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Três secretarias apresentam desempenho de metas físicas na ALMT

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Foto: Marcos Lopes

Foto: Marcos Lopes

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria da Assembleia Legislativa realizou hoje (26) audiência pública para três secretarias estaduais apresentarem o desempenho das metas físicas do 1º quadrimestre de 2021. A medida cumpre o que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO-2021/Lei nº10.241/2020). 

Nesta terça-feira foi a vez das secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema), a de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e a de Estado de Saúde (SES) trazerem os dados. Cada uma delas abordou o que foi e o que não foi cumprido durante os meses de janeiro a junho de 2021.  

A primeira delas a apresentar as ações foi a Secretaria de Estado de Meio Ambiente. O representante da Sema, Alex Sandro Marega, que é secretário-adjunto executivo do órgão, afirmou que a Sema vem executando ao longo de dois anos três metas.  

Entre essas metas está a de implantar a tecnologia de informação. O objetivo disso, segundo ele, é o de eliminar o uso do papel pelo órgão, para que 100% dos atendimentos sejam feitos de forma eletrônica. 

Ele citou, por exemplo, que na gestão de regularização ambiental de imóveis rurais os projetos analisados chegam a 15 mil. Já em relação a fiscalização ambiental foram emitidos 3,5 mil documentos. “O licenciamento e o tempo de resposta com a informatização serão otimizados pela Sema”, destacou.

No primeiro semestre, a Sema realizou a regularização ambiental de 7.916 mil imóveis rurais, mas a previsão era de realizar 15 mil.  Para a conservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida foram emitidos 8.116 mil documentos. Uma alta de 232%, já que a projeção inicial era de 3,5 mil.

Marega disse que em 2021 o Estado de Mato Grosso reduziu o desmatamento ilegal em cerca de 20,5%. Segundo ele, nessas ações o governo investiu pouco mais de R$ 70 milhões. “Enquanto a redução do desmatamento da região amazônica foi de 3%, período 2019/2020, Mato Grosso foi superior. Com isso, o estado passa a ter grande visibilidade internacional. É um estado que produz muito e, por isso, sua produção precisa ser valorizada”, disse. 

Em aparte, o presidente da Comissão de Fiscalização, deputado Carlos Avallone (PSDB), disse que o combate  aos incêndios em Mato Grosso, e especialmente no Pantanal mato-grossense, foi expressivo. Segundo ele, foram feitas mais de dez visitas ao Pantanal, duas audiências públicas e outras ações que resultaram na redução de até 90% dos focos de calor na região.

Sinfra

O secretário-adjunto de concessões da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Huggo Waterson Lima dos Santos, disse que entre as propostas do governo para o 1º semestre está a de construção de aeroportos e aeródromo estruturado. A meta prevista era de 22 unidades, mas o governo teve zero de desempenho. Já em relação ao transporte hidroviário a meta foi zero, mas o previsto era uma unidade.

“O grande problema enfrentado foi o de projetos. A Sinfra está em fase final de análise dos projetos. A partir de 2021, [a Sinfra] optou por realizar projetos que sirvam para todas as modalidades necessárias a cada aeroporto. A preocupação maior é com a segurança, que é diferente a das rodovias, que é mais complexa por causa do peso das aeronaves nas pistas”, explicou Lima dos Santos.

Em relação a finalização das obras de mobilidade e infraestrutura urbana iniciadas para atender às demandas da Copa do Mundo de 2014, Isaac Nascimento Filho, que é secretário-adjunto de obras especiais, afirmou que 99% delas estão concluídas. No primeiro semestre, as obras da Avenida Arquimedes Pereira Lima entraram em período de licitação, uma vez que o governo rescindiu o contrato com a empreiteira. O custo do projeto é de R$ 13 milhões, e ainda a restauração da Avenida Oito de Abril. 

Em relação ao COT Barra do Pari, em Várzea Grande, segundo Isaac Filho, o governo está aguardando a homologação pelo Ministério Público do Estado para reiniciar às obras, e da Trincheira da Avenida dos Trabalhadores Jurumirim, que está em fase final de restauração.

Para o BRT (Bus Rapid Transit), Isaac Filho disse que o projeto está em fase de processo licitatório e que a expectativa do governo é de o lançamento do edital ser feito em dezembro de 2021.

SES

Representando a Secretaria de Estado de Saúde (SES), Claudete de Souza Maria afirmou que, em função da pandemia de covid-19, a implementação de algumas metas da SES foi prejudicada e, por isso, a secretaria ficou impedida de realizar ações presenciais. 

