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Confira as propostas aprovadas nesta semana no Plenário da Câmara

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Veja o resumo das votações da semana no Plenário da Câmara dos Deputados.

Da TV Câmara

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Promulgação da PEC dos Precatórios será fatiada, diz Arthur Lira

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  23/21, conhecida como PEC dos Precatórios terá promulgação “fatiada”. O objetivo é viabilizar o aumento do Auxílio Brasil. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), as duas Casas Legislativas farão “o máximo esforço” para promulgar o quanto antes as partes da proposta em que houve acordo. Depois de promulgadas, serão publicadas e entrarão em vigor.

Já as alterações feitas pelo Senado voltam à Câmara para nova apreciação como proposta  independente.

“Nem mercado, bolsa, dólar, empresários, municípios, credores, e muito mais ainda, aqueles que precisam do Auxílio Brasil podem esperar uma tramitação de novo de CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], de comissão especial e de plenário duas vezes. É muito normal que textos comuns possam ser promulgados”, disse Lira, após sair da reunião do colégio de líderes. Segundo Lira, as assessorias de Câmara e Senado definirão o que já pode ser promulgado e o que deve voltar à análise dos deputados.

Na tarde desta quinta-feira (2), o Senado Federal aprovou, por 64 votos a favor e 13 contra, no primeiro turno, e 61 votos a favor e 10 contra, no segundo turno, a PEC dos Precatórios.

Entre as principais modificações feitas pelo relator, está a redução do prazo de vigência do limite no Orçamento destinado ao pagamento dos precatórios. Pelo texto aprovado, o teto de gastos, que restringe o crescimento das despesas à inflação, terá que ser rediscutido novamente em 2026, medida contraria o que desejava o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ainda segundo a proposta, o espaço fiscal aberto com a restrição do pagamento dos precatórios e a mudança no cálculo do teto de gastos do governo – um total de R$ 106 bilhões – será inteiramente destinado a fins sociais, como programas de combate à pobreza e extrema pobreza, saúde, assistência social e previdência.

*Com informações da Agência Câmara

Edição: Nádia Franco

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Lula lembra conselho de Fidel Castro para não desistir da política após derrota

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O ex-presidente Lula em entrevista ao Podpah
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O ex-presidente Lula em entrevista ao Podpah


Até chegar à Presidência da República, em 2003, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) experienciou diversas derrotas eleitorais. Ele conta que quando ficou em quarto lugar na disputa para o governo de São Paulo, em 1982, pensou em desistir. Mas voltou atrás após ouvir um conselho do então presidente de Cuba, Fidel Castro.

“Fui pra Cuba, conheci o Fidel, gente boa. (…) Falei: ‘tô pensando em parar'”, contou em entrevista ao podcast Podpah, transmitida na noite desta quinta-feira (2) no Youtube. Segundo Lula, o cubano o fez repensar seus planos após ouvir a quantidade de votos que ele recebeu, mesmo sendo derrotado.

“‘Lula, não existe na história da humanidade um operário metalúrgico que conseguiu um milhão de votos’. Aí eu pensei: ‘eu sou bom'”, comentou, aos risos.


Apontado como pré-candidato à Presidência da República, Lula aparece como  líder de intenções de votos para retornar ao Palácio do Planalto em todas as pesquisas divulgadas nos últimos meses. Ao longo desse período, o petista tem participado de programas populares, como o podcast Mano a Mano, apresentado pelo rapper Mano Brown, e agora o Podpah.

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