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CCJR derruba cinco vetos do governo

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Foto: Marcos Lopes

Na 18ª reunião ordinária remota, realizada hoje (5), a Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR,) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deliberou sete vetos do governador Mauro Mendes (DEM) a proposições parlamentares. Os deputados derrubaram cinco e mantiveram dois vetos totais. Na pauta de hoje estavam programadas 28 proposições para serem deliberadas, mas três foram retiradas de pautas. 

Entre os vetos derrubados, na reunião de hoje, está o que dispõe sobre a realização de exames complementares e tratamento, no prazo de 30 dias, para crianças com pré-diagnóstico de câncer. A proposta é de autoria do ex-deputado Guilherme Maluf e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O presidente da CCJR, deputado Wilson Santos (PSDB), divulgou o relatório das atividades da realizadas pela comissão no mês de setembro. Os números mostram que foram realizadas três reuniões ordinárias e quatro extraordinárias. Nas reuniões foram analisadas e deliberadas 91 proposições, sendo 74 projetos de leis ordinárias.

Outra matéria aprovada pela CCJR, foi a que dispõe sobre a Política Florestal do Estado. A proposta define o destino dos recursos arrecadados pelo Fundo de Desenvolvimento Florestal do Estado de Mato Grosso. Além disso define também os integrantes do Conselho Gestor do fundo. O projeto de lei complementar nº 35/2021 é de autoria de lideranças partidárias. 

A Comissão manteve parecer contrário ao Projeto de Lei nº 310/2020, do deputado Dr. Gimenez (PV), que estabelece diretrizes para o plano de auxílio e recuperação econômico-financeira às micro e pequenas empresas, bem como às MEI – microempresas individuais, cooperativas e empreendimentos econômicos solidários domiciliados no Estado de Mato Grosso, em razão da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19. 

Ordem do dia:

1 – Projeto de Lei nº 696/2019 – ex-deputado Silvio Fávero Ementa: Dispõe sobre a proteção dos professores, servidores ou empregados da educação no âmbito do Estado de Mato Grosso. Parecer CONTRÁRIO. Aprovado.

2 – Projeto de Lei Complementar nº 20/2020 Delegado Claudinei – Ementa: Acrescenta dispositivos na lei complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 que dispõe sobre a estrutura e organização básica do corpo de bombeiros militar do estado de mato grosso e dá outras providências. Parecer CONTRÁRIO. Pedido de vista pelo deputado Delegado Claudinei. 

3 – Projeto de Lei Complementar nº 35/2021 – Lideranças Partidárias – Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado e dá outras providências. (“A propositura visa definir o destino dos recursos arrecadados pelo Fundo de Desenvolvimento Florestal do Estado de Mato Grosso – DESENVOLVE FLORESTA, bem como para definir os integrantes do Conselho Gestor do referido Fundo”). Parecer FAVORÁVEL, nos termos do substitutivo integral n.º 01 e restando prejudicada a emenda modificativa n.º 01. Aprovado.

4 – Projeto de Lei nº 603/2019 – deputado Thiago Silva – Ementa: Institui a semana da família na escola, no Estado de Mato Grosso, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer CONTRÁRIO. Aprovado.

 5 – Projeto de Lei nº 51/2020 – ex-deputado Silvio Fávero – Ementa: Dispõe que toda gestante poderá realizar gratuitamente, durante seu pré-natal, o teste da Mãezinha. Parecer FAVORÁVEL. Aprovado.

6 – Projeto de Lei nº 642/2020 – deputado Dr. João – Ementa: Dispõe sobre o mapeamento, o monitoramento e o controle dos efluentes tratados, e a gestão e o gerenciamento dos serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário para evitar a proliferação do novo Coronavírus (covid-19), e dá outras providências. Parecer CONTRÁRIO, nos termos do substitutivo integral nº 01. Aprovado.

7 – Veto Total nº 89/2021 – Mensagem nº 139/2021 – Poder Executivo – Ementa: Veto total aposto ao projeto de lei nº 142/2019, que dispõe sobre o oferecimento, no Estado de Mato Grosso, para crianças com pré-diagnóstico de câncer, a realização de exames complementares e tratamento, no prazo de 30 dias. Autor: ex-deputado Guilherme Maluf. Parecer DERRUBADA. Aprovado.

8 – Veto Total nº 95/2021 – mensagem nº 148/2021 – Poder Executivo – Ementa: Veto total aposto ao projeto de lei complementar nº 72/2019, que altera o § 1º do Art. 213 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.1990. Autor deputado Lúdio Cabral – Parecer MANUTENÇÃO. Aprovado.

9 – Projeto de Lei n º 280/2021 – deputado Lúdio Cabral – Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de máscaras padrão PFF2 como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Parecer CONTRÁRIO. Aprovado.

