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Presidente do TSE fala sobre os desafios da realização de eleições durante a pandemia de Covid-19

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Na manhã desta quarta-feira (15), data em que se comemora o Dia Internacional da Democracia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, falou sobre as medidas adotadas pelo Brasil para a realização de eleições seguras durante a pandemia de Covid-19. 

O pronunciamento foi gravado pelo presidente da Corte Eleitoral brasileira para exibição durante o seminário “Elecciones em tempos de pandemia”, realizado pelo Parlamento do Mercosul, organização que possui representantes de todos os países que constituem o bloco político-econômico. 

A primeira providência tomada, segundo o ministro, foi impedir o cancelamento das eleições, que havia sido a solução inicial apresentada por alguns membros do Congresso Nacional. O passo seguinte foi pedir que o pleito fosse adiado para que não ocorresse no auge da pandemia. Barroso ressaltou que todas as decisões foram tomadas com as devidas adequações legais e em comum acordo com os parlamentares brasileiros.

“Em seguida, criei uma comissão de estatísticos para determinar quanto tempo necessitaríamos para fazer as eleições sem aglomerações. Para isso, aumentamos o período de votação em uma hora e reservamos as primeiras três horas para as pessoas idosas, com mais de 60 anos”, afirmou o presidente do TSE.

Na exposição, o ministro explicou que o Tribunal Superior Eleitoral elaborou um grande plano de segurança sanitária em parceria com os hospitais Albert Einstein, Sírio Libanês e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

“No plano de segurança nos foi recomendado comprar uma quantidade muito grande de máscara e álcool em gel: cerca de quatro milhões de litros e cerca de nove milhões de máscaras. Não teríamos tempo para a fazer licitação, então fizemos uma chamada pública à iniciativa privada e conseguimos todo o material”, contou.

Barroso destacou o alto índice de comparecimento do eleitorado e a agilidade na divulgação do resultado pleito, que como é de costume, ocorreu poucas horas após o término da votação. 

A fala do ministro foi reproduzida durante o painel “Adecuaciones normativas em la organización de elecciones em tiempos de pandemia”, que também contou com a participação do presidente da Corte Eleitoral do Uruguai, José Arocena, da ministra do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral do Paraguai, María Elena Wapenka, e do juiz da Câmara Nacional Eleitoral da Argentina Alberto Ricardo Dalla Via.

O evento terá continuidade ao longo do dia, com debates sobre a adoção de medidas de biossegurança nos pleitos ocorridos durante a crise sanitária e a observação de eleições em tempos de pandemia. 

Durante o encontro, que acontece integralmente em ambiente virtual, também será lançado o livro “Sistemas electorales en América Latina y Caribe: observatorio de asuntos latinoamericanos de la Câmara de Diputados de la nación Argentina”. No encerramento, os participantes farão uma reflexão a respeito de temáticas ligadas à participação política no cenário pós-pandêmico. 

Acompanhe a transmissão ao vivo pelo canal do Parlamento do Mercosul no YouTube. 

Parlamento do Mercosul

Constituído no dia 14 de dezembro 2006 em substituição à Comissão Parlamentaria Conjunta, o órgão é formado por representantes de todos os países que compõem o Mercosul: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. A entidade tem como objetivo representar o compromisso dos povos com a realização de eleições limpas e fortalecer o processo de integração entre as nações, criando um espaço comum de discussão em que seja considerado o pluralismo e a diversidade de cada região.

BA/CM

Fonte: TSE

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TPS 2019: saiba tudo que aconteceu na quinta edição do Teste Público de Segurança

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Desde 2009, preferencialmente no ano anterior ao da eleição, os sistemas eleitorais são abertos para que membros da sociedade possam tentar quebrar as barreiras de proteção do voto eletrônico. 

As investidas contra os componentes internos e externos da urna eletrônica acontecem durante o Teste Público de Segurança (TPS), evento realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, que tem o objetivo de colher contribuições da comunidade para promover evoluções contínuas no processo eleitoral brasileiro. 

A quinta edição do TPS, realizada entre 25 e 29 de novembro de 2019, contou com 22 participantes que executaram 13 planos de ataque ao sistema eletrônico de votação. Naquele ano, os avanços bem-sucedidos alcançaram os computadores que apoiam a preparação das urnas para as eleições.

