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CIDADÃO DE VG

Várzea grande passa a ter cartório em maternidade

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Ao completar 120 dias de efetivo funcionamento e dar vida a mais de 700 crianças, a Hospital Materno Infantil da Rede Cegonha Dr. Francisco Lustosa de Figueiredo deu mais um passo no sentido de consolidar sua condição de prestador de serviços de qualidade para aquelas pessoas que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) que na cidade funciona porta aberta, atendendo a todos que procurarem os serviços e sem custos para os pacientes ou familiares, ao instalar e colocar em funcionamento uma unidade do Cartório de Registro Civil de Nascimento.

“Aqui está verdadeiramente a cidadania plena, pois os pais vem, são atendidos com serviços de qualidade, que leva ao nascimento de futuros cidadãos ou cidadãs, que deixam a unidade com sua existência plena e legal confirmada, o que é fundamental para qualquer pessoa, qualquer família e também para a própria Administração Municipal”, disse o prefeito Kalil Baracat, acompanhado pelo Diretor do Fórum de Várzea Grande, Luis Otávio Pereira Marques e pelo secretário de Saúde Municipal, Gonçalo Barros no primeiro registro civil da unidade instalada na Rede Cegonha.

Com um dia de nascida, Maria Eduarda, já é uma cidadã várzea-grandense e teve seu registro logo após a instalação do serviço. Luiz Ricardo Gomes da Silva, pai de Maria Eduarda e morador de Várzea Grande, considera que o serviço de registro de nascimento no hospital traz mais comodidade e segurança, “Não precisei nem deslocar para o cartório e o atendimento foi rápido, o que me emocionou muito, e já veio o documento com o número do CPF. Minha esposa teve a bebê, por meio de cesariana, e precisa de cuidados e como tive a facilidade do registro, posso dar mais atenção a ela e a minha filha. Tudo foi feito de forma gratuita, um orgulho para nós, pais, que estamos com este serviço ganhando cidadania”, disse ele.

Segundo o juiz Luis Otávio Pereira Marques a ação é uma determinação da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que com o apoio do Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos, instituiu o registro civil de nascimento em maternidades.

“Em Várzea Grande vai funcionar conforme normatização nacional, em sistema de rodízio, entre os cartórios de Várzea Grande, que passarão a atuar neste posto, funcionando de segunda a sexta, em horário normal de expediente, e nos finais de semana em sistema de plantão. O serviço está conectado no sistema eletrônico para transmissão segura de dados entre a maternidade e os cartórios. O que assegura o registro na hora e prevê a erradicação de registros tardios. O serviço garante que o recém-nascido saia com a sua maternidade e paternidade constituída. O bebê sai com um nome e já tem o seu primeiro direito de cidadão assegurado com a certidão de nascimento”, esclareceu o juiz Luis Otávio, dizendo que os cartórios que atuarão no posto em sistema de rodízio, serão os existentes no município e localizados na Passagem da Conceição, Cristo Rei, Bonsucesso, Capão Grande e o 2º Serviço Registro Notorial e Registral, situado no Várzea Grande Shopping.

Para o prefeito Kalil Baracat, a certidão de nascimento viabiliza direitos importantes para o pleno exercício da cidadania como acesso ao atendimento nas unidades de saúde, aos programas sociais, o acesso ao ensino, à aquisição de documentação civil básica como a carteira de identidade, entre tantos outros benefícios existentes no âmbito da Administração Pública.

“Essa parceria busca possibilitar que todas as pessoas tenham acesso aos direitos dos cidadãos, conforme a Legislação Brasileira. Lembrando que todos os nascidos em Várzea Grande, terão seus registros na própria cidade, acabando com histórias, de que o várzea-grandense, nascido na cidade possuía registro só em Cuiabá. Agora farão parte do Censo Nacional, como cidadãos várzea-grandenses. Não fugindo do objetivo maior que é o de que toda a criança de Várzea Grande, nascida na Rede SUS deixe a maternidade já com seu registro de nascimento e o de assegurar o registro de nascimento gratuito para pessoas de baixa renda através de um sistema interligado de Registro Civil”, pontuou o prefeito, dizendo ainda que a cidade cuida com amparo legal e presta cidadania ao morador.

Para o prefeito, a informação verídica da existência da pessoa é ato mais do fundamental e lembrou das dificuldades que muitas pessoas estão passando neste momento de pandemia por causa da exigência de as pessoas terem Cartão SUS na cidade para terem direito a vacina contra a COVID 19.

“As doses são distribuídas pelo Ministério da Saúde para os Estados que dividem para os municípios de acordo com os Cartões SUS, que são emitidos para as pessoas que existem de fato, ou seja, que tem certidão de nascimento, CPF, Registro Geral (RG) entre outros documentos que comprovam a existência das mesmas, por isso que é fundamental ao nascituro e a sua família a Certidão de Nascimento que é a garantia de acesso a serviços públicos essenciais”, lembrou Kalil Baracat.

