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Relatório recomenda reduzir dependência de insumos importados na indústria da saúde

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Deliberação de Requerimentos. Dep. Alexandre Padilha(PT - SP)
Padilha: pandemia escancarou importância estratégica de nacionalizar produção

Uma subcomissão da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aponta a necessidade de reduzir a dependência do Brasil de insumos estrangeiros na produção de remédios, vacinas e outros produtos da área de saúde. Atualmente, mais de 90% dos Ingredientes Farmacêuticos Ativos (IFAs) usados pela indústria brasileira são importados.

Entre as sugestões dos deputados estão maior coordenação governamental em relação às ações e políticas para o Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS) e a necessidade de mais incentivos fiscais e a garantia de sustentabilidade financeira do Sistema Único de Saúde (SUS). O tema vem sendo discutido desde março, e o relatório da subcomissão foi aprovado na terça-feira (14).

Segundo o relator do grupo, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), a pandemia do coronavírus escancarou a importância estratégica de conseguir nacionalizar essa produção. O relatório evidencia que, em cenários de escassez, o País muitas vezes recorre a produtos de baixa qualidade e preços altos.  O parlamentar ressalta que, nos últimos anos, houve uma dependência mundial crescente de insumos da China e da Índia.

“Não se pode depender de dois países, porque uma pandemia como essa pode levar a uma situação crítica, sem que se possa responder rapidamente à necessidade de novos leitos, respiradores, produção de máscaras e produção de vacinas. Então, acho que nós estamos num outro momento e precisamos aproveitar ao máximo essa oportunidade histórica de reforçar a nossa capacidade nacional de produção”, recomendou.

Política estratégica
O CEIS já tinha sido objeto de duas outras subcomissões, em 2011 e 2014. O relatório do grupo atual salienta os avanços da produção nacional, que inclui o desenvolvimento de remédios para DST/Aids e doenças do Sistema Nervoso Central, além da pesquisa com 16 vacinas contra a Covid-19, três delas em estágio mais adiantado.

O documento enfatiza, no entanto, gargalos como a atuação pouco coordenada e com baixa interação, principalmente do foverno federal. Destaca também a necessidade de expansão de investimentos além do eixo Rio-São Paulo e do desenvolvimento de estratégias de compras públicas.

Vários segmentos da sociedade foram ouvidos em 12 reuniões. A iniciativa privada, por exemplo, reivindicou política estratégica de Estado para o setor, redução da burocracia e da carga tributária.

Projetos
A subcomissão identificou 72 projetos de lei em tramitação no Congresso, em sua maioria sobre registro de medicamentos, incentivos fiscais e patentes, além da Proposta de Emenda à Constituição 444/18, que proíbe o contingenciamento do orçamento de programas de pesquisa.

A recomendação da subcomissão ao Legislativo é priorizar dois projetos: o Projeto de Lei 3945/12, sobre patentes de remédios para doenças negligenciadas; e o Projeto de Lei 2583/20, que cria as Empresas Estratégicas de Saúde, com preferência nas compras públicas e regime tributário diferenciado.

De acordo com o deputado Alexandre Padilha, também foi discutida a oportunidade de fazer uma ponte entre a indústria da saúde e a riqueza natural do País. “Se falou muito sobre aproveitar a biodiversidade da Amazônia e de outras regiões para o Brasil ocupar um espaço de liderança regional no continente americano, uma liderança importante no mundo na área da saúde.”

O relatório da subcomissão também faz recomendações ao Poder Executivo, como a reativação do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), criado em 2008 e extinto em 2019, além do estabelecimento de planos plurianuais de fortalecimento desse complexo e estratégias de proteção da concorrência.

Para o Tribunal de Contas da União (TCU), a sugestão é criar grupos de trabalho para discutir temas como compras públicas do setor saúde e indução da inovação.

Aprovado pela subcomissão, o relatório ainda precisa ter o aval dos integrantes da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.

Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Geórgia Moraes

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Vetada proposta que previa auxílio emergencial para agricultor familiar

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O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 823/21, que previa ações emergenciais de amparo à agricultura familiar em razão dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Ainda não há data para que o Congresso Nacional analise o  veto, podendo derrubá-lo ou não.

Bolsonaro alegou que o veto foi necessário para o cumprimento das normas orçamentárias e financeiras, conforme mensagem presidencial publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (17). A Secretaria-Geral da Presidência acrescentou que a ideia é evitar sobreposição com outras medidas existentes.

A proposta previa o suporte à agricultura familiar até 2022, com prorrogação, descontos, renegociação de dívidas dos produtores e flexibilização no crédito rural. Entre as medidas estava o pagamento de um auxílio no valor de R$ 2,5 mil por família para produtores em situação de pobreza e extrema pobreza.

O PL 823/21, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC), recuperava trechos vetados durante a sanção presidencial do PL 735/20, de autoria do deputado Enio Verri (PT-PR), que deu origem à Lei Assis Carvalho (14.048/20). Em março último, esse veto foi mantido pelo Congresso Nacional.

Da Reportagem/RM
Edição – Wilson Silveira
Com informações da Agência Brasil

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NY: responsável por preparar viagem de Bolsonaro testa positivo para Covid-19

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Jair Bolsonaro
O Antagonista

Jair Bolsonaro

Um diplomata braseliro, responsável por organizar a viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos, testou positivo para Covid-19 no último sábado (18). A informação foi apurada e divulgada pela CNN. 

Segundo o veículo, ele foi enviado no início deste mês para Nova Iorque, com o objetivo de realizar todos os preparativos para a chegada do presidente e sua comitiva.

O Itamaraty estima que o profissional manteve contato com cerca de 30 pessoas. O diplomata contraiu a Covid-19 após ter tomado apenas a primeira dose da vacina.

A situação do profissional está supervisionada pelo Itamaraty, que está rastreando os por onde ele passou para informar as autoridades americanas.

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Bolsonaro discusará na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na terça-feira (21). Como o presidente não se vacinou, ele e sua comitiva publicaram uma foto comendo pizza na rua de Nova Iorque . A cidade está exigindo comprovante de vacinação em locais fechados. 


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