10 – Projeto de Lei nº 2/2020 ex-deputado Silvio Fávero – Ementa: Altera dispositivo a Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, que Consolida Normas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação-ICMS, e dá outras providências. (“A proposição em si, visa complementar a alteração efetuada pelo próprio Autor, no âmbito do Processo Administrativo Tributário, estabelecendo que os prazos fluem a partir da data da ciência e são contados em dias úteis, excluindo-se na sua contagem o dia de início e incluindo-se o do vencimento”). Parecer FAVORÁVEL. Aprovado.

11 – Projeto de Lei nº 164/2020 – deputado Valdir Barranco – Ementa: Dispõe sobre o uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS). Parecer CONTRÁRIO. Aprovado.

12 – Veto Total nº 92/2021 – mensagem nº 142/2021 – Poder Executivo – Ementa: Veto total aposto ao projeto de lei nº 486/2019, que institui a Copa dos Refugiados no âmbito do Estado do Mato Grosso. Autor deputado Paulo Araújo. Parecer DERRUBADA. Aprovado. 

13 – Veto Total 93/2021 – mensagem nº 143/2021 – Poder Executivo – Ementa: Veto total aposto ao projeto de lei nº 02/2021, que institui a criação do Programa de Bandas e Fanfarras no contraturno da rede de ensino estadual em Mato Grosso e dá outras providências. Autor: deputado Eduardo Botelho. Parecer DERRUBADA. Aprovado.

14 – Veto Total nº 94/2021 – mensagem nº 144/2021 – Poder Executivo – Ementa: Veto total aposto ao projeto de Lei nº 1133/2019, que dispõe sobre a criação de Observatório de Proteção Integral à Infância e Adolescência e dá outras providências. Autor deputado Dr. João. Parecer MANUTENÇÃO. Aprovado.

15 – Projeto de Lei nº 999/2019 – deputado Valdir Barranco – Ementa: Dispõe sobre a Lei – Mestre Cururueiro do Estado do Mato Grosso e dá outras providências. Parecer FAVORÁVEL. Aprovado.

16 – Projeto de Lei nº 1014/2019 Eduardo Botelho – Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação e instalação de iluminação nas passarelas, faixas de pedestres e lombofaixas em rodovias, estradas e vicinais. Parecer CONTRÁRIO. Retirada de pauta a pedido do autor da matéria. 

17 – Projeto de Lei nº 1251/2019 – deputado Dr. Eugênio – Ementa: Estabelece a obrigatoriedade e os requisitos de instalação de câmeras de vigilância em todo e qualquer meio de transporte de passageiros intermunicipais no Estado de Mato Grosso. Parecer CONTRÁRIO. Retirada de pauta a pedido do relator Sebastião Rezende.

18 – Projeto de Lei Complementar nº 46/2020 – deputado João Batista do Sindspen – Ementa: Acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº 131, de 17 de julho de 2003 que “institui o Estatuto da Pessoa Idosa no Estado de Mato Grosso e dá outras providências”, para garantir atendimento à vacinação domiciliar a pessoa idosa. Parecer REDAÇÃO FINAL. Aprovado.

19 – Projeto de Lei nº 310/2020 – deputado Dr. Gimenez – Ementa: Estabelece diretrizes para o plano de auxílio e recuperação econômico-financeira às micro e pequenas empresas, bem como às MEI – microempresas individuais, cooperativas e empreendimentos econômicos solidários domiciliados no Estado de Mato Grosso em razão da crise econômica causada pela pandemia da COVID19. Parecer CONTRÁRIO, nos termos do substitutivo integral nº 01, restando prejudicado o PL 860/2020 em apenso. Aprovado.

20 – Projeto de Lei 376/2020 – deputado Thiago Silva – Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Mães de Mato Grosso, com objetivo de proteger a saúde da gestante em situação de vulnerabilidade social e do recémnascido no âmbito do Estado de Mato Grosso. Parecer FAVORÁVEL. Aprovado.

21 – Projeto de Lei n º 530/2020 – deputado Faissal – Ementa: Cria o Programa Emergencial de Testagem para o COVID-19 em modalidade “Drive Thru” e dá outras providências. Parecer CONTRÁRIO. Aprovado.

22 – Projeto de Lei nº 629/2020 – deputado Thiago Silva –  apenso ao PL nº 658/2020 de autoria do deputado Dr. Eugênio – Ementa: Cria o Programa Estadual Educação de Excelência, no âmbito do Estado de Mato Grosso. Parecer FAVORÁVEL, restando prejudicado o PL 658/2020 em apenso. Aprovado.

