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Governo prepara nova MP sobre Auxílio Brasil para não depender da reforma do IR

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Bolsonaro deve assinar nova MP nesta semana; Auxílio Brasil será detalhado nesta terça-feira
Agência Brasil

Bolsonaro deve assinar nova MP nesta semana; Auxílio Brasil será detalhado nesta terça-feira

O governo encaminhará ao Congresso Nacional uma nova medida provisória (MP) para efetivar a engenharia necessária para pagar o Auxílio Brasil de R$ 400 no próximo ano. A mudança também fará com que o benefício, que irá substituir o Bolsa Família, não fique mais atrelado à reforma do Imposto de Renda, como estava definido até agora.

O governo decidiu pagar um benefício médio de R$ 400 ao longo de 2022, ano de eleições presidenciais. Parte desse valor será pago fora do teto de gastos, regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação do ano anterior.

Com a nova MP, a medida que já tramita no Congresso deve perder validade. O objetivo de propor uma nova medida provisória é transformar um programa permanente em temporário — até o fim de 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro irá disputar a reeleição.

Dessa forma, não é necessário encontrar uma fonte de financiamento permanente. Até agora, essa fonte de financiamento era a tributação de dividendos prevista na reforma do IR.

A reforma do Imposto de Renda já foi aprovada na Câmara, mas enfrenta muitas resistências no Senado.

Atualmente, o Bolsa Família é pago para 14 milhões a um valor médio de R$ 189. O custo é de cerca de R$ 30 bilhões por ano. Agora, o programa passará a atender 17 milhões de pessoas.

O aumento no valor médio do benefício será feito de duas formas. Primeiro, para R$ 300, dentro do teto de gastos. Os R$ 100 que restam para chegar a R$ 300 serão pagos fora do teto de gastos. Cerca de R$ 30 bilhões ficarão fora da regra do teto.

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A previsão de despesas fora do teto acendeu o alerta entre os investidores, fazendo o dólar se aproximar de R$ 5,60 e o juro futuro disparar nesta terça-feira.

Nos dois casos, o governo conta com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios (despesas decorrentes de decisões judiciais). A PEC vai abrir espaço no Orçamento para o pagamento dentro do teto e também permitir os valores fora do teto em 2022.

Alertado de que a reforma do Imposto de Renda não avançaria no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, teve de aceitar a solução defendida pela ala política do governo para engordar o Auxílio Brasil, criando um benefício temporário fora do teto do gasto em ano ano eleitoral.

Segundo auxiliares, Guedes não gostou da solução, mas acabou concordando com a medida. Por outro lado, há uma avaliação de que os efeitos da pandemia da economia ainda não passaram e que seria preciso incluir no novo programa social um universo de três milhões de invisíveis, além de elevar o valor do benefício por causa da inflação.

Mesmo assim, Guedes conseguiu que o auxílio emergencial não fosse renovado. Isso significaria uma despesa muito maior fora do teto, já que o benefício é pago para 39 milhões de pessoas.

Após a aprovação da PEC dos Precatórios, o governo deve enviar uma mensagem para modificar o Orçamento do próximo ano e incorporar o Auxílio Brasil.

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Azul desiste de comprar Latam após reajuste de valor

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Azul desistiu da compra da Latam
Calebe Murilo

Azul desistiu da compra da Latam

A Azul anunciou que desistiu da compra da Latam Airlines, após a empresa chilena recusar a oferta de US$ 5 bilhões. A companhia aérea confirmou o cancelamento da proposta nesta segunda-feira (29).

Em comunicado, a empresa comandada por David Neeleman informou que as dificuldade do mercado aéreo faz com que a pedida da Latam seja acima das expectativas. Para negar a proposta, a empresa chilena justificou que conseguiu financiamento acima do valor oferecido pela companhia.

A Azul tinha interesse nos horários de vôos da companhia chilena, principalmente os de Guarulhos e aeroportos internacionais. Com a desistência, a empresa informou que continuará investindo em suas rotas e aeronaves.

“Como resultado, a Azul vai continuar a se concentrar em suas vantagens competitivas e flexibilidade de frota… e avaliar futuras parcerias e oportunidades de consolidação disponíveis no mercado”, afirmou a empresa, em nota.

A Latam está em recuperação judicial nos Estados Unidos e apresentou uma proposta de US$ 8,1 bilhões para manter suas operações. O caso ainda é estudado pela Justiça americana, que deve ouvir os credores sobre a oferta da empresa.

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Quer investir? Veja opções para render seu dinheiro além da poupança

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Poupança é um dos investimentos menos rentáveis
Reprodução: iG Minas Gerais

Poupança é um dos investimentos menos rentáveis

Atualmente, o rendimento da poupança é de 70% da taxa básica de juros (Selic) mais Taxa Referencial (TR), que está zerada — ou seja, rende apenas o equivalente a 5,43% ao ano. Por isso, já faz algum tempo, este é considerado pelos especialistas um dos piores investimentos. Existem opções mais vantajosas — e também seguras — para quem guarda dinheiro na caderneta por medo de precisar do montante em uma eventualidade.

Se o objetivo é formar uma reserva de emergência, o professor do Insper e head de Educação Financeira do C6 Bank, Liao Yu Chieh, explica que é fundamental escolher ativos de baixo risco e que tenham liquidez diária, ou seja, que possam ser sacados sempre que for necessário. Dessa forma, ela sugere aplicar recursos no Tesouro Selic, em fundos de Renda Fixa ou em Certificados de Depósito Bancário (CDBs) de bancos pequenos.

“O passo acima da poupança é um CDB que renda pelo menos 100% do fundo DI, já que ambos são investimentos com a mesma segurança, por serem garantidos pelo Fundo Garantidor de Crédito (ou seja, mesmo que a instituição financeira quebre, o cliente é ressarcido). Um segundo degrau são os fundos de investimento de renda fixa com liquidez diária e pagamento no mesmo dia”, diz o professor.

“O terceiro nível é o Tesouro Selic, em que você investe no governo federal e, para isso, precisa de uma corretora”.

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A head de Renda Fixa da XP, Camilla Dolle, também sugere aplicar em Tesouro Selic de prazo mais curto; além de fundo referenciado DI sem taxa de administração; ou CDBs de liquidez diária que paguem pelo menos 100% do DI.

“Desde setembro, os resgates feitos até as 13h no Tesouro Direto são liquidados no mesmo dia. Então, isso facilita ainda mais a vida do investidor. No caso dos fundos DI, geralmente estes podem ser resgatados no mesmo dia também”, explica Camilla.

Economista-chefe da Órama e professor do Ibmec-RJ, Alexandre Espírito Santo alerta que, em alguns casos, ao solicitar o resgate antes do vencimento, o investidor pode receber menos do que espera. Por isso, é preciso estar atento às regras contratuais e contar com a orientação de profissionais experientes, de instituições que tenham tradição e seriedade.

“A renda fixa também varia, porém, costuma ser uma variação bem menos expressiva do que a de mercados como a Bolsa de Valores. Para que o investidor evite perda na renda fixa, o ideal é que carregue seus títulos de renda fixa para o vencimento. Nesta data, ele terá o rendimento acordado quando fez a operação”, orienta.

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