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Centro de Estudos Estratégicos realiza debate sobre emprego no ES

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Depositphotos
Trabalho - geral - teletrabalho - pandemia - emprego - home office - carteira de trabalho

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove audiência pública em Cachoeiro do Itapemirim (ES), na quinta-feira (23), para discutir a retomada econômica e a geração de emprego e renda no pós-pandemia no sul do Espírito Santo.

O estudo do Cedes “Retomada econômica e geração de emprego e renda no pós-pandemia”, sob o comando dos relatores, deputados Da Vitória (Cidadania-ES) e Francisco Jr. (PSD-GO), tem como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.

Foram convidados para o debate:

  • o deputado Da Vitória, presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados;
  • o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande;
  • o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho;
  • o diretor de Programa do Ministério da Economia, Bruno Negris;
  • o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Guilherme Santana Lopes Gomes; e
  • o vice-presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Tales Pena Machado.

O evento será realizado no Sesc de Cachoeiro do Itapemirim (ES) às 18 horas.

Da Redação – AC

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Lira cobra do Senado a votação do projeto que muda regras do Imposto de Renda

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Michel Jesus/Câmara dos Deputado
Arthur Lira concede entrevista
Lira: “Senado está parado com votações de reformas estruturantes”

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta terça-feira (19) a demora dos senadores em votar a proposta que altera a reforma do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e estabelece a cobrança de dividendos, já aprovada pela Câmara.

Hoje, o governo recuou no anúncio do valor do Renda Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família. O governo pretendia pagar R$ 400 até o final de 2022, mas houve reação da equipe econômica e do mercado financeiro. Parte dos recursos para financiar o novo programa viria da arrecadação obtida se aprovada a reforma da legislação do Imposto de Tenda. De acordo com a proposta do governo, parte do valor do Renda Brasil seria pago pelo orçamento previsto pelo antigo Bolsa Família (R$ 300). Os outros R$ 100 restantes seriam pagos fora do teto, mas como um pagamento temporário.

“O Senado está parado com votações de reformas estruturantes. Até agora, nenhuma posição sobre o Imposto de Renda, e sabemos que é base de cálculo para novas fontes. O governo está trabalhando alternativas, caso o Senado não vote o texto aprovado pela Câmara”, disse Lira.

Lira disse que o Senado não é obrigado a discutir a matéria, nas afirmou que o texto faz justiça tributária e negou que seja uma proposta eleitoreira, como foi dito pelo relator no Senado. “Votamos uma proposta que contrariou muitos interesses no Brasil e tem um contexto certo. Taxa quem ganha R$ 320 bilhões e não paga imposto”, disse.

Precatórios
Lira afirmou que, se a comissão que debate a proposta que regulamenta o pagamento dos precatórios aprovar o texto nesta quarta-feira, no fim do dia a PEC pode ir para o Plenário. O texto da comissão prevê um limite de R$ 40 bilhões para o pagamento dos precatórios em 2022.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

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Inclusão de perguntas no Censo para identificar casos suspeitos de autismo divide opiniões

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Especialistas em políticas públicas sobre Transtorno do Espectro Autista divergiram sobre a necessidade de obter informações sobre casos suspeitos da doença no Censo Demográfico do ano que vem. O questionário atual apenas indaga se existe alguma pessoa na residência já diagnosticada. O assunto foi debatido em audiência das comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

Representante da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo do Pará, Nayara Barbalho defendeu o aprimoramento da sondagem para levantar casos suspeitos a partir de perguntas específicas.

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Inserção de perguntas sobre Autismo no Censo Demográfico Nacional 2020. Membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo do PA, Nayara Barbalho
Nayara Barbalho: casos atualmente são subnotificados

“Se houver no Censo perguntas que tratem apenas de pessoas com diagnóstico fechado, iremos ter uma subnotificação. Estaremos deixando uma imensa parcela de fora desse atendimento”, disse. “Não posso deixar de trazer a experiência do Pará: inauguramos no ano passado, no meio da pandemia, um centro com 300 novas vagas, e elas já estão lotadas.”

Nayara afirmou que é importante iniciar o tratamento de pessoas com autismo mesmo sem o diagnóstico final.

Já para a fundadora do Icoproject, centro de desenvolvimento físico voltado a crianças e adolescentes com autismo, Elyse Matos, uma pergunta subjetiva pode gerar um número irreal de casos.

Ela explicou que em Curitiba, no Paraná, está em andamento um programa que entrevista pais de crianças com idade entre 18 e 24 meses. Esse questionário, com 23 perguntas, tem o objetivo de detectar o transtorno precocemente. Para Elyse, essa iniciativa pode ser ampliada, e as políticas públicas deveriam ser baseadas no cruzamento de várias pesquisas diferentes.

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Inserção de perguntas sobre Autismo no Censo Demográfico Nacional 2020. Deretoria de Pesquisa do IBGE, Maria Lucia
Maria Lucia Vieira: mudança no Censo dependeria de testes

A diretora de Pesquisa do IBGE, Maria Lucia Vieira, disse que não deverá ser possível modificar o questionário para o Censo de 2022, porque as perguntas dependem de testes.

Atendimento
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo, Marlla de Sousa, e Gilberto Pereira, da Associação dos Amigos dos Autistas, reforçaram que seria importante ter uma ideia do número de pessoas não diagnosticadas para fortalecer o tratamento.

Conforme Pereira, no Distrito Federal, por exemplo, o atendimento público é precário. “Nós tínhamos um convênio com a Secretaria de Educação, na década de 1980, quando atendíamos no contraturno 60 pessoas. Com o passar dos anos, foi caindo. Nos últimos governos, tivemos 20 e, na atual gestão, estamos com seis atendidos”, lamentou.

Regulamentação
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que solicitou a audiência em conjunto com a deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), informou que pretende discutir a necessidade de uma regulamentação da Lei Romeo Mion, que criou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para torná-la mais efetiva.

Isso porque alguns estados estariam tendo de elaborar novas normas para implantar o documento. Estima-se que haja dois milhões de pessoas com o transtorno no Brasil.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira

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