23 – Projeto de Emenda Constitucional nº 11/2021 – Comissão Especial – Ementa: Altera dispositivos da Constituição Estadual. (“Atualização do Texto da Constituição Estadual – De acordo com a Proposta em referência, a finalidade é alterar, incluir, dar nova redação em praticamente 60 artigos da Constituição do Estado de Mato Grosso.”). Parecer FAVORÁVEL, acatando as emendas n.ºs 01 e 02. Aprovado.

24 – Projeto de Lei Complementar nº 41/2021 – mensagem nº 137/2021 – Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 685, de 25 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Sistema Ferroviário do Estado – SFE/MT e dá outras providências. (”O principal objetivo da proposta normativa é garantir segurança jurídica ao regime de implantação e exploração de ferrovias no âmbito do Estado de Mato Grosso, bem como fixar ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística competência administrativa para declarar a utilidade pública de áreas necessárias à implementação do sistema ferroviário estadual”). Com Substitutivo. Parecer FAVORÁVEL, nos termos do substitutivo integral nº 03, restando prejudicados os substitutivos integrais n.ºs 01 e 02. Aprovado.

25 – Projeto de Lei Complementar nº 42/2021 – Lideranças Partidárias – Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar 574, de 04 de fevereiro de 2016, para dispor sobre o reconhecimento do relevante interesse social e econômico da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação – MTI. Parecer CONTRÁRIO. Aprovado.

26 – Veto Total nº 90/2021 – mensagem nº 140/2021 – Poder Executivo – Ementa: Veto total aposto ao projeto de lei nº 645/2021, que dispõe sobre a realização periódica de testes para detecção de covid-19 em pacientes graves hospitalizados. Autor deputado Eduardo Botelho. Parecer DERRUBADA. Aprovado.

27 – Veto Total nº 91/2021 – mensagem nº 141/2021 – Poder Executivo – Ementa: Veto total aposto ao projeto de lei nº 752/2020, que institui o Programa “Células Motivadoras” de prevenção e combate ao abandono escolar na rede pública do Estado de Mato Grosso. Autor: deputado Dr. Eugênio. Parecer DERRUBADA. Aprovado.

28 – Projeto de Lei nº 690/2021 – mensagem nº 131/2021 – Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre o Plano Estadual de Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer REDAÇÃO FINAL. Aprovado.

Fonte: ALMT

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Comissão de Meio Ambiente realiza reunião em Poconé para dar voz aos pantaneiros

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Foto: Ronaldo Mazza

Ouvir o homem pantaneiro, integrá-lo definitivamente ao processo decisório que envolve a preservação do pantanal, foi o principal objetivo da 6ª reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente da AL/MT, realizada hoje (2) no Parque de Exposições em Poconé. O presidente da Comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB), lembrou que sem a participação dos pantaneiros, não existe solução para os problemas do maior patrimônio ambiental de Mato Grosso.

“Por isso trouxemos a Comissão aqui mais uma vez para colher sugestões e contribuições das pessoas que preservam o ambiente pantaneiro há séculos, geração após geração, e tem conhecimentos muito valiosos sobre o manejo adequado dos recursos naturais”.

Entre os temas discutidos, a proposta de Estatuto do Pantanal, que tramita no Senado Federal através do senador Wellington Fagundes (PL). “O estatuto é uma proposta aberta a novas contribuições e a Assembleia Legislativa tem feito esta interlocução direta com os pantaneiros, com os empresários, pecuaristas e todos que vivem no Pantanal”, ressaltou o deputado. 

Avallone fez um resumo de todas as ações protagonizadas pela Assembleia Legislativa, especialmente através dos membros da Comissão, que tem vistoriado frequentemente todas as ações tomadas pelo governo do Estado para evitar que a tragédia ambiental de 2020 se repita. Ele lembrou que este ano os índices de incêndios e queimadas foram reduzidos sensivelmente, graças ao trabalho preventivo e intensivo de combate ao fogo realizado por várias instituições e entidades. 

Graças ao trabalho conjunto da Assembleia, governo do Estado, Sema, Corpo de Bombeiros, Sindicato Rural, associações e entidades, foi montado o maior plano de combate aos incêndios florestais e desmatamentos da última década em Mato Grosso. Somente na prevenção e no combate aos incêndios na região do Pantanal foram investidos mais de R$ 43 milhões, segundo dados trazidos pelo secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente, Alex Marega.

As ações envolveram a contratação de cem brigadistas, compra de EPI’s, transportes e alimentação, contratação de caminhões pipa, aquisição de maquinários, contratação de aeronaves, sendo duas do Corpo de Bombeiros e duas da Defesa Civil para dar suporte aos instrumentos de respostas no combate ao fogo, além da abertura de poços artesianos e construção de aceiros e limpeza na MT-040, MT-251 e MT-010.

