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Governo pede para que STF não obrigue volta do auxílio a R$ 600

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Auxílio Emergencial teve seu valor reduzido no começo deste ano
Reprodução: iG Minas Gerais

Auxílio Emergencial teve seu valor reduzido no começo deste ano

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede para a Corte não obrigar o governo federal a retomar o auxílio emergencial no valor de R$ 600. Para a AGU, há limitações orçamentárias que impedem a retomada do valor original do benefício.

O documento faz parte da defesa do Palácio do Planalto em um processo movido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para retomar investimentos e direcionar verba para classes economicamente mais baixas. Entre as medidas, a OAB quer a retomada dos depósitos do auxílio emergencial em R$ 600 e a destinação de R$ 1 bilhão para o Programa de Aquisição de Alimentos.

“A não concordância com a legislação e regulamentos postos ou com a atuação da Administração Pública não é demonstrar que esta estaria agindo em descumprimento ao ordenamento jurídico vigente”, disse Bruno Bianco, advogado-geral da União.

A OAB justificou a necessidade de reajustes no auxílio emergencial devido ao aumento no número de pessoas com insegurança alimentar. Segundo o IBGE, cerca de 19 milhões vivem sem ter certeza sobre o que comerá durante o dia.

Já o governo federal rebate e afirma que está tomando providências para reduzir os índices de pobreza no Brasil. A AGU citou, por exemplo, as alterações no Bolsa Família, como o reajuste no valor das parcelas e aumento no número de beneficiários.

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Bolsonaro: grande problema do preço dos combustíveis é política da Petrobras

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Bolsonaro: grande problema do preço dos combustíveis é politica da Petrobras
O Antagonista

Bolsonaro: grande problema do preço dos combustíveis é politica da Petrobras

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar nesta sexta-feira (26) o preço dos combustíveis, mas dessa vez ao alvo não foi o imposto estadual e sim a política de paridade internacional adotada pela Petrobras em 2016. O mandatário disse que “recebeu informações” sobre futura alta no preço das passagens urbanas. 

“Entre outros problemas, é o ICMS? Sim”, disse. “Agora, qual o grande problema? Paridade com o preço internacional.  Por que? Somos obrigados a importar em torno de 25% de diesel e gasolina”. 

O preço de paridade de importação (PPI) reflete os custos totais para internalizar um produto. É uma referência calculada com base no preço de aquisição do combustível (no caso do Brasil, geralmente o preço negociado em Houston, nos EUA). Durante o governo do ex-presidente Michel Temer a estatal assumiu a política no estatuto. 

Hoje, devido à  variante sul-africana do novo coronavírus, o Petróleo Brent recuou 11,42%, representando uma queda de US$ 9,32 no peço do barril.

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Elevação nas passagens

Bolsonaro disse ainda que “recebeu informações” sobre uma elevação “considerável” no preço das passagens de transportes urbanos devido à elevação no preço dos combustíveis. 

“Chegou pra mim documentos, informações que teremos uma alta considerável no preço da passagem dos transportes urbanos”, afirmou.

Perguntado sobre onde seria o aumento, Bolsonaro disse que “quase que geral”, graças à alta nos preços. “Isso aí vai bater nos mais pobres”, finalizou.

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Variante sul-africana da Covid-19 derruba preço do Petróleo em 11,5%

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Variante sul-africana da Covid-19 derruba preço do Petróleo em 11,5%
Reprodução: ACidade ON

Variante sul-africana da Covid-19 derruba preço do Petróleo em 11,5%

Os preços do petróleo despencaram mais de 11% nesta sexta-feira, na pior sessão diária desde abril do ano passado, em meio ao temor generalizado da nova variante do coronavírus, descoberta na África do Sul.

O preço do contrato para janeiro do barril do Brent, usado como referência mundial, caiu 11,5%, cotado a US$ 72,72 em Londres. Já os preços do WTI, referência americana, recuaram 13%, negociados a US$ 68,15 em Nova York.

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Ambos os contratos contabilizam sua quinta semana de perdas e registraram suas maiores perdas em números absolutos desde abril de 2020, quando, pela primeira e única vez, o WTI ficou negativo.

Os traders esperavam que o petróleo dos EUA fechasse abaixo de US$ 70 na sexta-feira, suporte técnico para o mercado.

“A resposta óbvia para a preocupação com uma nova variante é uma possível restrição às viagens internacionais, o que é mortal para o complexo petrolífero”, disse John Kilduff, sócio da Again Capital LLC.

A OPEP está monitorando a evolução da nova variante do coronavírus, disseram fontes na sexta-feira, com alguns expressando preocupação de que as perspectivas para o mercado de petróleo possam piorar a menos de uma semana de uma reunião para fixar a política de produção.

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