Saiba como as vulnerabilidades expostas pelos investigadores ajudaram a reforçar a segurança do sistema eleitoral do país.

Achados

No TPS 2019, os inscritos tiveram êxito em extrair o conteúdo do disco criptografado do Subsistema de Instalação e Segurança (SIS), em que são instalados os sistemas eleitorais usados em estações de trabalho. A partir disso, eles conseguiram controlar o Gerenciador de Dados, Aplicativos e Interface da Urna Eletrônica (Gedai-UE) e fizeram com que a aplicação gerasse configurações modificadas para a urna. Entretanto, as ofensivas não alcançaram o software do equipamento, nem foram capazes de alterar dados de eleitores e candidatos.

O SIS é um conjunto de ferramentas que oferecem uma segurança a mais ao sistema operacional. Ele permite, entre outros mecanismos, a instalação segura de aplicativos da Justiça Eleitoral, com controle de acesso e validação de assinatura digital. O Gedai-UE, por sua vez, é um dos aplicativos instalados com o apoio do SIS.

Evoluções

Como resposta aos problemas indicados pelos participantes, o TSE reduziu o conjunto de arquivos gerados pelo Gedai-UE e passou a utilizar o chip de segurança Trusted Platform Module (TPM) para fortalecer ainda mais os mecanismos de assinatura digital e criptografia. 

Em agosto de 2020 o sistema já modificado pela Justiça Eleitoral foi novamente posto à prova durante o teste de confirmação do TPS 2019. Desta vez, os investigadores não conseguiram repetir os avanços sobre o Gedai-UE realizados em novembro de 2019.

Para mais informações sobre o Teste Público de Segurança, acesse www.justicaeleitoral.jus.br/tps/

BA/CM

Leia mais: 

TPS 2017: saiba tudo que aconteceu na quarta edição do Teste Público de Segurança

TPS 2016: saiba tudo que aconteceu na terceira edição do Teste Público de Segurança

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TPS 2009: saiba o que aconteceu na primeira edição do Teste Público de Segurança

Fonte: TSE

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Clica e Confirma destaca campanha para o eleitorado jovem

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Já está disponível mais uma edição do Clica e Confirma, o podcast da Justiça Eleitoral. O episódio destaca o lançamento da campanha voltada para o eleitorado jovem. A Secretaria de Comunicação do TSE (Secom-TSE) reforça, desse modo, a necessidade da participação da juventude na política. A campanha já começou e está sendo veiculada em emissoras de rádio e de televisão pelo Brasil.

Em celebração ao Dia Internacional da Democracia (15 de setembro), o Clica e Confirma convida Renatta Gorga para contar como foi esse dia no TSE. A convidada destaca uma mensagem que o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, gravou sobre a importância do pluralismo e do respeito às diferentes opiniões existentes na democracia.

“A democracia é considerada universalmente o melhor regime de governo. O melhor, mas não necessariamente o mais fácil. Democracia envolve pluralismo (diversidade de visões de mundo) e, consequentemente, respeito às opiniões contrárias. Não é o regime do consenso, mas aquele em que a divergência é absorvida de maneira institucional e civilizada”, disse Barroso.

O programa informa, ainda, que o Teste Público de Segurança (TPS) contribui para o aprimoramento do sistema eletrônico de votação. O assessor da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE, Célio Castro Wermelínger, fala sobre os planos de teste e a importância das contribuições dadas para a blindagem elétrica dos teclados da urna.

O podcast conta com a participação do Chefe da Seção de Voto Informatizado do TSE, Rodrigo Coimbra, que aborda diversas questões ligadas ao Teste Público de Segurança. Coimbra convida as pessoas a se inscreverem no TPS 2021. As pré-inscrições estão abertas até o dia 29 de setembro.

Fato ou Boato

A série “Fato ou Boato” convida o repórter Guilherme Glória para mostrar o que é falso e verdadeiro. No episódio, será possível desvendar as inverdades por trás da suposta fraude nas eleições de 2008.

O Podcast

O programa é apresentado pelo jornalista Fábio Ruas. Episódios inéditos do Clica e Confirma estão disponíveis todas as sextas-feiras, às 16h, no canal do TSE do Spotify e nas plataformas  Google Podcasts e  Apple Podcasts.

LT/EM

Fonte: TSE

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