Além disso houve a instalação de novas estruturas de respostas, sendo eles: o quartel em Poconé; o quartel em Cáceres; o quartel em Santo Antônio; a brigada no Parque Estadual Encontro das Águas; a brigada Rodovia Transpantaneira , a brigada em Barão de Melgaço e a brigada em Santo Antônio de Leverger, sendo que o efetivo de pessoal conta com 50 (cinquenta) militares e brigadistas.

Todos os esforços empregados pela Comissão de Meio Ambiente da ALMT no fortalecimento da estrutura de combate aos incêndios no Pantanal tiveram resultados positivos, sendo que o número de queimadas na região em 2021, reduziu em 95% se comparado ao mesmo período de 2020). Da mesma forma, a Comissão de Meio Ambiente da AL implementou ações na preservação das baías existentes no Pantanal, objetivando a desobstrução de córregos alimentadores e a conscientização para evitar a degradação. 

Cavalo Pantaneiro

A reunião coincidiu com o início da Semana do Cavalo Pantaneiro, comemorada na região por meio de vários eventos. “O cavalo pantaneiro é um patrimônio histórico porque cooperou na fixação do homem no Pantanal e em todo território mato-grossense. Por isso tive a honra de apresentar em 2007 o projeto de Lei que foi aprovado e se tornou a Lei n.º 263/2007 que classifica o Cavalo Pantaneiro como animal-símbolo de Mato Grosso”, disse o deputado.

Participaram da reunião o vereador Dudu Carrapato (PSDB), representando o legislativo municipal; o deputado Gilberto Cattani (PSL), suplente da Comissão de Meio Ambiente; Alex Sandro Marega, representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente; Lucélia Avi, Gestora do Núcleo Técnico da Famato; Jusciery Rodrigues Marques, tenente -coronel, comandante do Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiro Militar de MT; Raul Santos Costa Neto, presidente do Sindicato Rural de Poconé/MT; Leandro Campos, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Cavalos Pantaneiros; André Thourony, representante dos empresários de pousadas e Riberto José Barbanera, presidente da Energisa/MT, que informou a comunidade sobre o andamento dos serviços de fortalecimento da rede elétrica na região. 

Fonte: ALMT

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Delegado Claudinei homenageia os integrantes do Cuiabá Esporte Clube

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O presidente do Cuiabá Esporte Clube, Alessandro Dresch, recebeu das mãos do deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), a Moção de Aplausos de n.º 61/2021 que manifesta o reconhecimento público ao time de futebol mato-grossense pelo acesso à série A do Campeonato Brasileiro, o que consequentemente contribuiu no fomento da economia por meio do esporte e turismo no Estado de Mato Grosso. O ato da entrega ocorreu na segunda-feira (29), no Plenário Renê Barbour da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. 

“A gente fica feliz em homenagear o Cuiabá Esporte Clube, que fez a diferença no futebol mato-grossense. No final do ano passado, apresentei a Moção de Aplausos, quando o Clube foi para a série A. Realmente esse time de futebol teve destaque neste ano. Foi uma satisfação contar com a presença do Alessandro, que recebeu a homenagem. Estamos muito felizes com esse Clube que levou o nosso Estado a nível nacional e fomentou o turismo de Cuiabá. Parabéns a todos envolvidos”, declarou o parlamentar. 

Dresch explica que ficou muito honrado em representar o time, a torcida, a diretoria, jogadores e a comissão técnica do Cuiabá Esporte Clube. “É uma história muito bonita atrás disso tudo. O Cuiabá nasceu predestinado para ser um grande campeão. Hoje, a gente representa a cidade. A gente leva muito bem, a cidade para fora do Estado e do mundo. A gente até usa o slogan – Cuiabá é Mato Grosso na Série A”, posicionou. 

Ele acrescenta que o momento do Clube é manter o foco total para permanecer na Série A. “Não temos planejamento para 2022. Não temos como garantir nada por enquanto. Somos muito pé no chão e chegamos até aqui por sermos assim. Vamos só fazer novos planejamentos após a decisão do campeonato. Acredito que até o ano que vem  a gente tenha um percurso para novas conquistas e consigamos levar novamente o nome da cidade e do estado”, concluiu Alessandro. 

Clube – O Cuiabá Esporte Clube foi fundado no mês de dezembro de 2001. Uma das principais conquistas da agremiação foi o bicampeonato da Copa Verde e dez títulos de campeão mato-grossense. A primeira conquista aconteceu em 2003, ao ingressar no futebol profissional e garantido a primeira colocação do Campeonato Estadual de Mato Grosso.

Fonte: ALMT

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