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Cuiabá

Sugestão de Pauta: No Dia da Árvore, prefeito recebe Plano de Manejo do Aricá-Açu e planta Ipês

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Cuiabá


Davi Valle

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 O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, receberá na manhã desta terça-feira (21), às 9h, na Praça Alencastro, o  Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal do Aricá-Açu (região do Cinturão Verde).  Durante a atividade, simbolicamente em homenagem ao Dia da Árvore, o gestor da capital irá plantar unidades de Ipês e Jatobás.

O Plano de Manejo é um documento técnico, orientado pelos objetivos de criação da unidade  no qual se estabelece o zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais.

Desde o ano de 2008, Cuiabá já dispõem de uma legislação criando a área de proteção. “Mas somente nessa administração, que atua pautada pelo entendimento da necessidade do desenvolvimento sustentável, é que o Plano de Manejo foi elaborado o que vai possibilitar atividades em  uma área  que abriga recursos hídricos, naturais e paisagísticos de grande relevância, mas em consonância a esse documento”, explicou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

A elaboração do PM, que conta com mais de 500 páginas,  foi realizado pela empresa de Consultoria Ambiental Ecossistema. A supervisão foi realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente por meio das Diretorias de Parcelamento dos Solos e Projetos Públicos e de Gerenciamento Ambiental.

“O Plano de Manejo foi elaborado de forma participativa, com o intuito de gerar um envolvimento maior com a comunidade, tornando o documento mais completo e a sua implementação mais efetiva. A troca de experiências aproxima o gestor da realidade local, favorecendo a proposição de metas e objetivos exequíveis. A APA Municipal do Aricá-Açú dispõe de 73.195,4683 hectares”, diz trecho do documento.

A criação da Área de Proteção Ambiental do Aricá-Açu” vai contribuir para com a proteção da zona de transição entre as formações florestais do Planalto do Guimarães e o início da Planície do Pantanal

Vai assegurar ainda a conservação do bioma Cerrado, garantir o uso sustentável dos recursos naturais da região, baseado em um zoneamento socioambiental, além de assegurar a proteção de comunidades tradicionais remanescentes dos Quilombos e representantes da convivência harmônica com o Cerrado. Também possibilitará o resguardo ao patrimônio Arqueológico e Cultural da região.

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Cuiabá

Revisão da lei de regularização de imóveis será debatida em audiências públicas

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Luiz Alves

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A Prefeitura de Cuiabá inicia nesta semana uma série de audiências públicas, visando debater com a população a revisão da Lei Municipal 6.191/2017, que trata da regularização de imóveis irregulares e loteamentos públicos. Os encontros são coordenados pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável e acontecem durante o mês de outubro nas quatro regiões da Capital.

Conforme a programação montada pela Secretaria, a primeira audiência será realizada na próxima quinta-feira (21), às 19h, na Regional Sul, tendo como sede a União Coxipoense de Associação de Moradores (UCAM). Na sequência, na sexta-feira (22), o debate será levado para Regional Norte, na Lagoa Encantada (CPA III). A iniciativa também alcançará a Regional Oeste, na terça-feira (26), e a Regional Leste, na sexta-feira (22).

“As audiências são importantes para levar aos munícipes e debater com eles as ações da Prefeitura de Cuiabá. Nesse caso, especificamente, os encontros tratarão do processo de regularização daqueles imóveis que há muitos anos foram construídos, mas os proprietários ainda não possuem o “Habite-se”, por conta de algum ponto que impede na atual legislação”, explica titular da Secretaria, Renivaldo Nascimento.

Além da ampla participação das comunidades, as audiências públicas também contarão com o envolvimento de diversos segmentos da sociedade civil organizada. Estão entre as entidades convidadas, por exemplo, a Câmara Municipal de Cuiabá, o Conselho de Arquitetura e Urbanística (CAU), o Concelho Regional de Corretores de Imóveis (CRESCI), o Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDISCON), entre outras.

“É um assunto de extrema importância, pois nos ajudará a encontrar soluções para que o cidadão consiga ter acesso a toda documentação do seu imóvel, trazendo ele para a regularidade. A presença da população é garantida por lei e esperamos que todos se envolvam no debate. Da mesma forma, queremos fortalecer a participação das entidades”, pontua o adjunto de Meio Ambiente, Oséas Machado.

 

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Cuiabá

Obras de pavimentação na gestão Emanuel Pinheiro alcançam cerca de 300 km e transformam a infraestrutura de Cuiabá

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Luiz Alves

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Com os mais de 14 quilômetros de pavimentação entrega na noite desta segunda-feira (18) no bairro Jardim Florianópolis, localizado na região Norte da Capital, a gestão Emanuel Pinheiro alcançou a marca histórica de aproximadamente 300 quilômetros de asfalto novo construído em Cuiabá. As obras foram executadas no período de 2017 a 2021, beneficiando todas as regiões da cidade.

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, o número abrange tanto o atendimento das comunidades que não possuíam suas vias revestidas com a massa asfáltica quanto à recuperação da malha viária antiga das principais avenidas. As intervenções fazem parte do programa Minha Rua Asfaltada, implantado na Prefeitura de Cuiabá com o objetivo assegura melhorias na infraestrutura e mobilidade urbana.

Esse planejamento foi iniciado em 2017 e até o ano de 2020, chegou a mais de 250 quilômetros de pavimentação construída em mais de 50 bairros afastados da região central e principais avenidas. O trabalho continua gerando frutos e, somente em 2021, são cerca de 50 quilômetros alcançados. Todas as obras ainda são compostas por rede de drenagem de águas pluviais, meio-fio e calçada.

“Quando nossa gestão assumiu a Prefeitura de Cuiabá, o compromisso foi o de atender aqueles que mais precisam das ações do poder público. É o caso do Florianópolis, do Dr. Fábio, Altos da Serra, Despraiado, São Roque e muitos outros. A demanda ainda é grande, principalmente pelo crescimento de Cuiabá, que é constante. Mas, com toda certeza, a cidade está muito melhor do que recebemos em 2017”, comenta o vice-prefeito e secretário Municipal de Obras Públicas, José Roberto Stopa.

No caso de malha viária recuperada estão entre as avenidas atendidas a Historiador Rubens de Mendonça, Fernando Corrêa da Costa, Profª Alice Freire, Edgar Vieira, Antártica, Mário Palma, Jurumirim, Coxipó Mirim, Pau Brasil, Rodovia Palmiro Paes de Barros, Isaac Póvoas, Getúlio Vargas e outras 30 da região central.

NOVAS OBRAS

Além das obras já executadas e em andamento nas regiões Norte, Sul, Leste e Oeste, a Prefeitura de Cuiabá trabalha para que novos bairros sejam alcançados pelo programa Minha Rua Asfaltada. Neste momento, estão em fase final as etapas administrativas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para pavimentação de mais 19 bairros. 

Também já estão em andamento os processos licitatórios para contratação das empresas que irão executar as obras. Por ser uma grande quantidade de bairros, foram abertas duas concorrências públicas. Entre os beneficiados estão, por exemplo, o Altos da Boa Vista, Parque Atalaia, Jardim Aroeira, Tancredo Neves, Pascoal Ramos, Jardim Liberdade, Planalto, Nova Esperança I (Etapa III), Centro América, Novo Horizonte e Jardim Passaredo.

 

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