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Dólar cai para R$ 5,50 após intervenção do Banco Central

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Com a ajuda do Banco Central (BC), que interveio no câmbio, o dólar teve leve queda depois de encostar em R$ 5,60 durante o dia. A bolsa de valores subiu e fechou acima dos 113 mil pontos pela primeira vez no mês.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (13) vendido a R$ 5,509, com recuo de R$ 0,028 (-0,51%). A cotação operou em alta durante quase toda a sessão, chegando a R$ 5,57 na máxima do dia, por volta das 15h. A tendência só se inverteu quando o BC fez um leilão surpresa de US$ 1 bilhão em contratos de swap cambial, operação que equivale à venda de dólares no mercado futuro.

A queda de hoje foi a maior desde 1º de outubro, quando a moeda norte-americana tinha caído 1,4%. A divisa acumula alta de 1,16% neste mês e de 6,17% em 2021.

O mercado de ações teve um dia menos tenso, marcado pela recuperação após a queda de segunda-feira (11). O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 111.807 pontos, com alta de 1,14%. O indicador está no maior nível desde 27 de setembro.

Num dia em que o dólar caía ou permanecia estável diante das principais divisas, as incertezas internas influenciaram mais o mercado que o cenário internacional.

Os investidores aguardam a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios e do projeto de lei que reformula o Imposto de Renda. A primeira proposta liberaria até R$ 50 bilhões para serem gastos no próximo ano e a segunda proposta poderia reduzir a arrecadação nos próximos anos, dificultando o reequilíbrio das contas públicas.

*Com informações da Reuters

Edição: Denise Griesinger

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Senado deve votar projeto que cria vale-gás nesta terça-feira

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Auxílio seria vinculado ao Bolsa Família no próximo ano
Reprodução: iG Minas Gerais

Auxílio seria vinculado ao Bolsa Família no próximo ano

O Senado deve votar, nesta terça-feira, o projeto que cria um vale para gás de cozinha, batizado de Programa Gás para os Brasileiros, mas com recursos de dividendos pagos pela Petrobras à União e outros recursos gerados pela produção de petróleo.

A proposta prevê que o governo federal transfira diretamente para as famílias um valor que varia entre 50% e 100% do preço do botijão, dependendo da renda e região do país.

O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), fez modificações na proposta aprovada pela Câmara dos Deputados. A principal delas é a fonte de custeio do benefício.

Ele excluiu do texto a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o próprio gás, atualmente zerada. Dessa forma, o novo programa deverá ser financiado por dividendos da Petrobras à União, bônus de assinatura de leilões, royalties e participações especiais da exploração de petróleo.

Como o projeto foi modificado, se for aprovado pelo Senado hoje terá de retonar à Câmara para uma nova votação.

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“Tem acordo para votar o projeto, o segundo item da pauta. Não vejo dificuldades porque é um projeto muito necessário, urgente. A situação está muito difícil, principalmente para as famílias de baixa renda”, afirmou o relator.

Ele disse que o programa deverá custar entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões por ano e que até agora o Ministério não se opôs à iniciativa.

De acordo com o projeto, terão direito ao vale-gás famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania, que é a base do Bolsa Família, e idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A forma como será operacionalizada a distribuição do benefício ainda terá que ser regulamentada após a aprovação no Congresso.

O programa tem caráter permanente e representa o retorno do auxílio existente no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2020). Com a junção dos benefícios sociais no programa Bolsa Família na gestão Lula (2003-2010), o vale-gás foi extinto.

No governo, há outras iniciativas em estudo para aliviar o orçamento das famílias, diante da alta do preço do botijão. Mas a ideia seria conceder um auxílio temporário.

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Governo prepara nova MP sobre Auxílio Brasil para não depender da reforma do IR

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Bolsonaro deve assinar nova MP nesta semana; Auxílio Brasil será detalhado nesta terça-feira
Agência Brasil

Bolsonaro deve assinar nova MP nesta semana; Auxílio Brasil será detalhado nesta terça-feira

O governo encaminhará ao Congresso Nacional uma nova medida provisória (MP) para efetivar a engenharia necessária para pagar o Auxílio Brasil de R$ 400 no próximo ano. A mudança também fará com que o benefício, que irá substituir o Bolsa Família, não fique mais atrelado à reforma do Imposto de Renda, como estava definido até agora.

O governo decidiu pagar um benefício médio de R$ 400 ao longo de 2022, ano de eleições presidenciais. Parte desse valor será pago fora do teto de gastos, regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação do ano anterior.

Com a nova MP, a medida que já tramita no Congresso deve perder validade. O objetivo de propor uma nova medida provisória é transformar um programa permanente em temporário — até o fim de 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro irá disputar a reeleição.

Dessa forma, não é necessário encontrar uma fonte de financiamento permanente. Até agora, essa fonte de financiamento era a tributação de dividendos prevista na reforma do IR.

A reforma do Imposto de Renda já foi aprovada na Câmara, mas enfrenta muitas resistências no Senado.

Atualmente, o Bolsa Família é pago para 14 milhões a um valor médio de R$ 189. O custo é de cerca de R$ 30 bilhões por ano. Agora, o programa passará a atender 17 milhões de pessoas.

O aumento no valor médio do benefício será feito de duas formas. Primeiro, para R$ 300, dentro do teto de gastos. Os R$ 100 que restam para chegar a R$ 300 serão pagos fora do teto de gastos. Cerca de R$ 30 bilhões ficarão fora da regra do teto.

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A previsão de despesas fora do teto acendeu o alerta entre os investidores, fazendo o dólar se aproximar de R$ 5,60 e o juro futuro disparar nesta terça-feira.

Nos dois casos, o governo conta com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios (despesas decorrentes de decisões judiciais). A PEC vai abrir espaço no Orçamento para o pagamento dentro do teto e também permitir os valores fora do teto em 2022.

Alertado de que a reforma do Imposto de Renda não avançaria no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, teve de aceitar a solução defendida pela ala política do governo para engordar o Auxílio Brasil, criando um benefício temporário fora do teto do gasto em ano ano eleitoral.

Segundo auxiliares, Guedes não gostou da solução, mas acabou concordando com a medida. Por outro lado, há uma avaliação de que os efeitos da pandemia da economia ainda não passaram e que seria preciso incluir no novo programa social um universo de três milhões de invisíveis, além de elevar o valor do benefício por causa da inflação.

Mesmo assim, Guedes conseguiu que o auxílio emergencial não fosse renovado. Isso significaria uma despesa muito maior fora do teto, já que o benefício é pago para 39 milhões de pessoas.

Após a aprovação da PEC dos Precatórios, o governo deve enviar uma mensagem para modificar o Orçamento do próximo ano e incorporar o Auxílio Brasil.

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