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TCE-MT lança novo leiaute do Sistema Aplic em webinar

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Servidores de diversos municípios e de órgãos da administração pública estadual acompanharam a apresentação do novo leiaute do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic), em um webinar realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nesta sexta-feira (22).

Ao abrir o seminário online, o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Mateus Dias Marçal, falou sobre o papel da ferramenta na aproximação entre a Corte de Contas e os fiscalizados.  “Nosso objetivo é sempre orientá-los, buscando parcerias para aproximá-los do Tribunal com tecnologia.”

Marçal chamou a atenção ainda para a qualificação dos profissionais que atuam no setor. “Para que isso aconteça de forma eficiente, elucidativa e clara, precisamos de equipe especializada, que é a equipe do Aplic. É importante o fiscalizado saber que, do lado de cá, temos pessoas capacitadas para orientá-los”, disse.

Na ocasião, foram abordados temas como alterações nos leiautes das cargas, padronização nacional de fontes/destinação de recursos; alteração da especificação da receita orçamentária; ajuste das contas contábeis com duplo indicador financeiro (F/P) das classes 1 e 2, dentre outros.

Promovido em parceria com a Escola Superior de Contas, o evento teve como público-alvo, além dos jurisdicionados, representantes da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), bem como servidores públicos em geral. O webinar foi transmitido pelo Canal do TCE-MT no YouTube, onde a transmissão ficará disponível (clique aqui).

Vale reforçar que, para obter certificado, era necessário estar logado no Sistema de Gestão Acadêmica (SGA).

O Aplic

O sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic) é uma plataforma informatizada para que os jurisdicionados transmitam, via internet, a prestação de contas ao TCE-MT. O modelo foi criado para ampliar o controle externo e fortalecer o controle interno junto aos jurisdicionados.

André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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Contas de Campo Verde e outros três municípios recebem parecer favorável do TCE-MT

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Tony Ribeiro/TCE-MT

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo de Campo Verde, Querência, Peixoto de Azevedo e Carlinda.

Os processos, sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, dizem respeito ao exercício de 2020 e foram apreciados durante a sessão ordinária remota desta terça-feira (30).

Na ocasião, explicou que Campo Verde cumpriu com todos os limites constitucionais e legais. “O Município cumpriu com suas obrigações constitucionais em relação à educação e saúde, remuneração do magistério, repasses ao Legislativo e gastos com pessoal.”

“Não houve irregularidades no registro dos recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 e nem no que concerne às regras fiscais de final de mandato”, destacou o conselheiro no caso de Peixoto de Azevedo.

Sobre Querência, chamou a atenção para as despesas com pessoal do Poder Executivo “Embora não tenha superado o limite máximo, ficou ultrapassado o limite prudencial, razão pela qual emite alerta à gestão”, pontuou.

Com relação à ausência de disponibilização das contas apresentadas pela então prefeita de Carlinda, a falha foi mantida parcialmente. “Embora a gestora tenha disponibilizado as contas no Portal Transparência, não encaminhou ao Poder Legislativo”, avaliou.

Diante disso, constatei que nenhuma das falhas remanescentes nos autos é apta a ensejar a reprovação das contas das quatro gestões, motivo pelo qual teceu recomendações aos atuais prefeitos.

Clique aqui e confira o vídeo completo do julgamento referente a Campo Verde.

Clique aqui e confira o vídeo completo do julgamento referente a Querência.

Clique aqui e confira o vídeo completo do julgamento referente a Peixoto de Azevedo. 

Clique aqui e confira o vídeo completo do julgamento referente a Carlinda. 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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Lançado nesta quinta-feira, novo Geo-Obras amplia controle do TCE-MT e da administração pública sobre obras

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Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Moderno, funcional e ainda mais seguro, o novo Sistema Geo-Obras do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) foi lançado em evento híbrido realizado nesta quinta-feira (2). A interface do software passou por completa reestruturação e ganhou funções complementares que auxiliarão na sua utilização por parte dos jurisdicionados, operadores e controladores internos.

É o que explica o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf. “O sistema, que já é case de sucesso desde 2008, quando lançado na gestão do conselheiro Antonio Joaquim, passou por completa modernização, ficando mais rápido e dinâmico.  Tenho certeza que, além de melhorar nossa atuação, trará muitos benefícios aos  fiscalizados e à sociedade, que também terá o controle social à mão.”

Isso porque, a partir de agora,  por meio da combinação das opções de filtros disponíveis, o gerenciamento de informações gerais ou específicas sobre as obras será facilitado. O objetivo é fortalecer a administração pública frente aos desafios que se apresentam no planejamento, execução de obras, gestão de processos e fiscalização. O sistema ficará disponível ao público a partir de janeiro de 2022.

“Estamos verificando uma grande transformação na gestão pública, uma vez que o Geo-Obras deixou de atender apenas ao controle interno, externo e social, mas  foi apropriado pelos Poderes Executivos municipais e estadual, que passaram a utilizá-lo como ferramenta de gestão”, avalia o secretário de Obras e Infraestrutura do TCE-MT, Emerson Augusto de Campos.

Neste sentido, a ferramenta amplifica o acesso à informação, oferecendo suporte no controle das obras públicas e outros serviços de engenharia realizados pelo Governo do Estado e pelas 141 prefeituras mato-grossenses. “Eles podem utilizar o banco de dados para a tomada de decisões e isso é algo que engrandece muito o projeto. Podemos dizer que é um sistema não só do tribunal, mas de todo o estado”, avalia ele.

Vale ressaltar que a equipe responsável pelas alterações considerou, desde a concepção da proposta, sugestões trazidas ao conhecimento da Corte de Contas pelas Unidades Gestoras. Aproveitando a reestruturação, foram incorporadas ao sistema as exigências da Lei 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, no que diz respeito ao planejamento de obras públicas, etapa que também poderá ser gerenciada a partir do Geo-Obras.

A subsecretária de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Giulla Handa, conta que, para isso, o trabalho começou em 2019, quando foi feito um levantamento aprofundado sobre a evolução do sistema desde seu lançamento. “Foram anos de experiência do usuário com a plataforma, por isso eles também foram ouvidos para verificarmos o que poderia ser melhorado nas áreas de tecnologia e usabilidade.”

De acordo com ela, com base nesse amplo estudo, a STI iniciou o trabalho de levantamento de requisitos e desenvolvimento do sistema. “Contamos com uma equipe de desenvolvedores fortemente qualificada e isso pode ser comprovado agora, com os ótimos resultados apresentados por um sistema tecnologicamente avançado, consonante com o perfil do tribunal”, concluiu.

Clique aqui e confira a galeria de fotos. 

André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

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