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Projetos elaborados pela AMM garantem investimentos para os municípios

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A elaboração de projetos, um dos principais serviços prestados pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, garante economia aos cofres públicos e investimentos em setores estratégicos. De janeiro a setembro, as prefeituras de Mato Grosso economizaram R$ 12,2 milhões com os projetos elaborados pela instituição, por meio da Central de Projetos. Nesse período, a equipe concluiu 519 projetos e dezenas estão em elaboração. O orçamento das obras está estimado em R$ 411 milhões, de acordo com levantamento da equipe, que visitou 97 municípios em várias regiões de Mato Grosso em 2021.   

O presidente da AMM,  Neurilan Fraga, disse que os profissionais estão preparados para atender os municípios em suas demandas, visando viabilizar oportunidades de investimentos e melhoria da infraestrutura local.  “Além de assegurar economia para os cofres públicos, o trabalho viabiliza obras de infraestrutura urbana para atender a coletividade, por meio da pavimentação, construção e reforma de escolas, hospitais, pontes, redes de abastecimento de água, entre outras obras”, assinalou.

Para ampliar o atendimento às prefeituras, este ano a instituição investiu em outros serviços, criando novos núcleos de trabalho visando elaborar projetos para a instalação de sistema de geração de energia solar e para a implantação de pontes de concreto e substituição de pontes de madeira.

A equipe também trabalha em parceria com órgãos estaduais para debater procedimentos técnicos. Em maio, engenheiros da AMM e da Secretaria de Estado de Educação se reuniram para discutir o alinhamento de diretrizes técnicas relacionadas aos projetos financiados com recursos estaduais e elaborados de acordo com padrão normativo estabelecido pela Secretaria. A AMM elaborou e entregou à Seduc, em maio, 19 projetos para avaliação e aprovação, provenientes de convênio firmado entre  municípios e o Governo do Estado para a construção de quadras poliesportivas e reforma de unidades escolares. Alinhamento semelhante já foi estabelecido com outras secretarias estaduais para agilizar a tramitação dos projetos, sempre de acordo com normas técnicas preconizadas pelos órgãos estaduais.

O trabalho é realizado por cerca de 60 profissionais entre engenheiros, arquitetos, projetistas, cadistas e estagiários. A equipe é liderada pela coordenadora da Central de Projetos, Monique Godoi. Mensalmente diversos projetos são elaborados para atender demandas em áreas como Saúde, Educação, Infraestrutura Urbana, Saneamento, Meio Ambiente, Esporte, Lazer, Turismo, Agroindústria, Social, entre outros. Os trabalhos são desenvolvidos por meio de visitas e levantamento in loco, além de atendimentos na AMM.

A elaboração dos projetos é iniciada após o município apresentar os documentos previamente estabelecidos em checklist (disponibilizado pela equipe), onde são solicitadas informações, estudos e levantamentos da área que passará por intervenção.

Fonte: AMM

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Cofres municipais recebem pouco mais de R$ 1 bilhão do segundo FPM do mês

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Os cofres municipais receberão a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, no valor de R$ 1.075.924.438,88, nesta quarta-feira, 20 de outubro. A transferência representa em torno de 20% do total e está 23,66% maior do que o repasse feito no mesmo período do ano passado, quando as prefeituras partilharam R$ 870 milhões.

O levantamento dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), informa: com a retenção constitucional de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor fica em R$ 860.739.551,10.

Ao aplicar os efeitos da inflação do período, há um crescimento de 13,14% comparado ao mesmo período de 2020. A transferência é baseada na arrecadação do Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) do período de 1º a 10 de outubro deste ano. O levantamento explica que, geralmente, esta é a menor das três parcelas mensais. O valor acumulado no mês apresentou um crescimento de 43,29% ou, desconsiderando os efeitos da inflação, 31,09%, passando de R$ 4,6 bilhões para R$ 6,6 bilhões.

Tendência
De janeiro até agora, comparado a 2020, o FPM foi maior em todos os meses, com crescimento acumulado de 36,31% ou de 26,70%, descontando os efeitos da inflação. Os repasses menos expressivos ocorreram em janeiro (+20,76%), fevereiro (+9,54%) e março (+25,57%). Ao quebrar a tendência de menores valores no segundo semestre, os Municípios receberam valores atípicos nos últimos meses, com destaque para agosto e setembro, alta de 63,28% e de 59,19%, sem considerar a inflação.

Do total repassado às prefeituras, os 2.447 Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 211.919.880,52, apenas 19,70% do total. Já as 168 cidades de coeficientes 4,0 receberão R$ 141.662.476,39, ou seja, 13,17% do que será transferido. A área técnica da CNM lembra ainda que cada gestor deve aplicar 15% dos recursos em saúde e destinar 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Acesse aqui a íntegra da nota.

Fonte: AMM

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AMM realizará reuniões com os Consórcios do Araguaia sobre lei dos resíduos sólidos

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A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM realizará uma agenda de encontros com os municípios dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento do Araguaia para tratar sobre a lei dos resíduos sólidos e aterros sanitários. A primeira reunião será no dia 20 de outubro, às 14h, em Confresa, com os municípios que fazem parte do Consórcio Norte Araguaia para tratar da construção de um aterro sanitário que irá atender todos os municípios da região no descarte de resíduos.

Já no dia 21 de outubro, a caravana segue para Água Boa onde realiza na parte da manhã a reunião com os municípios do Consórcio Médio Araguaia sobre o aterro sanitário já existente na região e a adesão de novos prefeitos para que utilizem o local na destinação final dos resíduos sólidos. Já na parte da tarde a reunião será em Pontal do Araguaia com os prefeitos que integram o Consócio Portal do Araguaia, falando também sobre a construção de um aterro sanitário na região.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, explica a importância da participação dos gestores nas reuniões. “É extremamente importante a participação de todos os prefeitos nos encontros, pois a questão dos lixões é muito delicada e séria. Vamos aproveitar esse momento para discutir e encontrar soluções”, completou o presidente.

As reuniões serão acompanhadas por representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – Sema, equipe do senador Wellington Fagundes que está em Brasília viabilizando a liberação de recursos para a implantação da lei dos resíduos sólidos, entre outros participantes. 

Fonte: AMM

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