O secretário municipal de Saúde, Gonçalo Aparecido de Barros, explicou que Várzea Grande pode ter o serviço cartorial, pela grande quantidade de crianças que estão nascendo na unidade, uma média de 120 a 150/mês, o que cumpre as exigências legais para o estabelecimento da parceria.

“Desde a inauguração da Rede Cegonha do Hospital Materno Infantil, já nasceram mais de 700 crianças. Temos dias como na semana passada que foram 20 nascimentos, uma marca expressiva e que nos orgulha muito de poder proporcionar às mães, aos pais, um local apropriado para um parto seguro. Com a pandemia da COVID 19, foi necessário tirar a Rede Cegonha de dentro do Hospital Pronto Socorro Municipal e evitar o chamado contágio cruzado, onde a mãe contaminada passa para o bebê. Agora com este serviço, do Hospital Materno Infantil em um lugar próprio estamos dando mais cidadania e ofertando serviços humanizados. Não vamos parar por aí, ainda serão construídos 10 novos leitos de UTIs, entre pediátricos e neonatal, nesta unidade e assim, vamos ter um local exclusivo só para as mães e os cuidados com os recém-nascidos. É um projeto da gestão Kalil Baracat que gradativamente vem se concretizando. Como sempre falo, vamos dando passos pequenos e instalando os serviços, assim a saúde pública de Várzea Grande vai ganhando Know-how de excelência na sua oferta de serviços e atendimento”, afiançou o secretário Gonçalo Barros.

O prefeito aproveitou para agradecer o apoio do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e agora do Poder Judiciário que ajudam na consolidação de um serviço humanizado na Saúde Pública Municipal de Várzea Grande. “Estamos encontrando respaldo nos demais Poderes Constituídos em todas as esferas, desde os 21 vereadores de Várzea Grande, os deputados estaduais, deputados federais, senadores, na pessoa do governador, e principalmente no suporte dos profissionais da Saúde que tem sido imperioso e fundamental em todas as ações que desempenhamos, pois elas estão voltadas para atender Várzea Grande e sua gente. Meu agradecimento ao Poder Judiciário que na pessoa do juiz Luis Otávio Pereira Marques com sua sensibilidade e determinação está permitindo que o processo de cidadania das pessoas seja completo. Eu nasci nesta unidade hospitalar e quero assegurar a todas as pessoas que assim o desejarem, o direito de nascer em Várzea Grande”, disse Kalil Baracat.

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Domingo Legal vence programa de competições da emissora líder e conquista a 1ª colocação

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Atração do SBT alcançou 10 pontos e incomodou a concorrência

O programa do SBT comandado por Celso Portiolli exibido no último domingo, dia 17/10, alcançou a liderança no ranking geral das audiências na Grande São Paulo após vencer o programa de competições exibido na concorrência.

No horário em que as duas atrações estiveram simultaneamente no ar, das 14h39 às 15h13, o programa do SBT marcou 9,6 pontos de média contra 9,5 do concorrente. Foram 34 minutos consecutivos na liderança.

Na média geral, das 11h às 15h13, o Domingo Legal garantiu a vice-liderança isolada ao registrar 7,6 pontos de média, 16,1% de share e 10,4 pontos de pico.

Índice 28% superior ao registrado pela emissora terceira colocada, que na mesma faixa de exibição marcou 5,9 pontos de média com uma programação infantil e um filme. A emissora primeira colocada marcou 9,5 pontos de média com um programa esportivo, um musical e a atração de competições.

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Tempo de transferência pelo Pix é de até 0,6 segundo em 99% das vezes, diz BC

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Modelo de transferência já supera TED e DOC
Janaína Dantas

Modelo de transferência já supera TED e DOC

O Banco Central divulgou nesta segunda-feira (18) o Relatório de Estabilidade Financeira (REF) do primeiro semestre de 2021, em um trecho, aponta que 99% das transações por Pix foram realizadas em até 0,6 segundo.

O REF afirma também que a disponibilidade do sistema manteve-se acima de 99% durante todo o primeiro semestre. O Pix já supera os formatos tradicionais de transferência como TED e DOC e movimentou R$ 1,6 trilhão em 2,4 bilhões de transações desde que foi implementado até agosto desse ano.

O Banco Central também alega que o Pix “vem crescendo como instrumento de pagamento imediato, seguro e conveniente”. A instituição vem  adotando medidas para torna-lo ainda mais seguro.

O relatório divulgado hoje mostra os números do primeiro semestre, mostrando crescimento a cada mês nas movimentações. “O primeiro semestre de 2021 caracterizou-se pelo estágio inicial de crescimento exponencial de transações”, diz o texto. Confira:

  • Janeiro – 170 milhões de transações (R$ 138 bilhões)
  • Fevereiro – 229 milhões de transações (R$ 170 bilhões)
  • Março – 328 milhões de transações (R$ 238 bilhões)
  • Abril – 411 milhões de transações (R$ 274 bilhões)
  • Maio – 543 milhões de transações (R$ 327 bilhões)
  • Junho – 626 milhões de transações (R$ 361 bilhões)

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