conecte-se conosco


Economia

Mega-Sena deve pagar prêmio de R$ 10,5 milhões neste sábado (16)

Publicado

Economia


source
Mega-Sena deve pagar prêmio de R$ 10,5 milhões neste sábado (16)
O Dia

Mega-Sena deve pagar prêmio de R$ 10,5 milhões neste sábado (16)

O Concurso 2.419 da Mega-Sena deve pagar, neste sábado (16), o prêmio de R$ 10,5 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será feito às 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Ninguém acertou as seis dezenas no último concurso (2.418), realizado quarta-feira (13). Os números sorteados foram 02 – 11 – 19 – 27 – 57 – 60.

Comentários Facebook

Economia

Chineses ignoram governo e usam criptomoedas para mandar dinheiro para o Japão

Publicado


source

Chineses ignoram restrições do governo e estão usando cripto para mandar dinheiro para o Japão

Enquanto o governo chinês continua a lutar contra as criptomoedas, autoridades descobriram como os cidadãos do país usam a tecnologia para burlar as restrições do governo e enviar dinheiro para fora do país.

Conforme divulgou recentemente o governo chinês, diversos cidadãos estão usando as criptomoedas para enviar dinheiro para o exterior, especialmente para o vizinho Japão.

Dessa vez, a descoberta de transações internacionais significativas da China para o Japão foi feita por reguladores japoneses.

No decorrer de uma investigação, descobriu-se que os chineses estavam remetendo fundos para o Japão usando criptomoedas. Em seguida, convertiam esses fundos em ienes japoneses.

Segundo o governo chinês, a descoberta aconteceu durante uma investigação japonesa sobre os fluxos de fundos corporativos. A Agência Nacional de Impostos do Japão encontrou um canal por meio de uma empresa de fotografia japonesa.

Leia Também

A empresa abriu uma conta bancária com foco principal em supostos clientes da China. No entanto, usava isso de fachada para enviar dinheiro dos chineses para o Japão.

Descobriu-se que a empresa transacionou até 27 bilhões de ienes, equivalente a US$ 235 milhões em 3 anos. Além disso, parte dos ativos era investida em imóveis e outros produtos como forma de esconder o dinheiro.

No que o governo apontou como um caso clássico de lavagem de dinheiro, foram identificados três envolvidos. Eles agiam como intermediários para alguns magnatas chineses que buscam investir no Japão.

Leia Também

Lavagem de dinheiro

As regulamentações na China não permitem que os cidadãos excedam o volume de remessas de US$ 50.000 por pessoa no ano. Qualquer necessidade de exceder este limite exige uma auditoria adequada. Além disso, o processo passa por agências relevantes para relatórios adequados.

Esses investidores, que foram indiciados para enviar dinheiro para o Japão secretamente, simplesmente exploraram o anonimato das transações possibilitado pelas criptomoedas.

O governo usou o caso para reforçar seu posicionamento de proibição das atividades com criptomoedas.

Comentários Facebook
Continue lendo

Economia

INSS: Normas temporárias para concessão de auxílio é constitucional, decide STF

Publicado


source
INSS: Normas temporárias para concessão de auxílio é constitucional, decide STF
Reprodução: iG Minas Gerais

INSS: Normas temporárias para concessão de auxílio é constitucional, decide STF

A concessão de auxílio por incapacidade temporária pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mediante apresentação de atestado médico e documentos complementares, em caráter excepcional até 31 de dezembro de 2021, é constitucional. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal (STF), que seguiu parecer do Ministério Público Federal (MPF) em votação por meio do Plenário Virtual encerrado nesta semana.

O tema entrou em debate no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.928, ajuizada pela Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP). A associação questionava artigo da Lei 14.131/2021, sob a alegação de que apenas por meio do exame pericial presencial, realizado por um integrante da carreira de perito médico federal, poderia ser atestada a incapacidade laborativa do segurado do Regime Geral de Previdência Social. Ainda de acordo com a ação, a substituição da perícia pela apresentação de simples atestado médico para concessão do auxílio-doença colocaria em risco o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário.

Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pontuou que o dispositivo da norma não implicou em aumento de despesa, como alega a ANMP. Segundo ele, o artigo 6º da Lei 14.131/2021 “não estendeu as hipóteses de auxílio-doença, mas somente alterou, em caráter excepcional e temporário, a forma de comprovação da incapacidade laboral do segurado do RGPS”.

Nesse sentido, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, destacou que a norma é excepcional e transitória, além de contribuir para a eficiência na prestação do serviço público, reduzindo o impacto da pandemia de covid-19. O voto foi seguido pelos demais ministros, que também votaram pela conversão do julgamento da medida cautelar (liminar) em decisão definitiva do mérito, assim como opinou o procurador-geral da República.

Competência legislativa

Em outra votação, os ministros declararam a inconstitucionalidade de uma lei da Paraíba que trata da proteção ao consumidor em caso de inadimplemento involuntário em razão do cumprimento de legislação estadual. Acolhendo a ADI 6.938, ajuizada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), a Corte seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República.

Leia Também

A Lei 11.962/2021, da Paraíba, veda a cobrança, por instituições financeiras, de juros, multas e demais encargos financeiros, além de interferir nos contratos de crédito consignado. Em parecer enviado ao STF, Augusto Aras apontou a inconstitucionalidade da norma por usurpação da competência privativa da União para legislar sobre direito civil e política de crédito.

Segundo ele, a lei questionada põe em risco o equilíbrio financeiro e a segurança jurídica dos contratos e obrigações. Seguindo o voto da relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, os ministros converteram a liminar em julgamento definitivo de mérito, declarando a inconstitucionalidade da lei da Paraíba.

Organização judiciária

O STF também julgou procedentes duas ações ajuizadas pelo procurador-geral da República que tratam da organização judiciária estadual. A primeira ação questiona artigo de lei complementar do Amazonas que estabelece limite etário para ingresso na magistratura estadual, em contrariedade à reserva de lei complementar inscrita no artigo 93, caput, da Constituição da República. Por unanimidade, os ministros julgaram procedente a ADI 6.801 e declararam a inconstitucionalidade do inciso VI do artigo 170 da LC 17/1997 do Amazonas.

Na ADI 6.771, o PGR questionava dispositivos da Lei Complementar 100/2007, de Pernambuco. A norma estabelece critério de antiguidade com base no tempo de serviço púbico geral e a precedência da remoção de juízes às promoções por antiguidade, com invasão da reserva de lei complementar de que trata o artigo 93, caput, da Constituição da República. Os ministros seguiram o voto da relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, e declararam a inconstitucionalidade dos dispositivos questionados.

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política

Mato Grosso