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CST discute proposta de regionalização de serviços de água e esgoto em Mato Grosso

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Foto: Helder Faria

A Câmara Setorial Temática (CST) do Desenvolvimento Socioeconômico da Assembleia Legislativa discutiu, na tarde desta segunda-feira (25), uma proposta para regionalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o estado Mato Grosso.

O estudo prévio foi apresentado por Frederico de Vasconcelos, consultor da empresa Houer Consultoria e Concessões, e prevê a criação de seis Unidades Regionais de Água e Esgoto (URAE), levando-se em consideração características geográficas, socioeconômicas e ambientais. Conforme o consultor, as regiões possuem economias de escala, o que, em sua avaliação, constitui fator essencial para a viabilização do saneamento.

O investimento para implementação da proposta é de R$ 3,7 bilhões, a serem distribuídos em um período de 11 anos, iniciado em 2022. Como pontos positivos da regionalização, Vasconcelos destacou: economia com serviços de saúde, valorização imobiliária, fortalecimento do turismo, aumento da produtividade e geração de empregos, entre outros.

O estudo foi elaborado em conjunto com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e utilizou informações disponibilizadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). De acordo com os dados, em 2019 o estado tinha uma média de 32,7% de esgoto tratado.

“A regionalização proposta pela Lei 14.026/2020 estabeleceu como responsabilidade dos governos estaduais apresentar estudos de regionalização para que as metas de universalização do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem sejam alcançadas até 2033. Essas metas foram estabelecidas pelo plano nacional de saneamento básico de 2013 e a incorporação delas traz um grande desafio para todos, lembrando que a titularidade dos serviços é municipal”, salientou o consultor.

O estudo subsidiará a elaboração de um substitutivo ao PL 614/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico no estado de Mato Grosso. Uma das principais alterações será a divisão do estado em seis URAES, e não 15, como prevê o atual projeto.

“Essas informações são muito importantes para que a gente apresente uma lei que realmente tenha funcionalidade e viabilidade”, ressaltou a presidente da CST e servidora da Sinfra, Rafaela Damiani.

Após apresentação e votação do substitutivo e publicação da lei, os municípios terão um prazo de 180 dias para aderirem ao projeto. Segundo Rafaela, embora a adesão não seja obrigatória, os municípios que não o fizerem ficarão impossibilitados de receber recursos estaduais e federais, bem como de fazer financiamento para essa finalidade.

Em seguida, será realizado um estudo de viabilidade mais aprofundado e, posteriormente, iniciados os processos de licitação para dar início aos trabalhos.

A reunião contou ainda com a participação do superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Francisco de Vasconcelos, do assessor especial da Governadoria, Vicente Gahyva, e dos demais membros da CST.

A próxima reunião da CST acontecerá no dia 22 de novembro.

Fonte: ALMT

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Procurador da ALMT participa das atividades da Unale como palestrante

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Foto: Marcos Lopes

Entidades com atuação nacional no âmbito do Poder Legislativo realizaram atividades simultâneas durante a 24ª Conferência da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). Uma dessas instituições é a Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL), que promoveu seu 48º Encontro Nacional. A programação da quarta-feira (24) teve como palestrante Grhegory Maia, procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Na apresentação, intitulada “Resgate e reconfiguração: a odisseia do Parlamento”, o procurador abordou as mudanças e renovações sofridas pelo Poder Legislativo, onde a democracia se materializa e se consolida. “A ideia também era mostrar que o parlamento deve ser valorizado, pois é o local ideal e legítimo para determinadas discussões. Pude provocar os participantes e levá-los a refletir sobre o papel do Legislativo. Não devemos ultrapassar os limites constitucionais, mas não podemos estar submissos em relação aos demais poderes”, disse Grhegory.

Para Gabriel Caixeta, presidente da ANPAL, a palestra proferida pelo procurador de Mato Grosso foi importante por defender que um parlamento ativo e independente é condição de exercício do Estado Democrático de Direito. “De forma didática, Grhegory Maia colocou as casas legislativas como protagonistas, como responsáveis e atuantes na busca por soluções para os problemas da sociedade”, explicou o presidente, ressaltando que esses encontros colaboram para o fortalecimento do Legislativo e das carreiras que fazem parte dele. 

Foto: Marcos Lopes

As palestras da ANPAL durante o 48º Encontro trouxeram discussões sobre temas diversos, desde impeachment de governadores de Estado até normas ambientais estaduais que tenham como conteúdo a instalação e funcionamento de usinas nucleares no território dos estados. 

