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Governo complementa valor do edital MT Afluentes; confira resultado preliminar

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“Está se materializando cada vez mais a importância dos municípios para a construção de políticas públicas culturais em Mato Grosso”, destaca o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Alberto Machado, ao anunciar a divulgação do resultado preliminar do edital MT Afluentes. Direcionado a prefeituras municipais, a seleção pública pré-aprovou 93 propostas nos dois eixos (Cultura e Especial Natal) e teve o valor do recurso ampliado de R$ 12 milhões para R$ 12,880 milhões.

Devido à grande procura no eixo Especial Natal e a disponibilidade de vagas remanescentes em algumas categorias do eixo Cultura, os valores foram remanejados entre os dois tipos de atuação. Além disso, o governador Mauro Mendes autorizou a complementação de mais R$ 880 mil para o financiamento das ações do eixo Natal propostas pelas prefeituras. 

No eixo MT Afluentes – Cultura, em que os municípios podem executar quaisquer ações que tenham relação com os diversos campos e linguagens artístico-culturais, foram pré-aprovadas 40 propostas. Com previsão inicial de atender 52 projetos, esse eixo de atuação recebeu um total de 48 inscrições de propostas válidas, que puderam ser classificadas nas fases de habilitação documental e de seleção. 

Já o MT Afluentes – Especial Natal totalizou 53 propostas pré-aprovadas e contou com outras 10 inscrições classificadas nas etapas do processo seletivo. Nesse eixo de atuação, a demanda também é livre, podendo o município realizar atividades de cunho sociocultural e de lazer, incluindo decoração e programação cultural, que integrem a temática natalina.

Com a suplementação autorizada pelo Governo do Estado, foi possível aumentar a quantidade de projetos a serem atendidos em duas categorias do eixo Especial Natal, que estão divididas de acordo com o número de habitantes por localidade. 

Para os municípios com população que vai de 30 a 50 mil habitantes, o número de propostas beneficiadas passou de quatro para sete. Nessa categoria, o valor disponível por projeto é de R$ 300 mil. E para os municípios acima de 50 mil habitantes, agora serão seis propostas atendidas, em vez de três previstas inicialmente. Nesse caso, cada projeto selecionado receberá R$ 400 mil para sua execução.

“Quero agradecer a todos os municípios que se empenharam e enviaram suas propostas. Muitas ideias maravilhosas, mostrando que a nossa cultura está realmente de parabéns. Boa sorte a todos e novamente obrigado por nos ajudar a escrever uma nova história para a cultura de Mato Grosso”, conclui o titular da Secel.

Próximas fases 

Conforme especificado na seleção pública, o prazo para apresentação de pedido de reconsideração à Comissão de Seleção é dois dias úteis contados a partir da data de publicação do resultado preliminar. Como o documento foi publicado no site da Secel na noite de segunda-feira (18.10), os proponentes podem apresentar o pedido até quarta-feira (20.10).  

A justificativa deve ser feita exclusivamente por meio do Formulário-Modelo (anexo VI do edital) e enviada ao endereço eletrônico: [email protected]

A homologação do resultado final do edital MT Afluentes será divulgado na sexta-feira (22.10).

Serviço

Acesso ao edital, anexos e resultados: www.secel.mt.gov.br/editais

Fonte: GOV MT

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Onze motoristas são presos por embriaguez ao volante em Várzea Grande

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Onze motoristas foram presos por embriaguez ao volante, na madrugada deste domingo (05.12), durante a 75ª Operação Lei Seca, realizada na Avenida 31 de Março, no bairro Manga, em Várzea Grande.

Durante a ação, foram realizados 106 testes de alcoolemia. Destes, 21 condutores foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool, sendo autuados pela prática e três se recusaram a fazer o teste.

Os agentes da segurança pública identificaram ainda outros 13 motoristas que não possuíam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e 29 conduziam veículo sem registro ou não licenciado.