Entre os programas do governo estão Mato Grosso Mais Saúde, desenvolvido pela área de administração sistêmica. A reestruturação prevista era de cinco unidades, mas não houve realização de nenhuma delas. O programa tinha como meta a capacitação de servidores de 100 unidades, mas não foi realizada nenhuma ação.

Por outro lado, houve a ampliação de serviços de análises laboratorial de referência estadual e saúde (Lacem/MT). A meta prevista era de atingir 90.001 unidades, mas foram realizadas 240.142 unidades, gerando um aumento de 266,82%.

No primeiro semestre, a meta prevista para a realização de procedimentos ambulatorial e hospitalar era da ordem de 1.586.781 mi, mas foram realizadas 555.560 mil, apenas 35,01% do proposto, realizado e consumado.

A SES realizou a formação de qualificação dos trabalhadores do SUS por meio da Escola de Saúde Pública. Nesse período foram capacitadas 12.056 mil pessoas. Porém, a meta prevista era de atingir 1.100 mil pessoas. Nesse caso houve uma variação de 1.096%. 

As internações autorizadas em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) foram de 2.002 mil. Já os procedimentos ambulatoriais e os hospitalares de média e alta complexidade foram de 87.733, enquanto a meta prevista era de 40.395. A alta entre o previsto e o realizado foi da ordem de 217,18%.

Outra ação da SES, nesse período, foi à distribuição de medicamentos e congêneres. A meta inicial era para distribuir 28 milhões de unidades, mas o governo conseguiu executar apenas 18.647.862 milhões. 

Na gestão da atenção hospitalar estadual do SUS, Claudete Maria disse que a meta prevista era de 45.370 unidades, mas a realizada foi inferior e chegou a 17.836 mil unidades. 

De acordo com Dilmar Dal Bosco (DEM), um dos problemas enfrentados pelo Estado é com relação às cirurgias eletivas. Para ele, parte da população que depende do atendimento do SUS reclama na demora do atendimento. Segundo ele, já conversou com a base do governo, com o governador e com o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo para o restabelecimento delas. 

“É preciso achar mecanismos para sanar os gargalos em relação às cirurgias eletivas. Muitas ações não foram concretizadas porque a prioridade era a covid-19. Mas agora as cirurgias eletivas têm que ser restabelecidas e com urgências”, disse Dal Bosco. 

Fonte: ALMT

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Procurador da ALMT participa das atividades da Unale como palestrante

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Foto: Marcos Lopes

Entidades com atuação nacional no âmbito do Poder Legislativo realizaram atividades simultâneas durante a 24ª Conferência da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). Uma dessas instituições é a Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL), que promoveu seu 48º Encontro Nacional. A programação da quarta-feira (24) teve como palestrante Grhegory Maia, procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Na apresentação, intitulada “Resgate e reconfiguração: a odisseia do Parlamento”, o procurador abordou as mudanças e renovações sofridas pelo Poder Legislativo, onde a democracia se materializa e se consolida. “A ideia também era mostrar que o parlamento deve ser valorizado, pois é o local ideal e legítimo para determinadas discussões. Pude provocar os participantes e levá-los a refletir sobre o papel do Legislativo. Não devemos ultrapassar os limites constitucionais, mas não podemos estar submissos em relação aos demais poderes”, disse Grhegory.

Para Gabriel Caixeta, presidente da ANPAL, a palestra proferida pelo procurador de Mato Grosso foi importante por defender que um parlamento ativo e independente é condição de exercício do Estado Democrático de Direito. “De forma didática, Grhegory Maia colocou as casas legislativas como protagonistas, como responsáveis e atuantes na busca por soluções para os problemas da sociedade”, explicou o presidente, ressaltando que esses encontros colaboram para o fortalecimento do Legislativo e das carreiras que fazem parte dele. 

Foto: Marcos Lopes

As palestras da ANPAL durante o 48º Encontro trouxeram discussões sobre temas diversos, desde impeachment de governadores de Estado até normas ambientais estaduais que tenham como conteúdo a instalação e funcionamento de usinas nucleares no território dos estados. 

Encerramento – A 24ª Conferência Nacional da Unale foi concluída na manhã desta sexta-feira (26), com a premiação Assembleia Cidadã, que tem como objetivo incentivar ações voltadas à humanização do serviço público e dos parlamentos estaduais. Confira as instituições vencedoras: 

Categoria Gestão – Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Categoria Atendimento ao cidadão – Assembleia Legislativa do Amazonas

Categoria Projetos Especiais – Assembleia Legislativa de Pernambuco

Foto: Marcos Lopes

Fonte: ALMT

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Orquestra CirandaMundo apresenta trilha sonora de cinema neste sábado (27)

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Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT

Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT

O Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros recebe, pela segunda vez este ano, mais um concerto da Orquestra Sinfônica CirandaMundo, neste sábado (27), às 20h, com ingresso solidário: dois quilos de alimentos não perecíveis, a serem destinados às instituições filantrópicas atendidas pela Assembleia Social. Não é necessária a troca antecipada das entradas, basta vir diretamente à portaria do teatro no dia do evento, a partir das 19h.