Encerramento – A 24ª Conferência Nacional da Unale foi concluída na manhã desta sexta-feira (26), com a premiação Assembleia Cidadã, que tem como objetivo incentivar ações voltadas à humanização do serviço público e dos parlamentos estaduais. Confira as instituições vencedoras: 

Categoria Gestão – Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Categoria Atendimento ao cidadão – Assembleia Legislativa do Amazonas

Categoria Projetos Especiais – Assembleia Legislativa de Pernambuco

Foto: Marcos Lopes

Fonte: ALMT

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Orquestra CirandaMundo apresenta trilha sonora de cinema neste sábado (27)

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Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT

Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT

O Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros recebe, pela segunda vez este ano, mais um concerto da Orquestra Sinfônica CirandaMundo, neste sábado (27), às 20h, com ingresso solidário: dois quilos de alimentos não perecíveis, a serem destinados às instituições filantrópicas atendidas pela Assembleia Social. Não é necessária a troca antecipada das entradas, basta vir diretamente à portaria do teatro no dia do evento, a partir das 19h.

Nesta edição, será o concerto “Temas Clássicos do Cinema”, com regência de Emanuelle Guedes e Murilo Alves, com participação especial do ex-aluno do Instituto Ciranda – Música e Cidadania e violonista da Orquestra Sinfônica de Goiânia, Rennan Vicente. 

O repertório é composto pelas músicas-temas dos filmes clássicos “E o vento levou (1939)”, “Forrest Gump (1994)”, “A lista de Schindler (1993)” e “Star Wars (1977-2005)”. “Vamos fazer essas trilhas clássicas de um repertório já estabelecido no imaginário popular. Um dos lugares importantes para a realização da música com orquestra é o cinema. São trilhas sonoras com grandes orquestrações, verdadeiros monumentos orquestrais que podem ser comparados a grandes obras exclusivamente musicais”, comenta o maestro Murilo Alves, diretor artístico e presidente do Instituto Ciranda.

A proposta do repertório de sábado é contemplar diversas épocas e faixas etárias. A apresentação começa com “Gone With The Wind”, do compositor americano Max Steiner, música homônima ao título original do filme “E o vento levou”, vencedor do Oscar de 1940. 

O concerto segue com “Forrest Gump Suite”, composta por Alan Silvestri e arranjada por Calvin Custer. Em seguida, Rennan sobe ao palco para fazer o solo de “Schindler’s List”, de John Williams. E a apresentação fecha com “Star Wars Suite”, também escrita pelo americano John Williams. Em sequência, serão executados temas de alguns dos principais personagens da saga, como Darth Vader, Princesa Leia e Yoda.

O Teatro Zulmira é o palco oficial da Orquestra CirandaMundo e, depois de quase dois anos de pausa, em razão da pandemia, volta a receber o projeto social musical. Esta é a segunda de três apresentações programadas para a temporada de 2021, aberta no fim de outubro.

“É uma grande alegria receber sempre a orquestra do Instituto Ciranda, este projeto que resgata vidas pela arte, seja no ensino da música, seja tocando nossa alma nas apresentações. Esperamos todos aqui”, convida a diretora da Assembleia Social e do Teatro do Cerrado, Daniella Paula Oliveira.

Ensaio inclusivo – Um dos subprojetos da Orquestra CirandaMundo está na formação de plateia, na apresentação da linguagem da música instrumental a outros públicos.

Pensando nisso, o ensaio final da sinfônica, no sábado (27), às 10h, no palco do Zulmira, será aberto a 40 alunos com idades entre 14 e 17 anos, da Escola Estadual Nagib Saad, da Agrovila das Palmeiras, em Santo Antônio do Leverger.

Para tanto, a Assembleia Social concederá um ônibus para buscar os adolescentes no munícipio. “Percorrer 90 quilômetros para pegar os jovens dessa comunidade e trazer para o Teatro Zulmira para assistirem a um concerto é uma conjunção de coisas lindas e mágicas, dessas que transformam o coração, a alma e a sociedade. A Assembleia Social e o Teatro Zulmira têm uma imensa alegria de apoiar esse projeto tão bonito, que é o Instituto Ciranda”.

Conheça o Instituto Ciranda – O Instituto Ciranda – Música e Cidadania foi criado em 2003 para desenvolver ações nas áreas da educação e cultura, utilizando a música como ferramenta de cidadania. Atende cerca de 800 crianças, adolescentes e jovens de diferentes classes sociais e cidades mato-grossenses. Além da Sinfônica CirandaMundo, o Instituto também conta com as orquestras Cirandinha e Primeira Ciranda.

São ofertadas aulas de violino, viola, violoncelo, contrabaixo, flauta transversal, clarineta, oboé, fagote, trompa, trompete, trombone, bombardino, tuba, percussão, coral e musicalização infantil. Os participantes dispõem gratuitamente de condições para que possam se desenvolver plenamente.

Serviço

Concerto “Temas Clássicos do Cinema” com a Orquestra CirandaMundo
Data: Sábado (27), às 20h
Local: Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, anexo à ALMT
Ingressos: 2kg de alimentos não perecíveis
Retirada a partir das 19h do dia do evento

Fonte: ALMT

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