conecte-se conosco


AMM

Brasil ultrapassa 100 milhões de pessoas com ciclo vacinal completo

Publicado

AMM


O Brasil ultrapassou a marca de 100 milhões de pessoas com o ciclo vacinal contra a covid-19 completo. O termo é usado para designar pessoas que já receberam duas doses de imunizantes oferecidos no Brasil ou a dose única da vacina Janssen.

Apesar da marca, o país ainda não atingiu metade da população totalmente vacinada, e atualmente conta com 47% das pessoas com o ciclo completo.

No total, foram aplicadas 249,7 milhões de doses na população, sendo que 149,7 milhões receberam a primeira dose, e 100 milhões tiveram a aplicação das duas doses ou dose única.

No quadro internacional, o Brasil ocupa a 62ª posição no ranking de países na vacinação contra a covid-19 em relação à população de cada nação, segundo a Universidade Johns Hopkins, com sede nos Estados Unidos.

O país, no entanto, está acima da média mundial, de pouco mais de 35%. Quando considerados os números absolutos, o Brasil fica na quarta posição como país com mais pessoas com o ciclo vacinal completo, atrás dos Estados Unidos (187,7 milhões), da Índia (272,6 milhões) e da China (1,047 bilhão).

Fonte: AMM

Comentários Facebook

AMM

Prefeitos comemoram a promulgação de Emenda que aumenta repasse do FPM para os municípios

Publicado


Considerada um importante pleito do movimento municipalista, a Emenda Constitucional 112 que estabelece o aumento dos repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi promulgada nesta quarta-feira (27) pelo Congresso Nacional.

A Emenda define o aumento dos repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que passarão de 22,5% para 23,5% da arrecadação com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O aumento será realizado de forma gradual, a partir do próximo ano.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, destaca que a aprovação e promulgação da medida representam uma importante conquista para os municípios, que têm no FPM uma fonte essencial de receita. “Foram anos de mobilização para garantir esse adicional, que vai representar um importante reforço financeiro para os municípios. Agradecemos os parlamentares que reconheceram a importância desse pleito, que vai repercutir de forma muito positiva nas administrações municipais”, assinalou. 

O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano. Os novos repasses já começarão em 2022.

O aumento será gradativo nos quatro primeiros anos. Nos dois primeiros, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

Em 2020, o total transferido por meio do FPM foi de R$ 87 bilhões. Até setembro de 2021, o total repassado foi de R$ 78 bilhões. Desde a Constituição Federal de 1988, os repasses foram aumentados duas vezes em 1 ponto percentual: em 2007 e em 2014. Esses valores são repassados em julho e em dezembro de cada ano.

Fonte: AMM

Comentários Facebook
Continue lendo

AMM

Municípios têm aumento de 31% no repasse do FPM em outubro

Publicado


A terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de outubro, que totaliza R$ 57.937.644,54, será repassada aos municípios nesta sexta-feira (29). O total das três parcelas do mês soma R$  178.836.598,30, que representam um acréscimo de 31,75 % se comparado ao mesmo período do ano passado, quando as prefeituras receberam R$ 135.743.819,86. O levantamento foi feito pela equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM que semanalmente acompanha a arrecadação das prefeituras.  

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que o reforço na receita é sempre importante para os municípios, principalmente em períodos de incerteza e instabilidade econômica. “O FPM tem um peso significativo nas finanças locais e viabiliza o atendimento de muitas demandas, principalmente em cidades de pequeno porte que não possuem receita própria expressiva”, assinalou.

Com receita própria limitada e atividade econômica incipiente, boa parte dos municípios mato-grossenses depende de repasses constitucionais para atender as demandas e garantir investimentos.  O FPM é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).  Além do repasse habitual, realizado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, os municípios também recebem parcelas extras de 1% do Fundo, anualmente, nos meses de julho e dezembro.

Assim como a maioria das receitas de transferências constitucionais, o FPM não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Além disso, do total repassado aos municípios brasileiros, as grandes cidades ficam com a maior parte dos recursos.

Fonte: AMM

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política

Mato Grosso