Nesta edição, será o concerto “Temas Clássicos do Cinema”, com regência de Emanuelle Guedes e Murilo Alves, com participação especial do ex-aluno do Instituto Ciranda – Música e Cidadania e violonista da Orquestra Sinfônica de Goiânia, Rennan Vicente. 

O repertório é composto pelas músicas-temas dos filmes clássicos “E o vento levou (1939)”, “Forrest Gump (1994)”, “A lista de Schindler (1993)” e “Star Wars (1977-2005)”. “Vamos fazer essas trilhas clássicas de um repertório já estabelecido no imaginário popular. Um dos lugares importantes para a realização da música com orquestra é o cinema. São trilhas sonoras com grandes orquestrações, verdadeiros monumentos orquestrais que podem ser comparados a grandes obras exclusivamente musicais”, comenta o maestro Murilo Alves, diretor artístico e presidente do Instituto Ciranda.

A proposta do repertório de sábado é contemplar diversas épocas e faixas etárias. A apresentação começa com “Gone With The Wind”, do compositor americano Max Steiner, música homônima ao título original do filme “E o vento levou”, vencedor do Oscar de 1940. 

O concerto segue com “Forrest Gump Suite”, composta por Alan Silvestri e arranjada por Calvin Custer. Em seguida, Rennan sobe ao palco para fazer o solo de “Schindler’s List”, de John Williams. E a apresentação fecha com “Star Wars Suite”, também escrita pelo americano John Williams. Em sequência, serão executados temas de alguns dos principais personagens da saga, como Darth Vader, Princesa Leia e Yoda.

O Teatro Zulmira é o palco oficial da Orquestra CirandaMundo e, depois de quase dois anos de pausa, em razão da pandemia, volta a receber o projeto social musical. Esta é a segunda de três apresentações programadas para a temporada de 2021, aberta no fim de outubro.

“É uma grande alegria receber sempre a orquestra do Instituto Ciranda, este projeto que resgata vidas pela arte, seja no ensino da música, seja tocando nossa alma nas apresentações. Esperamos todos aqui”, convida a diretora da Assembleia Social e do Teatro do Cerrado, Daniella Paula Oliveira.

Ensaio inclusivo – Um dos subprojetos da Orquestra CirandaMundo está na formação de plateia, na apresentação da linguagem da música instrumental a outros públicos.

Pensando nisso, o ensaio final da sinfônica, no sábado (27), às 10h, no palco do Zulmira, será aberto a 40 alunos com idades entre 14 e 17 anos, da Escola Estadual Nagib Saad, da Agrovila das Palmeiras, em Santo Antônio do Leverger.

Para tanto, a Assembleia Social concederá um ônibus para buscar os adolescentes no munícipio. “Percorrer 90 quilômetros para pegar os jovens dessa comunidade e trazer para o Teatro Zulmira para assistirem a um concerto é uma conjunção de coisas lindas e mágicas, dessas que transformam o coração, a alma e a sociedade. A Assembleia Social e o Teatro Zulmira têm uma imensa alegria de apoiar esse projeto tão bonito, que é o Instituto Ciranda”.

Conheça o Instituto Ciranda – O Instituto Ciranda – Música e Cidadania foi criado em 2003 para desenvolver ações nas áreas da educação e cultura, utilizando a música como ferramenta de cidadania. Atende cerca de 800 crianças, adolescentes e jovens de diferentes classes sociais e cidades mato-grossenses. Além da Sinfônica CirandaMundo, o Instituto também conta com as orquestras Cirandinha e Primeira Ciranda.

São ofertadas aulas de violino, viola, violoncelo, contrabaixo, flauta transversal, clarineta, oboé, fagote, trompa, trompete, trombone, bombardino, tuba, percussão, coral e musicalização infantil. Os participantes dispõem gratuitamente de condições para que possam se desenvolver plenamente.

Serviço

Concerto “Temas Clássicos do Cinema” com a Orquestra CirandaMundo
Data: Sábado (27), às 20h
Local: Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, anexo à ALMT
Ingressos: 2kg de alimentos não perecíveis
Retirada a partir das 19h do dia do evento

Fonte: ALMT

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