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Presidente do TCE-MT recebe homenagem de vereadores e se reúne com prefeito de Rondonópolis

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Thiago Bergamasco/TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, recebeu nesta segunda-feira (20), Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Rondonópolis. Aprovada por unanimidade, a homenagem foi entregue em solenidade com a presença de 10 vereadores.
“Queremos agradecer ao presidente do Tribunal de Contas que aceitou prontamente vir até Rondonópolis para receber essa honraria e pela abertura que tem dado aos gestores municipais durante o seu mandato, orientando e capacitando os fiscalizados”, afirmou o presidente da Câmara, Roni Magnani.

Maluf agradeceu pela homenagem e fez um histórico do trabalho de aproximação com os municípios que tem implementado desde o início de sua gestão.

“Com grande felicidade, recebi essa homenagem. Vim do parlamento, fui vereador por Cuiabá e sei da importância de uma Câmara Municipal, pois é aqui que se tem o contato direto com o cidadão. Quando assumi a presidência do TCE, senti a necessidade de nos aproximar dos fiscalizados, orientando e capacitando. Ao ser procurado pelo presidente da Câmara Municipal de Rondonópolis e por uma comissão de vereadores, fiquei contente com a preocupação dos parlamentares de caminhar dentro da legalidade, pedindo orientação do TCE. O maior beneficiado com essa atitude é a sociedade”, comentou Maluf.

O presidente do TCE-MT também citou atuações importantes durante a gestão como a criação e implantação das secretarias de Recursos (Serur) e de Assessoria Parlamentar (Aspar), a criação do Comitê Interno de Gestão Ambiental (Ciga) que acompanha o combate aos incêndios no Estado, o trabalho em relação ao combate à COVID-19 na qual acompanhamos pari-passo, a aplicação de vacinas, fiscalização de leitos de UTI, entre outros.

“O TCE-MT procurou aproximar das instituições, não ser apenas um órgão que audita, que condena, reprova e aprova contas. Estamos trabalhando muito na questão preventiva, orientativa. Além disso, reforçamos o papel constitucional de controle. Não há democracia sem controle.” 

Thiago Bergamasco/TCE-MT

“O TCE tem como premissa hoje orientar e não penalizar. Gostaríamos de agradecer por estar nos prestigiando e por estar à frente de um dos pilares da democracia. Sem controle externo, não há democracia. Contas públicas tem que ser fiscalizadas. Muito obrigado por esse trabalho feito para a sociedade e parabenizo pela honraria”, disse o vereador Junior Mendonça.

O vereador Cido Silva destacou que em nome da população de Rondonópolis, parabeniza o presidente do TCE-MT pela honraria e pelo trabalho prestado à frente do órgão de controle.

“Parabenizo pelo brilhante trabalho no TCE. O trabalho que você e sua equipe vem fazendo seguramente é um trabalho diferente. Basta vermos os resultados. A ideia de tratar antes, é muito melhor. Temos erros que podem ser evitados com a qualificação, com esse acompanhamento e o fato de você ter uma história no Parlamento facilita o trânsito e esse diálogo. A excelência, vontade de fazer é algo brilhante de sua parte e da sua equipe.É motivo de prestígio o senhor estar aqui, a aos vereadores e a população de Rondonópolis”, comentou o vereador Subtenente Guinancio.

Já a vereadora Kalynka Meirelles lembrou o quanto o Tribunal tem ajudado a economizar recursos públicos. “Isso reflete na população. Ideias, projetos, que estão sendo desenvolvidos junto com outros Poderes. Que se consiga levar esse desenvolvimento como nosso estado merece. Estado pujante com distribuição ainda não tão eficiente. Parabéns ao TCE pelo trabalho que está sendo desenvolvido. E que você, presidente, consiga levar sua visão humana para todo o estado”, elogiou.

Também participaram da solenidade, os vereadores Dico, Dr Jonas Rodrigues, investigador Gerson, Kaza Grande e Reginaldo Santos.

Obras paralisadas

Logo após a agenda na Câmara Municipal, o presidente do TCE-MT participou de reunião com o prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, onde recebeu o relatório das obras paralisadas no município.

Em julho, quando o TCE-MT lançou o Radar Obras Paralisadas, que trouxe um diagnóstico das mais de 3 mil obras paralisadas no estado, o município de Rondonópolis era o primeiro da lista, com 269 obras paradas.

O prefeito de Rondonópolis informou que após um intenso trabalho junto à equipe técnica para alimentação do sistema, hoje apenas 39 obras estão paralisadas no município.

“Fizemos um levantamento, atualizamos o sistema com a equipe técnica e temos agora 39 obras paradas, e ainda vai cair para cerca de 20. Quero agradecer o TCE por essa iniciativa, de orientar e fazer esse alerta, quem ganha é a sociedade”, disse o prefeito.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT

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Fonte: TCE MT

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Servidores do TCE-MT recebem capacitação sobre gestão de riscos

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Tony Ribeiro/TCE-MT

Gestão de Riscos – Diretrizes – ABNT NBR ISO 31000:2018. Este é o tema de capacitação que será realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) entre os dias 20 e 22, das 8h às 12h. As inscrições devem ser feitas por meio de Comunicação Interna (CI).

Voltado aos servidores da Secretaria de Planejamento, Integração e Coordenação do TCE-MT, o evento será transmitido pela plataforma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e  garante certificado de participação de 16 horas.

Ao longo dos encontros serão abordados temas como Histórico da norma de gestão de riscos; Propósito e Princípios; Estrutura de gestão de riscos; Liderança e comprometimento; Concepção; Implementação; Avaliação e Tratamento de riscos.

O palestrante, Mário Lúcio Paiva, é graduado em Normalização e Qualidade Industrial pelo CEFET-MG e tem mais de 15 anos de experiência em consultoria, auditorias e treinamentos empresariais. Paiva também é professor universitário nos cursos de pós-graduação em gestão das faculdades Pitágoras, Unibh e UNA, além de auditor líder da certificadora inglesa BSI, da ABNT e da Rede Metrológica de Minas Gerais (RMMG).

André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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TCE-MT realiza capacitação online sobre LINDB

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza capacitação online sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) nos dias 21 e 26 de outubro e 9, 11 e 18 de novembro. Os encontros acontecem entre 14h e 17h e garantem certificado de participação de 15 horas.

O objetivo é atualizar os conhecimentos dos servidores dos gabinetes e das Secretarias de Controle Externo (Secexs) do Tribunal na área do Direito. Esta é a segunda turma a participar da qualificação, cujas inscrições devem ser feitas por meio de Comunicação Interna (CI).

As palestras, ministradas pelos professores Paulo Emílio de Macedo e Luís Araújo, serão transmitidas por meio da plataforma Blackboard (IBMEC). Na ocasião, eles abordarão temas como LINDB e fontes do Direito, vigência, eficácia e validade, integração do Direito: analogia, equidade, costume e princípios gerais do Direito, dentre outros.

Vale destacar que o advogado Paulo Emílio de Macedo é coordenador dos programas de mestrado e doutorado em Direito da Universidade Gama Filho, professor titular do IBMEC, professor associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Luís Araújo, por sua vez, é pós-doutor em Direito pela University of Oxford (Oxford) e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professor titular V da graduação do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e professor da pós-graduação stricto sensu (PPGD) da Universidade Cândido Mendes (UCAM).

André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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