Nesta operação, foram registrados 86 Autos de Infração de Trânsito (AITs). Já outros 13 motoristas assinaram Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), na qual 12 não eram habilitados e outro por entregar veículo a pessoa sem possuir CNH.

Ao todo, 106 veículos foram fiscalizados, dentre eles, 48 foram removidos, sendo 39 carros e nove motocicletas e outros 56 autuados. Os agentes recolheram 28 documentos, sendo 21 CNHs e sete Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLVs).

Sobre a operação 

A Operação Lei Seca é uma ação integrada, coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública (GGI-Sesp) e nesta edição contou com a participação do Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário da Polícia Militar de Mato Grosso, da Delegacia de Delitos de Trânsito (Deletran), da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC-MT), do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), do Serviço de Operações Penitenciárias Especializadas (SOE) e da Guarda Municipal de Várzea Grande.

Fonte: GOV MT

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Primeira-dama Virginia Mendes é madrinha do projeto de turismo da Aldeia Wazare

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A Aldeia Wazare, localizada no município de Campo Novo do Parecis (a 400km de Cuiabá) é a primeira aldeia de Mato Grosso com autorização e legalidade para desenvolver o Etnoturismo. O projeto tem como madrinha a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes que participou da entrega da Carta de Anuência à aldeia, na última quinta-feira (02).

A Carta de Anuência foi entregue pelo presidente da Funai, Marcelo Xavier. A decisão leva em consideração que os indígenas têm assegurado o desenvolvimento sustentável em suas áreas.

No evento de entrega também houve a inauguração da maior ‘Hati’ – Casa Tradicional – da história do povo Haliti-Paresi. A nova ‘Hati’ tem 25 metros de comprimento, 10m de largura e 6,10m de altura, um amplo espaço para receber os visitantes e turistas.

A primeira-dama Virginia Mendes também fez a entrega de 250 cestas básicas, 250 kits de higiene e limpeza, 270 brinquedos e 270 kits de doces para as crianças. As entregas fazem parte da ação de Natal e dos programas SER Família Solidário e SER Família Indígena.

“A convite do Cacique Rony, sou a madrinha do projeto de turismo da Aldeia Wazare e é uma grande honra! Este é um momento histórico, porque são 20 anos dele para tentar regularizar o Etnoturismo aqui, sonho que se realiza hoje. Gratidão a todos que se deslocaram para participar desse dia tão especial. Agradeço ao presidente da Funai, Marcelo Xavier, por entregar em mãos a Carta de Anuência e a sua esposa Jucilene que veio o acompanhando. Quero parabenizar por todo trabalho do nosso superintendente de Assuntos Indígenas, Agnaldo Santos, que não mede esforços para ajudar as comunidades indígenas. Todos, agora, podem ter a oportunidade de vivenciar essa experiência única com segurança, responsabilidade e sustentabilidade. Recomendo a visitação!”, disse Virginia Mendes.

Para o cacique Rony, as comunidades e as organizações indígenas que estiverem trabalhando de forma correta e transparente não terão parcerias negadas. “Por isso eu acho que temos esse apoio tão importante do Governo de Mato Grosso, por meio da nossa primeira-dama Virginia e do governador Mauro, e também da Funai pelo presidente Marcelo Xavier. Nós, da comunidade Paresi, estamos trabalhando com sinceridade e mostrando que não queremos apenas o nosso bem, e sim da comunidade”.

Marcelo Xavier, presidente da Funai, entende que é importante levar protagonismo e deixar cada comunidade indígena ter a autonomia sobre as suas próprias áreas é a solução. “Ninguém melhor que o próprio indígena para decidir o que deseja e o que não deseja fazer dentro das suas terras. Esperamos que esse exemplo sirva como modelo e seja replicado por todo Brasil. E o que é muito importante também o apoio que o Governo de Mato Grosso e dos municípios têm oferecido a esses projetos. Nós entendemos que essa sinergia envolvendo os entes federativos é essencial para levar dignidade às aldeias brasileiras”.

Fonte: GOV MT

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