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Conselho aprova aumento de incentivos fiscais para carne bovina

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A partir de 1º de outubro haverá aumento do percentual de benefício fiscal do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) Investe do submódulo indústria alimentícia de origem animal e vegetal para carne e miudezas comestíveis bovinas. Os valores passam a ser de 83,33% para operações internas e 78,60% e para operações interestaduais, acumulado ao benefício do regulamento do ICMS, de 1,02% e 2%, respectivamente. A decisão foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), nesta terça-feira (14-09), durante reunião extraordinária. 

A medida, que terá validade excepcional de seis meses, atende à solicitação do Sindicato das Indústrias Frigoríficas do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo).

Iniciativa que o presidente do Sindicato, Paulo Belicanta, agradeceu. “Somos gratos a todos do conselho que compreenderam a nossa situação, essa atitude será muito benéfica para Mato Grosso. O Estado está contribuindo para a manutenção de milhares de empregos nos pequenos e médios frigoríficos. Só temos a agradecer esse entendimento”, pontua.

Conforme o presidente do Condeprodemat e secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, a definição foi ponderada pelos entes integrantes do Conselho.

“Resolvemos acolher a demanda porque entendemos a atual situação do segmento econômico, são tempos difíceis. É preciso esforço coletivo para que todos saiam ganhando e continuemos nessa linha de crescimento que Mato Grosso estabeleceu nos últimos anos”, assinala Miranda.

O Prodeic oferece incentivos fiscais que variam entre 50% e 90% para empresas que comercializam produtos industrializados dentro e fora do Estado. Com o crédito outorgado, as empresas recolhem menos ICMS.

Negociação

No último dia 30 de agosto, o Conselho autorizou a manutenção dos incentivos fiscais do Prodeic Investe madeira, couro, produtos de borracha e de material plástico, indústria de fabricação de móveis e seus componentes e mineração, categoria básico construção. Eles teriam diminuição de incentivos em 2022. Neste caso, o novo prazo se estenderá até 1º de janeiro de 2023.

Veja a lista completa dos submódulos do programa e os percentuais dos incentivos fiscais.

Fonte: GOV MT

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PM fará solenidade de troca de comando do 4º Batalhão nesta terça-feira

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Nesta terça-feira (21.09), a Polícia Militar realizará a solenidade de passagem de comando do 4º Batalhão, às 17h, no auditório do Senai, no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande. O tenente-coronel Jean Araújo de Lima deixa a sua função e passa o comando do Batalhão para o tenente-coronel Jean Klebber Britto da Silva.  

O batalhão do 4º Bravo ficou sob o comando do então tenente-coronel Januário Antônio Edwiges Batista por cinco anos. No último dia 03 de setembro o militar foi promovido ao cargo de coronel. Com a promoção do coronel Januário, a unidade do 4º BPM ficou sob a coordenação do tenente-coronel Jean Araújo de Lima até esta terça-feira (21). 

O 4º Batalhão faz parte do 2º Comando Regional de Polícia Militar de Várzea Grande. A unidade conta com 185 policiais e atua com o policiamento ostensivo e ações preventivas de segurança pública como o projeto ‘4º Bravos Lutas’ que atende 60 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.  

A solenidade de troca de comando do 4º Batalhão vai ser presidida pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jonildo José de Assis, e pelo comandante do segundo comando regional, Wankley Corrêa Rodrigues.  

Serviço 

Solenidade de troca de comando do 4º Batalhão da Polícia Militar de Várzea Grande  
Data: 21.02.2021 
Horário: 17 h 
Endereço: Senai, no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande (MT) 

Fonte: GOV MT

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Reunião acerta detalhes para expedição de RGs para índios em mutirão

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O diretor-geral da Politec, Rubens Sadao Okada, recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira, o juiz coordenador da Justiça Comunitária, José Antonio Bezerra Filho (Dr Toni), e equipe, para tratar dos detalhes da participação da Diretoria Metropolitana de Identificação Técnica na emissão de RGs durante a 3ª edição da Expedição Araguaia – Xingu.

A expedição será realizada no período de 16 de novembro a 05 de dezembro em seis municípios: Santa Terezinha, Luciara, São Félix do Araguaia, Cocalinho, São José do Xingu e Santa Cruz do Xingu. Nesta região, a expedição irá buscar atender especialmente a população indígena que vive no Parque Nacional Indígena do Xingu.

O objetivo da Expedição Araguaia é oferecer aos moradores das localidades visitadas serviços de saúde, cidadania e justiça, como registro tardio, resolução de conflitos sociais, consultas médicas, entre as quais oftalmológicas, tratamento odontológico, vacinas, documentação, além de estimular nos cidadãos a consciência ambiental.

“Quero agradecer a todos os servidores da Politec em nome do diretor Okada, pelo carinho dispensado a todos nós durante todos esses anos, falo pelo projeto ribeirinho cidadão, e agora, pela expedição Xingu-Araguaia. A identificação é um dos serviços mais procurados em nossa expedição, e sempre somos recebidos com muita presteza, seriedade, competência e zelo de todos os servidores. Quero dizer que é uma honra vir na Politec e encontrar uma equipe devidamente comprometida em servir eu acho que esse é o papel de todos nós, servidores, diretores, conduzir tamanha responsabilidade. Sem vocês nós não teríamos o brilho da expedição”, destacou o magistrado.

O projeto é promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com inúmeras instituições, como o Governo do Estado de Mato Grosso, por meio principalmente da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), e prefeituras locais. Também são parceiros o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública, Bombeiros, PM, INSS, Energisa, Politec, Senar e Juvam, entre outros. A Setasc, por exemplo, fará a doação de cestas básicas e cobertores que serão entregues a população atendida.

Participaram da reunião o Gerente de Identificação Civil, Ronaldo Borges Magalhães, o Diretor-Geral Adjunto da Politec, Emivan Batista de Oliveira, e o chefe de gabinete da Politec, Francis Raymon Cordeiro de Souza.

Programação

Santa Cruz do Xingu (18/11 – 8h30 às 17h)

São José do Xingu (20/11 – 8h30 às17h; 21/11 – 8h30 às 16h)

Santa Terezinha (23/11 – 8h30 às 17h; 24/11 – 8h30 às 17h)

Luciara (26/11 – 8h30 às17h; 27/11 – 8h30 às17h)

São Félix do Araguaia (30/11 – 8h30 às 17h)

Cocalinho (02/12 -8h30 às 17h; 03/12 – 8h30 às 17h)

(horário de Brasília)

Fonte: GOV MT

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