclusive, mais do que dobrar o tíquete médio do antigo Bolsa Família, atual Auxílio Brasil”, continuou.

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