conecte-se conosco


TRABALHO LEGISLATIVO

Botelho defende revitalização da bacia hidrográfica do Rio Jangada

Publicado

Destaque

 

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

Em defesa do meio ambiente, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), apresentou o Projeto de Lei 893/2021 que institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do Rio Jangada. O projeto começou a tramitar no dia 06 de outubro e aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

As normas para a revitalização estão embasadas na gestão sistemática de recursos hídricos; preservação e recuperação das áreas protegidas, biodiversidade e do solo; universalização e a integralidade na prestação de serviços de saneamento básico; desenvolvimento sustentável de atividades econômicas e o monitoramento permanente dos seus ativos ambientais.

O deputado defende esse trabalho para proporcionar aumento na oferta hídrica; fomento ao uso racional dos recursos hídricos; ampliação da área de cobertura vegetal de unidades de conservação e de preservação permanente e expansão de serviços de saneamento básico com atividades econômicas.

Se aprovado o projeto, as ações serão pautadas na inserção de recursos do orçamento estadual e financiamentos para a construção de reservatórios de água e de estações de tratamento; implementação de estudos de poços de água; elaboração e atualização dos planos de recursos hídricos do Rio Jangada e seus afluentes; fiscalização das outorgas de direito de uso de recursos hídricos; pagamento por serviços ambientais; assistência técnica e extensão rural, com foco no manejo sustentável; o monitoramento permanente dos ativos ambientais e a elaboração do plano de revitalização.

O Rio Jangada é um dos principais afluentes do Rio Cuiabá e um dos principais contribuintes da planície pantaneira. Botelho chama a atenção para a preservação, fazendo o alerta que a devastação da cobertura vegetal, matas ciliares, agrava o processo erosivo, gerando assoreamento do canal de drenagem, dentre outros transtornos, como o lançamento de esgoto nos rios.

Cita no projeto que estudos mostram como a ocupação humana e o uso, por muitas vezes inadequado do solo acabam causando impactos no ecossistema. Daí surge à importância do projeto de revitalização, que deverá ocorrer em parceria entre governo do Estado e a Prefeitura de Jangada para, dentre outras diretrizes, o tratamento de 100% dos resíduos líquidos e sólidos.

“A execução do plano de revitalização deverá assegurar a manutenção desse precioso patrimônio natural e, consequentemente, a preservação do Pantanal Mato-grossense, bioma natural patrimônio da humanidade”, concluiu.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook

Destaque

Aluno é achado morto em cachoeira, na Chapada dos Guimarães

Publicado

O estudante Daniel Hiarle Arruda de Oliveira, 14, foi encontrado morto na madrugada desta terça-feira (7), em uma das cachoeiras perto do Véu das Noivas, em Cachoeiras de Chapada dos Guimarães (67 km ao Sul de Cuiabá), após se afogar durante uma aula de campo, promovida pela Escola Estadual Welson Mesquita de Oliveira – antiga Escola Pascoal Ramos.

 

Polícia foi acionada por volta das 20h30, pelo padrasto da vítima, que estava na escola cobrando informações sobre o paradeiro do menino. Ele foi informado pelos colegas de turma que Daniel desapareceu durante a aula de campo, realizado no Circuito de Cachoeiras. Lá, os policiais conversaram com os professores responsáveis pela aula, bem como outros servidores que também estiveram presentes. Equipe do Corpo de Bombeiros e Polícia Civil foram acionadas e as buscas tiveram inicio na localidade turística.

 

O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) onde aguarda ser liberado, para família

 

Daniel completou 14 anos no último dia 1º. Reportagem entrou em contato com a Seduc, que vai se manifestar por nota. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Comentários Facebook
Continue lendo

Destaque

Juiz mantém acusado de matar ex mulher e ex-sogro preso

Publicado

O juiz Luís Augusto Veras Gadelha, da Vara da Violência Doméstica da Comarca de Várzea Grande, converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante de Junior dos Santos Igesca, detido na noite de ontem por matar a ex-mulher Franciele Robert da Silva Igesca, de 33 anos, e o sogro, Aparecido José da Silva, 67anos, no fim da tarde deste domingo.

Junior Igesca passou por audiência de custódia na tarde de hoje. Na decisão, o magistrado destacou que estão presentes nos autos os indícios de prática de crime, inclusive com a confissão do suspeito. “Há, sem dúvida, prova da materialidade e indícios suficientes da autoria do crime, já que o indiciado, sem adentrar ao mérito, confirmou hoje em audiência que tentou matar o sogro

Aparecido José da Silva e tirou a vida da sua excompanheira Franciele Robert da Silva. No presente caso, a gravidade dos fatos imputados ao indiciado é patente e a conversão do flagrante em prisão preventiva é o único caminho a ser, por ora, trilhado por este Juízo”, diz trecho da decisão.

Na sequência, Gadelha destacou a gravidade do fato atribuído a Igesca. Nos autos, ainda não costava o óbito de Aparecido, que morreu apenas nesta segunda-feira num hospital particular.

O juiz citou que os fatos já desvendados identificam a periculosidade de Junior Igesca, frisando que a segregação cautelar é a medida que se impõe. “Nesse sentido, observo que a forma como foram praticados os crimes revelam a extrema periculosidade e frieza do indiciado, que, certamente por não aceitar a separação, ceifou a vida da ex-companheira a facadas na frente da sua filha, de apenas 12 anos de idade, e ainda tentou a matar o sogro, que tentou impedir o feminicídio. Deve o indiciado, portanto, permanecer preso durante a conclusão do inquérito policial e eventual instrução criminal para garantia da ordem pública em razão da gravidade em concreto da sua conduta”, concluiu o magistrado.

Com a decisão, Igesca será encaminhado para um presídio da Baixada Cuiabana.

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política

Mato Grosso