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Habite Seguro beneficia bancos e não melhora vida de policiais, diz especialista

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Habite Seguro beneficia bancos e não melhora vida de policiais, diz especialista
Foto: Divulgação/Govero de São Paulo

Habite Seguro beneficia bancos e não melhora vida de policiais, diz especialista

No mesmo dia em que iniciou a tramitação na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) 1070/21, que cria o Programa Habite Seguro, já provocou debate durante audiência pública da Comissão de Segurança Pública nesta terça-feira (14). A MP estabelece um programa habitacional específico para profissionais da segurança pública com salário bruto mensal de até R$ 7 mil reais. O Habite Seguro terá recursos da União e já prevê R$ 100 milhões neste ano para financiamento de até 100% do valor de imóvel até R$ 300 mil e juros inferiores aos de mercado. O presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, admitiu a importância do programa e as dificuldades orçamentárias do governo, mas fez críticas ao modelo adotado.

“Com R$ 100 milhões – considerando só policiais militares, civis e penais, sem bombeiros e guardas –, nós vamos ter cerca de 8 mil pessoas beneficiadas em 2021. Nesse ritmo, levaríamos 40 anos para fazer essa discussão”, disse. Ele apontou que o programa não muda a vida dos policiais. “Qual seria o melhor desenho ou modelagem para que o investimento não seja apenas – e aí, desculpe-me a sinceridade – extremamente lucrativo para os bancos e algo que faz diferença, mas não muda a vida dos policiais brasileiros?”.

Partidos de oposição têm classificado a medida provisória como esforço do governo Bolsonaro em agradar apoiadores da segurança pública. Já o diretor de políticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Marcelo Moreno, explicou os critérios e as bases legais do programa habitacional, que segundo ele, estão referendados pela legislação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

“Para o Habite Seguro, nós fizemos um grande diagnóstico que identificou uma faixa mais vulnerável de 32% dos policiais que não têm o primeiro imóvel. E, dentro da faixa de remuneração de R$ 7 mil reais, vem a perspectiva social do programa, de tirar o policial da condição de vulnerabilidade”, salientou. Segundo ele, o programa oferece uma condição diferenciada, mais favorável que a do Programa Casa Verde-Amarelo.

O deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) foi um dos que elogiou o programa habitacional.

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Custo da violência

O tema do debate promovido pela Comissão de Segurança Pública foi o custo econômico da violência no Brasil. Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, Pery Assis Shikida citou dados que apontam R$ 414 bilhões de gastos das três esferas de governo com o combate à criminalidade. Ele chegou a propor uma espécie de plano de segurança pública baseado em aumento de penas e condenações e do fortalecimento do Estado e das instituições.

Já Renato de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, pediu ênfase em políticas públicas de Estado, e não apenas planos isolados de governos. Segundo ele, União, estados e municípios gastaram R$ 96,4 bilhões em segurança pública em 2020. Para a Secretaria Nacional de Segurança Pública, cada real gasto em prevenção pode significar de três a sete reais economizados na repressão. Organizador do debate, o deputado Gurgel (PSL-RJ) foi na mesma linha.

“A segurança pública eficiente é cara, mas a ineficiente é muito mais cara. Então, nós temos que valorizar e cuidar do servidores, principalmente no Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro está um barril de pólvora: é milícia de um lado e tráfico do outro. Isso tem um custo muito alto e a gente sente isso no turismo e nas empresas que deixam o Rio. Segurança pública é investimento e não gasto”.

Marcelo Moreno, da Senasp, informou que, neste ano, já foram transferidos R$ 722,3 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), dos quais 577,8 milhões para o enfrentamento da criminalidade violenta e R$ 144,4 milhões para valorização dos profissionais.

O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) anunciou que vai apresentar requerimento para a criação de uma comissão externa da Câmara a fim de acompanhar e fiscalizar a implementação do Susp no país.

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Onyx diz que “ora a Deus” para criar 2,5 milhões de empregos em 2021

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Onyx Lorenxzoni
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Onyx Lorenxzoni

O ministro do Trabalho e Previdência Onyx Lorenzoni disse nesta segunda-feira (20) que “ora a Deus” para que o governo chegue a 2,5 milhões de empregos criados no final de 2021.

“Fomos surpreendidos por uma doença lá da China, que até hoje ninguém sabe direito como surgiu. Bolsonaro foi o primeiro a pedir equilíbrio no trato da pandemia, cuidar da saúde e não deixar faltar recursos para estados e municípios”, disse o ministro em evento da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS). 

Ele minimizou os impactos da pandemia e do atraso das vacinas e ressaltou os mais de 1,8 milhão de empregos no país. “Eu oro a Deus para que nós cheguemos a 2,5 milhões de empregos de carteira assinada criados até o fim de 2021”. 

Lorenzoni lembrou dos 68 milhões de brasileiros atendidos pelo governo. “Em 2020 nós sobrevivemos apesar das piores previsões possíveis”, disse. “Hoje, o governo tem problemas, mas tem um presidente verdadeiro e que serve à população”.

Ele ressaltou também que o Brasil precisa seguir criando oportunidades de emprego com qualificação profissional. 

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Lorenzoni anunciou também a criação do Programa de Alimentação do Trabalhador que pretende atingir 18 milhões de empregados. Para isso precisaria “simplificar normas regularizadoras” aos produtores, mas não deu mais detalhes da iniciativa.


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Datafolha: 75% dos brasileiros consideram Bolsonaro culpado pela inflação

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 Datafolha: 75% dos brasileiros consideram Bolsonaro culpado pela inflação
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Datafolha: 75% dos brasileiros consideram Bolsonaro culpado pela inflação

Para três em cada quatro brasileiros, o governo Bolsonaro tem responsabilidade pela alta da inflação nos últimos meses e para 71% também é ao menos parcialmente responsável pelo aumento do desemprego no país, de acordo com levantamento feito pelo Datafolha.

No tocante à inflação, que já chegou aos 9,68% no acumulado em 12 meses até agosto segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), 41% dos entrevistados afirmam que o governo de Jair Bolsonaro tem muita responsabilidade pelo aumento dos preços. Outros 34% dizem que o governo tem um pouco de responsabilidade. Para 23%, não tem nenhuma, e 2% não sabem.

Entre os brasileiros que classificam a gestão de Bolsonaro como ótima ou boa, 30% reputam ao presidente muita responsabilidade pela subida de preços e 45%, alguma responsabilidade.

O instituto também mediu a perspectiva da população em relação ao comportamento da inflação no futuro. Para 69%, os preços vão continuar a subir daqui para a frente. Outros 15% dizem que devem ficar como está e apenas 12% veem tendência de queda.

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Ao abordar o desemprego, 39% dos consultados afirmam que Bolsonaro tem muita responsabilidade na alta do número de pessoas sem trabalho nos últimos meses. Para 32%, o governo tem um pouco de responsabilidade, ao passo que 27% não o veem como responsável pela situaçao e 2% não sabem.

A maioria da população (54%) diz acreditar que o desemprego deve aumentar no futuro. Para 25%, deve ficar como está e 19% veem tendência de queda.

A taxa de desemprego do país é de 14,1%, de acordo com dados do segundo semestre deste ano divulgados na PNAD Contínua pelo IBGE. Há no país 14,4 milhões de desocupados e 5,6 milhões de desalentados (os que já desistiram de procurar trabalho).

A pesquisa foi realizada presencialmente com 3.667 pessoas maiores de 16 anos em 190 municípios entre os dias 13 e 15 de setembro. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. As respostas foram estimuladas.

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